Procedimento Comum Cível 0043232-25.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2023

Valor da Causa

R$ 184.296,95

Órgão julgador

Seção A da 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

KASSANDRA MARIA SOARES DOS SANTOS

CPF

Autor

(GRUPO ECONOMICO UNI BRASIL)

Terceiro

VICI PROMOTORA

Terceiro

VICI PROMOTORA SOLUCOES EIRELI

CNPJ

Reu

EDSON EDUARDO BRANDAO MARINHO MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

KASSANDRA MARIA SOARES DOS SANTOS

CPF

Autor

(GRUPO ECONOMICO UNI BRASIL)

Terceiro

VICI PROMOTORA

Terceiro

VICI PROMOTORA SOLUCOES EIRELI

CNPJ

Reu

EDSON EDUARDO BRANDAO MARINHO MOREIRA

CPF

Reu

TAINARA DE ABREU CORREA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 12:43

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 10:27

Expedição de Ofício.

26/11/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 09:54

Decorrido prazo de VICI PROMOTORA SOLUCOES EIRELI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:40

Decorrido prazo de EDSON EDUARDO BRANDAO MARINHO MOREIRA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:40

Decorrido prazo de TAINARA DE ABREU CORREA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2025, 08:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2025, 08:33

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

14/10/2025, 10:38

Realizado cálculo de custas

14/10/2025, 10:31

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

25/09/2025, 07:51

Todas as movimentações(72)

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 12:43

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 10:27

Expedição de Ofício.

26/11/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 09:54

Documentos

Outros Documentos

•20/02/2026, 12:43

Sentença (Outras)

•18/08/2025, 17:28

Decorrido prazo de VICI PROMOTORA SOLUCOES EIRELI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:40

Decorrido prazo de EDSON EDUARDO BRANDAO MARINHO MOREIRA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:40

Decorrido prazo de TAINARA DE ABREU CORREA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2025, 08:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2025, 08:33

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

14/10/2025, 10:38

Realizado cálculo de custas

14/10/2025, 10:31

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

25/09/2025, 07:51

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 07:51

Decorrido prazo de TAINARA DE ABREU CORREA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:28

Decorrido prazo de EDSON EDUARDO BRANDAO MARINHO MOREIRA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:28

Decorrido prazo de VICI PROMOTORA SOLUCOES EIRELI em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:28

Decorrido prazo de KASSANDRA MARIA SOARES DOS SANTOS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2025, 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2025, 09:53

Julgado procedente em parte do pedido

18/08/2025, 17:28

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 02:05

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2025, 18:08

Conclusos para despacho

15/07/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 13:20

Decorrido prazo de VICI PROMOTORA SOLUCOES EIRELI em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:25

Publicado Citação (Outros) em 28/04/2025.

29/04/2025, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 00:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/04/2025, 07:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/04/2025, 07:50

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 22:10

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição (outras)

20/08/2024, 10:39

Decorrido prazo de MIQUEAS ALVES DE LIMA em 31/07/2024 23:59.

09/08/2024, 18:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/07/2024.

27/07/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

27/07/2024, 03:55

Conclusos para despacho

08/07/2024, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: VICI PROMOTORA SOLUCOES EIRELI, EDSON EDUARDO BRANDAO MARINHO MOREIRA, TAINARA DE ABREU CORREA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre citação/intimação frustrada, constantes nos autos, indicando novo endereço ou outro requerimento de impulso processual, sob pena de extinção (art. 485, IV, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Apresentados novos elementos, proceda a secretaria à nova citação/intimação. RECIFE, 5 de julho de 2024. ELIANE MARIA SANTOS RODARTE ANDRADE Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 4ª Vara Cível da Capital Processo nº 0043232-25.2023.8.17.2001 AUTOR(A): KASSANDRA MARIA SOARES DOS SANTOS

08/07/2024, 00:00

Conclusos para o Gabinete

05/07/2024, 15:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/07/2024, 15:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/07/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 09:35

Remetidos os Autos (devolução da Central de Audiências da Capital) para Seção A da 4ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Audiências da Capital)

18/06/2024, 10:25

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2024 10:24, Seção A da 4ª Vara Cível da Capital.

18/06/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição (outras)

16/06/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 10:26

Decorrido prazo de TAINARA DE ABREU CORREA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:24

Remetidos os Autos (para a Central de Audiências da Capital) para Central de Audiências da Capital. (Origem:Seção A da 4ª Vara Cível da Capital)

10/06/2024, 07:33

Decorrido prazo de EDSON EDUARDO BRANDAO MARINHO MOREIRA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:16

Juntada de Petição de certidão (outras)

17/05/2024, 18:03

Juntada de Petição de certidão (outras)

17/05/2024, 17:59

Juntada de Petição de certidão (outras)

16/05/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição (outras)

05/04/2024, 08:28

Expedição de citação (outros).

20/03/2024, 14:16

Expedição de citação (outros).

20/03/2024, 14:16

Expedição de citação (outros).

20/03/2024, 14:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/03/2024, 14:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2024 08:00, Seção A da 4ª Vara Cível da Capital.

20/03/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 13:45

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/03/2024, 14:48

Conclusos para decisão

27/07/2023, 07:12

Conclusos para o Gabinete

26/07/2023, 12:55

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

07/06/2023, 23:54

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

07/06/2023, 23:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/05/2023, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 08:46

Conclusos para decisão

17/04/2023, 23:50

Distribuído por sorteio

17/04/2023, 23:50

Despacho

•19/07/2025, 18:08

Despacho

•01/04/2025, 16:54

Decisão

•15/03/2024, 14:48

Despacho

•12/05/2023, 08:46