Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0002806-63.2021.8.17.8201 - TJPE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0002806-63.2021.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA em 24/07/2024 23:59.

31/07/2024, 05:50

Decorrido prazo de DARLAN CABRAL DA CRUZ em 24/07/2024 23:59.

31/07/2024, 05:50

Decorrido prazo de ARAK LAN ALVES CORREIA LINS DE ALBUQUERQUE em 24/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:07

Arquivado Definitivamente

28/07/2024, 18:23

Transitado em Julgado em 25/07/2024

28/07/2024, 18:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/07/2024.

27/07/2024, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

27/07/2024, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LAERCIO CARLOS PINTO DA SILVA REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO LITISCONSORTE: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença RETRO prolatada nos autos do processo acima. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95. RECIFE, 5 de julho de 2024. SILVANA MARIA DE MOURA GOMES Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: LAERCIO CARLOS PINTO DA SILVA Endereço: AV DOUTOR CLÁUDIO JOSÉ GUEIROS LEITE, 4538, - até 2100/2101, JANGA, PAULISTA - PE - CEP: 53439-000 Nome: ESTADO DE PERNAMBUCO Endereço: PÇ DA REPÚBLICA, PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, SANTO ANTÔNIO, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 Nome: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO Endereço: Avenida João de Barros, 111, 111, Boa Vista, RECIFE - PE - CEP: 50050-902 Nome: PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial Endereço: R DO SOL, 143, SANTO ANTÔNIO, RECIFE - PE - CEP: 50010-470 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831743 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0002806-63.2021.8.17.8201

08/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/07/2024, 16:37

Julgado improcedente o pedido

19/06/2024, 18:17

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 10:21

Juntada de Petição de contestação

18/09/2023, 16:53

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986

17/05/2023, 20:46

Conclusos para decisão

16/05/2023, 15:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

16/05/2023, 15:14

Documentos

SENTENÇA

•19/06/2024, 18:17

OUTROS (DOCUMENTO)

•18/09/2023, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LAERCIO CARLOS PINTO DA SILVA REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO LITISCONSORTE: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença RETRO prolatada nos autos do processo acima. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95. RECIFE, 5 de julho de 2024. SILVANA MARIA DE MOURA GOMES Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: LAERCIO CARLOS PINTO DA SILVA Endereço: AV DOUTOR CLÁUDIO JOSÉ GUEIROS LEITE, 4538, - até 2100/2101, JANGA, PAULISTA - PE - CEP: 53439-000 Nome: ESTADO DE PERNAMBUCO Endereço: PÇ DA REPÚBLICA, PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, SANTO ANTÔNIO, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 Nome: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO Endereço: Avenida João de Barros, 111, 111, Boa Vista, RECIFE - PE - CEP: 50050-902 Nome: PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial Endereço: R DO SOL, 143, SANTO ANTÔNIO, RECIFE - PE - CEP: 50010-470 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831743 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0002806-63.2021.8.17.8201