Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0027308-66.2021.8.17.8201 - TJPE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0027308-66.2021.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARCILIO CORDEIRO CAMPOS JUNIOR em 24/07/2024 23:59.

31/07/2024, 05:52

Arquivado Definitivamente

28/07/2024, 18:23

Transitado em Julgado em 25/07/2024

28/07/2024, 18:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/07/2024.

27/07/2024, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

27/07/2024, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA HELENICE RAMOS DA SILVA REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença RETRO prolatada nos autos do processo acima. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95. RECIFE, 5 de julho de 2024. SILVANA MARIA DE MOURA GOMES Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: MARIA HELENICE RAMOS DA SILVA Endereço: Rua Tobias de Souza Viana, 23, Centro, BARRA DE GUABIRABA - PE - CEP: 55690-000 Nome: ESTADO DE PERNAMBUCO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO Endereço: R DO SOL, 143, SANTO ANTÔNIO, RECIFE - PE - CEP: 50010-470 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831743 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0027308-66.2021.8.17.8201

08/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/07/2024, 16:57

Julgado improcedente o pedido

17/06/2024, 17:57

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 16:41

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986

08/08/2023, 16:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

07/06/2023, 15:54

Conclusos para decisão

07/06/2023, 15:53

Conclusos cancelado pelo usuário

03/03/2023, 11:58

Conclusos para despacho

03/03/2023, 11:58

Processo Reativado

01/03/2023, 18:51

Documentos

SENTENÇA

•17/06/2024, 17:57

DECISÃO

•08/08/2023, 16:54

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