Execução de Título Extrajudicial 0015649-55.2024.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

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AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 25.450,12

Órgão julgador

13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO TRANSATLANTICO

CNPJ

Autor

TRANSATLANTICO

Terceiro

ANTONIO BIRO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO HENRIQUE NOBRE DE VASCONCELOS SOUZA

OAB/PE 25636·CPF·Representa: Autor

MARCIO BENEVIDES OMENA DE OLIVEIRA

OAB/PE 34680·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 17:00

Alterada a parte

07/02/2026, 12:11

Juntada de Petição de petição (outras)

07/02/2026, 10:37

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 10:59

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 18:33

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 18:33

Juntada de certidão da contadoria

12/09/2024, 14:40

Juntada de Petição de requerimento (outros)

10/09/2024, 21:11

Juntada de Petição de requerimento (outros)

09/09/2024, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CONDOMINIO EDIFICIO TRANSATLANTICO ESPÓLIO - REQUERIDO: ANTONIO BIRO DA SILVA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1610 Processo nº 0015649-55.2024.8.17.8201 ESPÓLIO - Defiro o pedido. Expeça-se o competente alvará em favor da parte demandada no valor de R$ 25.450,12 (conforme recibo em anexo), com os devidos acréscimos legais e para a conta indicada no id. 180785143. Após, arquivem-se os autos. Recife, 04 de setembro de 2024. (Assinado Digitalmente) NICOLE DE FARIA NEVES JUÍZA DE DIREITO

06/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2024, 16:01

Expedição de Comunicação via sistema.

05/09/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 16:01

Juntada de outros documentos

04/09/2024, 18:39

Juntada de Petição de requerimento (outros)

03/09/2024, 03:09

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 17:00

Alterada a parte

07/02/2026, 12:11

Juntada de Petição de petição (outras)

07/02/2026, 10:37

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 10:59

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 18:33

Documentos

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 18:33

Despacho

•05/09/2024, 16:01

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 18:33

Juntada de certidão da contadoria

12/09/2024, 14:40

Juntada de Petição de requerimento (outros)

10/09/2024, 21:11

Juntada de Petição de requerimento (outros)

09/09/2024, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CONDOMINIO EDIFICIO TRANSATLANTICO ESPÓLIO - REQUERIDO: ANTONIO BIRO DA SILVA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1610 Processo nº 0015649-55.2024.8.17.8201 ESPÓLIO - Defiro o pedido. Expeça-se o competente alvará em favor da parte demandada no valor de R$ 25.450,12 (conforme recibo em anexo), com os devidos acréscimos legais e para a conta indicada no id. 180785143. Após, arquivem-se os autos. Recife, 04 de setembro de 2024. (Assinado Digitalmente) NICOLE DE FARIA NEVES JUÍZA DE DIREITO

06/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2024, 16:01

Expedição de Comunicação via sistema.

05/09/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 16:01

Juntada de outros documentos

04/09/2024, 18:39

Juntada de Petição de requerimento (outros)

03/09/2024, 03:09

Conclusos para despacho

02/09/2024, 16:49

Processo Reativado

02/09/2024, 16:49

Juntada de Petição de pedido de vista dos autos

02/09/2024, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CONDOMINIO EDIFICIO TRANSATLANTICO ESPÓLIO - REQUERIDO: ANTONIO BIRO DA SILVA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1610 Processo nº 0015649-55.2024.8.17.8201 ESPÓLIO - Vistos etc. Dispõe o art. 840 do CC que é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. Por sua vez, estabelece o art. 487, III, do NCPC, que se extingue o processo com resolução de mérito quando as partes transigirem. De conseguinte, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação ajustada entre as partes e descrita no termo de acordo acostado no id. 180466969, pelo que, nos termos dos arts. 840 do CC e 487, III, b, do NCPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem sucumbência (art. 55 da Lei nº 9.099/95). P. R. I. Após, arquivem-se os autos. Recife, 29 de agosto de 2024. (Assinado Digitalmente) NICOLE DE FARIA NEVES JUÍZA DE DIREITO

02/09/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/08/2024, 16:32

Expedição de Comunicação via sistema.

30/08/2024, 16:32

Homologada a Transação

30/08/2024, 16:32

Conclusos para despacho

28/08/2024, 18:24

Juntada de Petição de requerimento (outros)

28/08/2024, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 18:48

Conclusos para despacho

22/08/2024, 08:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO TRANSATLANTICO em 17/07/2024 23:59.

31/07/2024, 05:59

Publicado Despacho em 09/07/2024.

27/07/2024, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

27/07/2024, 11:12

Conclusos cancelado pelo usuário

23/07/2024, 19:03

Conclusos para decisão

17/07/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 15:07

Juntada de Petição de requerimento (outros)

15/07/2024, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CONDOMINIO EDIFICIO TRANSATLANTICO ESPÓLIO - REQUERIDO: ANTONIO BIRO DA SILVA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1610 Processo nº 0015649-55.2024.8.17.8201 ESPÓLIO - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, anexar aos autos a planilha do débito atualizada para fins de penhora online, pena de extinção. Em caso de cumprimento positivo, retornem os autos conclusos para análise da petição de id. 174554839. Recife, 05 de julho de 2024. (Assinado Digitalmente) NICOLE DE FARIA NEVES JUÍZA DE DIREITO

08/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/07/2024, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 17:56

Conclusos para despacho

05/07/2024, 12:01

Expedição de .

05/07/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 13:24

Conclusos para despacho

19/06/2024, 22:38

Mandado devolvido Citação por Hora certa

07/06/2024, 18:44

Juntada de Petição de diligência

07/06/2024, 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2024, 16:29

Juntada de Petição de requerimento (outros)

26/04/2024, 17:49

Expedição de mandado (outros).

26/04/2024, 14:31

Mandado enviado para a cemando: (Recife Juizados Cemando)

26/04/2024, 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2024, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 17:40

Conclusos para decisão

24/04/2024, 15:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (436) para EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (990)

24/04/2024, 15:31

Audiência de Conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2024 14:20, 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.

24/04/2024, 15:30

Expedição de Comunicação via sistema.

24/04/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 10:58

Conclusos para despacho

17/04/2024, 16:49

Distribuído por sorteio

17/04/2024, 16:07

Audiência de Conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2024 14:20, 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.

17/04/2024, 16:07

Despacho

•05/09/2024, 16:01

Requerimento (Outros)

•03/09/2024, 03:09

Sentença (Outras)

•30/08/2024, 16:32

Sentença (Outras)

•30/08/2024, 16:32

Outros Documentos

•28/08/2024, 17:53

Despacho

•22/08/2024, 18:48

Despacho

•22/08/2024, 18:48

Despacho

•05/07/2024, 17:56

Despacho

•05/07/2024, 17:56

Despacho

•21/06/2024, 13:24

Despacho

•25/04/2024, 17:40

Despacho

•24/04/2024, 10:58

Despacho

•24/04/2024, 10:58