Procedimento Comum Cível 0041419-36.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2026

Valor da Causa

R$ 385.157,51

Órgão julgador

Seção A da 21ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau 3° Grau · TJPE · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

BRENO CESAR FREIRE DE FREITAS

CPF

Autor

ELIZABETH PORCELANATO

Terceiro

ELIZABETH PORCELANATO LTDA.

CNPJ

Reu

TULIO DE SOUZA RODRIGUES - ME

CNPJ

Reu

ANTONIO CLODOALDO DE SOUZA NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação (outras)

07/05/2026, 18:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

06/05/2026, 18:38

Conclusos para despacho

08/01/2026, 17:59

Juntada de Petição de petição (outras)

29/12/2025, 18:05

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

02/12/2025, 14:31

Realizado cálculo de custas

02/12/2025, 14:31

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

13/11/2025, 06:52

Recebidos os autos

29/10/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2025, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0041419-36.2018.8.17.2001 REPRESENTANTE: BRENO CESAR FREIRE DE FREITAS, ELIZABETH PORCELANATO LTDA., TULIO DE SOUZA RODRIGUES - ME REPRESENTANTE: ELIZABETH PORCELANATO LTDA., TULIO DE SOUZA RODRIGUES - ME, BRENO CESAR FREIRE DE FREITAS INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões a

12/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/08/2020, 10:50

Juntada de Petição de contrarrazões

14/07/2020, 18:22

Juntada de Petição de contrarrazões

13/07/2020, 17:28

Juntada de Petição de contrarrazões

25/06/2020, 16:23

Expedição de intimação.

11/06/2020, 08:34

Todas as movimentações(68)

Juntada de Petição de manifestação (outras)

07/05/2026, 18:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

06/05/2026, 18:38

Conclusos para despacho

08/01/2026, 17:59

Juntada de Petição de petição (outras)

29/12/2025, 18:05

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

Documentos

Decisão de Tribunal Superior

•29/10/2025, 13:31

Decisão de Tribunal Superior

•29/10/2025, 13:31

02/12/2025, 14:31

Realizado cálculo de custas

02/12/2025, 14:31

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

13/11/2025, 06:52

Recebidos os autos

29/10/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2025, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0041419-36.2018.8.17.2001 REPRESENTANTE: BRENO CESAR FREIRE DE FREITAS, ELIZABETH PORCELANATO LTDA., TULIO DE SOUZA RODRIGUES - ME REPRESENTANTE: ELIZABETH PORCELANATO LTDA., TULIO DE SOUZA RODRIGUES - ME, BRENO CESAR FREIRE DE FREITAS INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões a

12/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/08/2020, 10:50

Juntada de Petição de contrarrazões

14/07/2020, 18:22

Juntada de Petição de contrarrazões

13/07/2020, 17:28

Juntada de Petição de contrarrazões

25/06/2020, 16:23

Expedição de intimação.

11/06/2020, 08:34

Juntada de Petição de apelação

10/06/2020, 21:42

Juntada de Petição de apelação

27/05/2020, 15:01

Expedição de intimação.

18/05/2020, 09:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/05/2020, 19:34

Conclusos para julgamento

13/05/2020, 10:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/05/2020, 23:14

Expedição de intimação.

30/04/2020, 12:14

Julgado procedente em parte do pedido

30/04/2020, 11:51

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 18:43

Expedição de Certidão.

19/03/2020, 17:26

Conclusos para despacho

17/03/2020, 09:03

Juntada de Petição de razões finais

11/03/2020, 18:46

Juntada de Petição de petição

03/03/2020, 17:50

Audiência instrução e julgamento realizada para 12/02/2020 11:30 14vc.

13/02/2020, 10:25

Juntada de Petição de outros (documento)

11/02/2020, 23:15

Expedição de intimação.

28/01/2020, 07:41

Dados do processo retificados

28/01/2020, 07:34

Expedição de Certidão.

28/01/2020, 07:32

Processo enviado para retificação de dados

28/01/2020, 07:24

Expedição de intimação.

28/01/2020, 07:20

Audiência instrução e julgamento designada para 12/02/2020 11:30 Seção A da 14ª Vara Cível da Capital.

28/01/2020, 07:18

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2020, 10:40

Juntada de Petição de petição

16/08/2019, 18:23

Conclusos para despacho

17/06/2019, 14:38

Juntada de Petição de petição

14/05/2019, 21:56

Expedição de intimação.

11/04/2019, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2019, 13:59

Conclusos para despacho

12/03/2019, 08:36

Dados do processo retificados

12/03/2019, 08:36

Expedição de Certidão.

12/03/2019, 08:34

Processo enviado para retificação de dados

12/03/2019, 08:30

Juntada de Petição de petição em pdf

11/03/2019, 17:22

Juntada de Petição de resposta

30/01/2019, 20:43

Expedição de intimação.

02/01/2019, 11:26

Juntada de Petição de contestação

11/12/2018, 19:15

Juntada de Petição de contestação

29/11/2018, 14:59

Juntada de Petição de certidão

26/11/2018, 08:09

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção A da 14ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

21/11/2018, 07:19

Audiência conciliação realizada para 21/11/2018 07:16 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.

21/11/2018, 07:18

Expedição de Certidão.

21/11/2018, 07:16

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção A da 14ª Vara Cível da Capital)

14/11/2018, 07:51

Juntada de Petição de certidão

26/10/2018, 10:40

Expedição de intimação.

21/09/2018, 10:47

Expedição de citação.

21/09/2018, 10:47

Expedição de citação.

21/09/2018, 10:47

Audiência conciliação designada para 20/11/2018 10:00 Seção A da 14ª Vara Cível da Capital.

21/09/2018, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2018, 13:02

Juntada de Petição de petição

21/08/2018, 12:14

Juntada de Petição de petição

20/08/2018, 23:13

Juntada de Petição de petição

20/08/2018, 23:09

Juntada de Petição de petição

20/08/2018, 23:08

Conclusos para decisão

20/08/2018, 22:53

Distribuído por sorteio

20/08/2018, 22:53

Decisão de Tribunal Superior

•29/10/2025, 13:31

Despacho

•25/07/2024, 07:45

Decisão

•07/05/2024, 14:14

Decisão\Acórdão

•24/11/2023, 16:27

Decisão\Acórdão

•25/08/2023, 17:58

Despacho

•01/12/2022, 13:02

Sentença (Outras)

•14/05/2020, 19:34

Sentença (Outras)

•30/04/2020, 11:51

Ata de Audiência (Outras)

•13/02/2020, 10:25

Despacho

•10/01/2020, 10:40

Despacho

•05/04/2019, 13:59

Documento de Comprovação

•11/12/2018, 19:15

Ata de Audiência (Outras)

•21/11/2018, 07:16

Todos os documentos(16)

Decisão de Tribunal Superior

•29/10/2025, 13:31

Decisão de Tribunal Superior

•29/10/2025, 13:31

Decisão de Tribunal Superior

•29/10/2025, 13:31

Despacho

•25/07/2024, 07:45

Decisão

•07/05/2024, 14:14

Decisão\Acórdão

•24/11/2023, 16:27

Decisão\Acórdão

•25/08/2023, 17:58

Despacho

•01/12/2022, 13:02

Sentença (Outras)

•14/05/2020, 19:34

Sentença (Outras)

•30/04/2020, 11:51

Ata de Audiência (Outras)

•13/02/2020, 10:25

Despacho

•10/01/2020, 10:40

Despacho

•05/04/2019, 13:59

Documento de Comprovação

•11/12/2018, 19:15

Ata de Audiência (Outras)

•21/11/2018, 07:16

Despacho

•19/09/2018, 13:02