Procedimento Comum Cível 0013520-97.2017.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0013520-97.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2025, 15:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 25/07/2024 23:59.

31/07/2024, 06:21

Decorrido prazo de ALUISIO BARBOSA DA SILVA FILHO em 25/07/2024 23:59.

31/07/2024, 06:21

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 25/07/2024 23:59.

31/07/2024, 06:21

Publicado Decisão em 09/07/2024.

27/07/2024, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

27/07/2024, 11:56

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA LUCENA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:57

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA LUCENA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:57

Juntada de Petição de manifestação do perito

11/07/2024, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH - F:( ) Processo nº 0013520-97.2017.8.17.2001 AUTOR(A): JOAO DA SILVA LUCENA Vistos, etc. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, afetou os Recursos Especiais n. 1.799.288/PR e 1.803.225/PR, da relatoria da Ministra Maria Isabel Gallotti, com base no § 5º do art. 1.036 do CPC, cadastrando a "quaestio" como TEMA REPETITIVO N. 1039, que versa sobre a “Fixação do termo inicial da prescrição da pretensão indenizatória em face de seguradora nos contratos, ativos ou extintos, do Sistema Financeiro de Habitação." Tal Órgão determinou a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e em todo o território nacional (acórdão publicado no DJe de 9/12/2019). Destarte, determino a suspensão do processo, devendo a Secretaria/Diretoria proceder as devidas anotações no sistema PJE, nos moldes do OFICIO N. 824/2019 - NUGEP Com o julgamento do TEMA, tornem os autos conclusos. A conclusão, igualmente deverá ser feita nas hipóteses de URGÊNCIA, a fim de evitar dano irreparável as partes, tais como eventual expedição de alvarás ou decisão relacionada a interdição do bem descrito na Exordial, etc, nos moldes ao estatuído no artigo 314 do CPC. Intimem-se. Recife, 05 de julho de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE RAFAEL SINDONI FELICIANO Juiz de Direito 01

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH - F:( ) Processo nº 0013520-97.2017.8.17.2001 AUTOR(A): JOAO DA SILVA LUCENA Vistos, etc. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, afetou os Recursos Especiais n. 1.799.288/PR e 1.803.225/PR, da relatoria da Ministra Maria Isabel Gallotti, com base no § 5º do art. 1.036 do CPC, cadastrando a "quaestio" como TEMA REPETITIVO N. 1039, que versa sobre a “Fixação do termo inicial da prescrição da pretensão indenizatória em face de seguradora nos contratos, ativos ou extintos, do Sistema Financeiro de Habitação." Tal Órgão determinou a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e em todo o território nacional (acórdão publicado no DJe de 9/12/2019). Destarte, determino a suspensão do processo, devendo a Secretaria/Diretoria proceder as devidas anotações no sistema PJE, nos moldes do OFICIO N. 824/2019 - NUGEP Com o julgamento do TEMA, tornem os autos conclusos. A conclusão, igualmente deverá ser feita nas hipóteses de URGÊNCIA, a fim de evitar dano irreparável as partes, tais como eventual expedição de alvarás ou decisão relacionada a interdição do bem descrito na Exordial, etc, nos moldes ao estatuído no artigo 314 do CPC. Intimem-se. Recife, 05 de julho de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE RAFAEL SINDONI FELICIANO Juiz de Direito 01

08/07/2024, 00:00

Expedição de Comunicação via sistema.

06/07/2024, 10:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/07/2024, 10:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/07/2024, 10:07

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1039

06/07/2024, 10:07

Documentos

DECISÃO

•06/07/2024, 10:07

DECISÃO

•06/07/2024, 10:07

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Partes do Processo(20)

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 25/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALUISIO BARBOSA DA SILVA FILHO em 25/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 25/07/2024 23:59.

Publicado Decisão em 09/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA LUCENA em 25/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA LUCENA em 25/07/2024 23:59.

Juntada de Petição de manifestação do perito

Expedição de Comunicação via sistema.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1039

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