Execução Fiscal 0022142-40.2006.8.17.0001 - TJPE

Execução Fiscal 0022142-40.2006.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 10:52

Transitado em Julgado em 31/07/2024

11/09/2024, 10:50

Decorrido prazo de ANGELO BUENO PASCHOINI em 31/07/2024 23:59.

09/08/2024, 12:38

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/07/2024.

23/07/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

23/07/2024, 01:14

Juntada de Petição de petição (outras)

11/07/2024, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA ESTADUAL DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUÇÃO FISCAL EXECUTADO(A): MARINER COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBARCACOES LTDA - ME, JOPIN LTDA, BELMAR COMERCIO NAUTICO LTDA, JOSE PINTEIRO DA COSTA NETO, JPN -GESTORA E ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 150147340, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0022142-40.2006.8.17.0001 Vistos etc... A FAZENDA ESTADUAL ingressou com a presente Execução Fiscal, tendo requerido a extinção do feito, em virtude de haver procedido a Executada a quitação do débito principal, dos honorários advocatícios e das custas processuais conforme petição de ID n.º 148192277. Posto isto, nos termos do art. 924, II do CPC, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, sem ônus para as partes. Libere-se a penhora, se houver. Transitada em julgado, ao arquivo. Dê-se baixa em definitivo na distribuição. P.R.I. Recife, 01 de novembro de 2023. LÚCIO GRASSI DE GOUVEIA Juiz de Direito" RECIFE, 2 de julho de 2024. DESIREE WANDERLEY ROCHA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

08/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/07/2024, 11:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/07/2024, 11:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/07/2024, 13:56

Alterada a parte

02/07/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição (outras)

19/04/2024, 11:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/11/2023, 09:56

Conclusos para julgamento

31/10/2023, 20:11

Conclusos para o Gabinete

31/10/2023, 20:10

Documentos

SENTENÇA

•01/11/2023, 09:56

DESPACHO

•28/08/2023, 11:24

—

Partes do Processo(24)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 31/07/2024

Decorrido prazo de ANGELO BUENO PASCHOINI em 31/07/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Alterada a parte

Juntada de Petição de petição (outras)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Conclusos para o Gabinete

Todas as movimentações(24)

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