Procedimento Comum Cível 0065147-38.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2020

Valor da Causa

R$ 25.416,03

Órgão julgador

Seção B da 8ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível da Capital - Seção B

Partes do Processo

COMPESA

Autor

COMPESA

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE ABASTECIMENTO

Terceiro

COMPESA - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

Advogados / Representantes

DEMETRIO DIAS ARAUJO NETO

OAB/PE 31434·CPF·Representa: Autor

MANUELA MIRANDA FIGUEIREDO PEIXOTO

OAB/PE 32413·CPF·Representa: Autor

FREDERICO MELO TAVARES

OAB/PE 17824·CPF·Representa: Autor

FLAVIO PORPINO CABRAL DE MELO

OAB/PE 23562·CPF·Representa: Autor

RAFAEL LUIZ DE FRANCA E SILVA

OAB/PE 52302·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

COMPESA

Autor

COMPESA

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE ABASTECIMENTO

Terceiro

COMPESA - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCA DE SANEAMENTO

Terceiro

CIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE PERNAMBUCO

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCADA DE SANEAMENTO

Terceiro

ANA RITA DE OLIVIERA, PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA COMPESA

Terceiro

COMPESA- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO S/A

Terceiro

FLAVIO PORPINO CABRAL DE MELO, PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA COMPESA

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEMANETO

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO COMPESA

Terceiro

CIA PERNAMBUCA DE SANEAMENTO

Terceiro

CIA PERNABUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

50040-000

Terceiro

DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA

Terceiro

COMPAHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA

Terceiro

CIA PERNAMBUCO DE SANEAMENTO

Terceiro

CIA PERNAMBUCA DE SANEAMENTO CIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

COPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

CIA PERNABUCANA DE SANEAMENTO CIA PERNABUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

CIA PERNAMBUCANA DE SANEMANETO

Terceiro

COMPANHIA PERNQMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

COMPANHIA PERNANBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

JOAO EMMANUEL FREIRE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 09:01

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 09:01

Decorrido prazo de JOAO EMMANUEL FREIRE em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2026, 14:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2026, 14:32

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

02/03/2026, 19:53

Realizado cálculo de custas

02/03/2026, 19:53

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

19/02/2026, 10:51

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 10:50

Decorrido prazo de JOAO EMMANUEL FREIRE em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de Compesa em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:26

Publicado Sentença (Outras) em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:26

Todas as movimentações(161)

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 09:01

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 09:01

Decorrido prazo de JOAO EMMANUEL FREIRE em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

Documentos

Sentença (Outras)

•16/12/2025, 17:26

Sentença (Outras)

•16/12/2025, 17:26

06/03/2026, 00:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2026, 14:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2026, 14:32

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

02/03/2026, 19:53

Realizado cálculo de custas

02/03/2026, 19:53

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

19/02/2026, 10:51

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 10:50

Decorrido prazo de JOAO EMMANUEL FREIRE em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de Compesa em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:26

Publicado Sentença (Outras) em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/12/2025, 17:26

Julgado procedente o pedido

16/12/2025, 17:26

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 11:14

Conclusos para despacho

26/11/2025, 20:58

Juntada de Petição de manifestação (outras)

22/11/2025, 13:45

Decorrido prazo de RAFAEL LUIZ DE FRANCA E SILVA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2025, 13:27

Expedição de Alvará.

10/11/2025, 08:29

Decorrido prazo de JOAO EMMANUEL FREIRE em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de Compesa em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 12:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/10/2025.

29/10/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

29/10/2025, 00:28

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2025, 10:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2025, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:29

Publicado Despacho em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:29

Juntada de Petição de contestação

14/10/2025, 17:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/10/2025, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2025, 13:51

Conclusos para despacho

27/09/2025, 06:53

Expedição de Certidão.

27/09/2025, 06:52

Decorrido prazo de Compesa em 12/09/2025 23:59.

14/09/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

27/08/2025, 09:49

Publicado Decisão em 22/08/2025.

27/08/2025, 09:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2025, 11:49

Nomeado curador

20/08/2025, 11:49

Outras Decisões

20/08/2025, 11:49

Conclusos para decisão

19/08/2025, 11:51

Conclusos para despacho

03/06/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 10:52

Decorrido prazo de JOAO EMMANUEL FREIRE em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:07

Decorrido prazo de Compesa em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/03/2025.

28/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

28/03/2025, 00:44

Publicado Edital/Edital (Outros) em 27/03/2025.

27/03/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 02:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2025, 17:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2025, 17:58

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2025, 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2025, 15:14

Outras Decisões

14/03/2025, 05:02

Conclusos para decisão

25/02/2025, 11:18

Conclusos para despacho

24/02/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2025, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 00:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/02/2025.

18/02/2025, 00:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/02/2025, 10:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/02/2025, 10:51

Outras Decisões

04/02/2025, 14:19

Conclusos para decisão

04/02/2025, 11:55

Conclusos para despacho

29/01/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2025, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/12/2024, 15:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/12/2024, 15:23

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 15:21

Juntada de Petição de diligência

09/12/2024, 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2024, 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2024, 11:47

Expedição de citação (outros).

05/12/2024, 11:42

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

05/12/2024, 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2024, 11:42

Juntada de Petição de diligência

26/11/2024, 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/11/2024, 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2024, 11:16

Expedição de citação (outros).

22/11/2024, 15:10

Mandado enviado para a cemando: (Paulista - Varas Cemando)

22/11/2024, 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 12:30

Conclusos para despacho

02/10/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição (outras)

24/09/2024, 17:50

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/08/2024.

24/09/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

24/09/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: JOAO EMMANUEL FREIRE DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 8ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810366 Processo nº 0065147-38.2020.8.17.2001 AUTOR(A): COMPESA Intime-se a parte autora para falar sobre certidão negativa retro, no prazo de 15 dias, indicando novo endereço ou requeira o autor, no mesmo prazo a citação do réu por edital, arcando com os custos do curador a ser nomeado, sob pena de extinção do feito sem apreciação do mérito, em caso de inércia, por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo (art. 485, IV, e 321 parágrafo único, ambos do CPC). Lembro a parte autora que, conforme enunciado aprovado pelo Fórum das Varas Cíveis de Pernambuco: Frustrada a citação do réu no endereço indicado na petição inicial e não suprida a falta no prazo assinalado pelo juízo, a ação deve ser extinta por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo (art. 485, IV, CPC), dispensada a intimação pessoal do autor por não se tratar de abandono processual. RECIFE, data, assinatura e intimações, todas eletrônicas. Juiz(a) de Direito CARIBE/MLP

14/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2024, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 18:35

Conclusos para despacho

13/08/2024, 09:28

Conclusos para o Gabinete

01/08/2024, 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/07/2024, 20:57

Juntada de Petição de diligência

27/07/2024, 20:57

Juntada de Petição de outros documentos

25/07/2024, 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/07/2024, 09:17

Expedição de citação (outros).

08/07/2024, 16:07

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

08/07/2024, 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2024, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: JOAO EMMANUEL FREIRE DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 8ª Vara Cível da Capital, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810366 Processo nº 0065147-38.2020.8.17.2001 AUTOR(A): COMPESA Defiro o pedido retro de citação através de oficial de justiça. Para tanto, deve o demandante recolher as taxas atinentes à espécie para o devido seguimento do feito. RECIFE, data, assinatura e intimações, todas eletrônicas. Juiz(a) de Direito rta

08/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/07/2024, 15:40

Outras Decisões

06/07/2024, 15:40

Conclusos para decisão

05/07/2024, 11:41

Conclusos para o Gabinete

04/07/2024, 21:10

Conclusos cancelado pelo usuário

19/06/2024, 11:11

Conclusos para o Gabinete

19/06/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição (outras)

04/06/2024, 15:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/05/2024, 09:48

Juntada de Petição de certidão (outras)

06/05/2024, 15:00

Expedição de citação (outros).

27/03/2024, 07:29

Conclusos cancelado pelo usuário

22/03/2024, 10:46

Conclusos para o Gabinete

21/03/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 10:25

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

21/03/2024, 10:22

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

14/07/2023, 14:16

Juntada de Petição de elementos de prova\outros documentos

05/06/2023, 14:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/05/2023, 18:19

Outras Decisões

28/03/2023, 00:57

Conclusos para decisão

14/03/2023, 20:42

Conclusos para o Gabinete

10/03/2023, 07:44

Juntada de Petição de outros (documento)

31/01/2023, 10:06

Expedição de intimação.

14/12/2022, 08:27

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 08:26

Expedição de intimação.

02/09/2022, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 21:29

Conclusos para despacho

05/08/2022, 13:36

Juntada de Petição de petição em pdf

05/05/2022, 10:10

Expedição de intimação.

01/04/2022, 18:16

Dados do processo retificados

01/04/2022, 18:14

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 17:48

Processo enviado para retificação de dados

30/03/2022, 18:28

Outras Decisões

07/01/2022, 07:15

Conclusos para despacho

04/01/2022, 18:32

Expedição de Certidão.

04/01/2022, 18:31

Juntada de Petição de outros (cemando)

28/12/2021, 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/12/2021, 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/12/2021, 11:26

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 15:36

Expedição de intimação.

26/07/2021, 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2021, 15:59

Juntada de Petição de diligência

10/03/2021, 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2021, 17:53

Expedição de intimação.

08/03/2021, 17:53

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

08/03/2021, 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2020, 19:07

Expedição de citação.

09/12/2020, 15:52

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

09/12/2020, 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2020, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 19:20

Conclusos para decisão

07/12/2020, 17:07

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 15:46

Expedição de intimação.

26/10/2020, 03:07

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 18:02

Conclusos para decisão

13/10/2020, 15:56

Distribuído por sorteio

13/10/2020, 15:56

Despacho

•13/10/2025, 13:51

Despacho

•13/10/2025, 13:51

Decisão

•20/08/2025, 11:49

Decisão

•20/08/2025, 11:49

Decisão

•14/03/2025, 05:02

Decisão

•04/02/2025, 14:19

Despacho

•08/11/2024, 12:30

Despacho

•13/08/2024, 18:35

Despacho

•13/08/2024, 18:35

Decisão

•06/07/2024, 15:40

Decisão

•06/07/2024, 15:40

Decisão

•28/03/2023, 00:57

Despacho

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