Reintegração / Manutenção de Posse 0089303-27.2019.8.17.2001 - TJPE

Reintegração / Manutenção de Posse 0089303-27.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 15:09

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 15:08

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

22/07/2024, 20:06

Juntada de certidão da contadoria

22/07/2024, 20:06

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

19/07/2024, 06:22

Juntada de Petição de decisão monocrática terminativa

15/07/2024, 14:51

Recebidos os autos

15/07/2024, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelantes: Pamela Cristina dos Santos, Sérgio Paulo da Silva, João e Gabriel Apelados: Eulina Nascimento Santos Araújo, Anthonniane Alexandrino Santos Araújo e Arthur Antônio dos Santos Araújo Origem: Seção B da 28ª Vara Cível da Capital/PE Relator: Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo DECISÃO TERMINATIVA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Luiz Gustavo (5ª CC) QUINTA CÂMARA CÍVEL Apelação Cível NPU: 0089303-27.2019.8.17.2001 Trata-se de Apelação interposta por Pamela Cristina dos Santos, Sérgio Paulo da Silva, João e Gabriel, através da Defensoria Pública (curadoria especial) contra sentença prolatada pelo Juízo da Seção B da 28ª Vara Cível da Capital nos autos da presente Ação de Reintegração de Posse c/c Cominatória e Perdas e Danos que julgou procedente o pedido de reintegração de posse e determinou a reintegração dos Autores no imóvel situado a Avenida Liberdade, 135, Tejipió, Recife – PE, CEP 50920-410. Consta do ID 30216080 pedido de desistência do recurso por parte dos Apelantes. Pois bem. Com efeito, dispõe o art. 998, caput, do CPC dispõe que “O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso”. Convém registrar que em julgamento recente o Superior Tribunal de Justiça ratificou o entendimento acerca da natureza do ato relativo ao pedido de desistência do recurso e os seus efeitos, tendo decidido que se trata de um ato unilateral praticado pela parte e que produz efeitos imediatos independentemente de homologação judicial ou de anuência da parte recorrida (STJ-3ª T., AgInt no REsp 1834016/RS, rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, DJe 08.06.2021). Pelo exposto, homologo o pedido de desistência do presente recurso. Dispensado o preparo recursal face à gratuidade legal deferida aos Apelantes. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital Luiz Gustavo Mendonça de Araújo Desembargador Relator 4

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelantes: Pamela Cristina dos Santos, Sérgio Paulo da Silva, João e Gabriel Apelados: Eulina Nascimento Santos Araújo, Anthonniane Alexandrino Santos Araújo e Arthur Antônio dos Santos Araújo Origem: Seção B da 28ª Vara Cível da Capital/PE Relator: Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo DECISÃO TERMINATIVA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Luiz Gustavo (5ª CC) QUINTA CÂMARA CÍVEL Apelação Cível NPU: 0089303-27.2019.8.17.2001 Trata-se de Apelação interposta por Pamela Cristina dos Santos, Sérgio Paulo da Silva, João e Gabriel, através da Defensoria Pública (curadoria especial) contra sentença prolatada pelo Juízo da Seção B da 28ª Vara Cível da Capital nos autos da presente Ação de Reintegração de Posse c/c Cominatória e Perdas e Danos que julgou procedente o pedido de reintegração de posse e determinou a reintegração dos Autores no imóvel situado a Avenida Liberdade, 135, Tejipió, Recife – PE, CEP 50920-410. Consta do ID 30216080 pedido de desistência do recurso por parte dos Apelantes. Pois bem. Com efeito, dispõe o art. 998, caput, do CPC dispõe que “O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso”. Convém registrar que em julgamento recente o Superior Tribunal de Justiça ratificou o entendimento acerca da natureza do ato relativo ao pedido de desistência do recurso e os seus efeitos, tendo decidido que se trata de um ato unilateral praticado pela parte e que produz efeitos imediatos independentemente de homologação judicial ou de anuência da parte recorrida (STJ-3ª T., AgInt no REsp 1834016/RS, rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, DJe 08.06.2021). Pelo exposto, homologo o pedido de desistência do presente recurso. Dispensado o preparo recursal face à gratuidade legal deferida aos Apelantes. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital Luiz Gustavo Mendonça de Araújo Desembargador Relator 4

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelantes: Pamela Cristina dos Santos, Sérgio Paulo da Silva, João e Gabriel Apelados: Eulina Nascimento Santos Araújo, Anthonniane Alexandrino Santos Araújo e Arthur Antônio dos Santos Araújo Origem: Seção B da 28ª Vara Cível da Capital/PE Relator: Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo DECISÃO TERMINATIVA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Luiz Gustavo (5ª CC) QUINTA CÂMARA CÍVEL Apelação Cível NPU: 0089303-27.2019.8.17.2001 Trata-se de Apelação interposta por Pamela Cristina dos Santos, Sérgio Paulo da Silva, João e Gabriel, através da Defensoria Pública (curadoria especial) contra sentença prolatada pelo Juízo da Seção B da 28ª Vara Cível da Capital nos autos da presente Ação de Reintegração de Posse c/c Cominatória e Perdas e Danos que julgou procedente o pedido de reintegração de posse e determinou a reintegração dos Autores no imóvel situado a Avenida Liberdade, 135, Tejipió, Recife – PE, CEP 50920-410. Consta do ID 30216080 pedido de desistência do recurso por parte dos Apelantes. Pois bem. Com efeito, dispõe o art. 998, caput, do CPC dispõe que “O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso”. Convém registrar que em julgamento recente o Superior Tribunal de Justiça ratificou o entendimento acerca da natureza do ato relativo ao pedido de desistência do recurso e os seus efeitos, tendo decidido que se trata de um ato unilateral praticado pela parte e que produz efeitos imediatos independentemente de homologação judicial ou de anuência da parte recorrida (STJ-3ª T., AgInt no REsp 1834016/RS, rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, DJe 08.06.2021). Pelo exposto, homologo o pedido de desistência do presente recurso. Dispensado o preparo recursal face à gratuidade legal deferida aos Apelantes. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital Luiz Gustavo Mendonça de Araújo Desembargador Relator 4

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelantes: Pamela Cristina dos Santos, Sérgio Paulo da Silva, João e Gabriel Apelados: Eulina Nascimento Santos Araújo, Anthonniane Alexandrino Santos Araújo e Arthur Antônio dos Santos Araújo Origem: Seção B da 28ª Vara Cível da Capital/PE Relator: Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo DECISÃO TERMINATIVA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Luiz Gustavo (5ª CC) QUINTA CÂMARA CÍVEL Apelação Cível NPU: 0089303-27.2019.8.17.2001 Trata-se de Apelação interposta por Pamela Cristina dos Santos, Sérgio Paulo da Silva, João e Gabriel, através da Defensoria Pública (curadoria especial) contra sentença prolatada pelo Juízo da Seção B da 28ª Vara Cível da Capital nos autos da presente Ação de Reintegração de Posse c/c Cominatória e Perdas e Danos que julgou procedente o pedido de reintegração de posse e determinou a reintegração dos Autores no imóvel situado a Avenida Liberdade, 135, Tejipió, Recife – PE, CEP 50920-410. Consta do ID 30216080 pedido de desistência do recurso por parte dos Apelantes. Pois bem. Com efeito, dispõe o art. 998, caput, do CPC dispõe que “O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso”. Convém registrar que em julgamento recente o Superior Tribunal de Justiça ratificou o entendimento acerca da natureza do ato relativo ao pedido de desistência do recurso e os seus efeitos, tendo decidido que se trata de um ato unilateral praticado pela parte e que produz efeitos imediatos independentemente de homologação judicial ou de anuência da parte recorrida (STJ-3ª T., AgInt no REsp 1834016/RS, rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, DJe 08.06.2021). Pelo exposto, homologo o pedido de desistência do presente recurso. Dispensado o preparo recursal face à gratuidade legal deferida aos Apelantes. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital Luiz Gustavo Mendonça de Araújo Desembargador Relator 4

09/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/04/2024, 19:07

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 22:38

Processo Reativado

26/03/2024, 18:21

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 18:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/07/2024, 06:40

DESPACHO

•22/08/2023, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelantes: Pamela Cristina dos Santos, Sérgio Paulo da Silva, João e Gabriel Apelados: Eulina Nascimento Santos Araújo, Anthonniane Alexandrino Santos Araújo e Arthur Antônio dos Santos Araújo Origem: Seção B da 28ª Vara Cível da Capital/PE Relator: Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo DECISÃO TERMINATIVA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Luiz Gustavo (5ª CC) QUINTA CÂMARA CÍVEL Apelação Cível NPU: 0089303-27.2019.8.17.2001 Trata-se de Apelação interposta por Pamela Cristina dos Santos, Sérgio Paulo da Silva, João e Gabriel, através da Defensoria Pública (curadoria especial) contra sentença prolatada pelo Juízo da Seção B da 28ª Vara Cível da Capital nos autos da presente Ação de Reintegração de Posse c/c Cominatória e Perdas e Danos que julgou procedente o pedido de reintegração de posse e determinou a reintegração dos Autores no imóvel situado a Avenida Liberdade, 135, Tejipió, Recife – PE, CEP 50920-410. Consta do ID 30216080 pedido de desistência do recurso por parte dos Apelantes. Pois bem. Com efeito, dispõe o art. 998, caput, do CPC dispõe que “O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso”. Convém registrar que em julgamento recente o Superior Tribunal de Justiça ratificou o entendimento acerca da natureza do ato relativo ao pedido de desistência do recurso e os seus efeitos, tendo decidido que se trata de um ato unilateral praticado pela parte e que produz efeitos imediatos independentemente de homologação judicial ou de anuência da parte recorrida (STJ-3ª T., AgInt no REsp 1834016/RS, rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, DJe 08.06.2021). Pelo exposto, homologo o pedido de desistência do presente recurso. Dispensado o preparo recursal face à gratuidade legal deferida aos Apelantes. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital Luiz Gustavo Mendonça de Araújo Desembargador Relator 4

11/07/2024, 00:00

09/07/2024, 00:00

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Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

Juntada de certidão da contadoria

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

Juntada de Petição de decisão monocrática terminativa

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Processo Reativado

Expedição de Certidão.

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