Procedimento Comum Cível 0063298-65.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2019

Valor da Causa

R$ 42.400,00

Órgão julgador

Seção B da 21ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2024, 14:19

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/11/2024.

04/11/2024, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

04/11/2024, 22:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 30 de outubro de 2024. LAINE HANNA REIS RAPOSO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 21ª Vara Cível da Capital Processo nº 0063298-65.2019.8.17.2001 AUTOR(A): ANA LUCIA MAIA VALENCA

31/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 11:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 11:57

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

29/10/2024, 21:05

Realizado cálculo de custas

29/10/2024, 21:05

Juntada de Petição de petição (outras)

24/10/2024, 13:24

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

22/10/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 11:05

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2024, 14:19

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/11/2024.

04/11/2024, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

04/11/2024, 22:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 30 de outubro de 2024. LAINE HANNA REIS RAPOSO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 21ª Vara Cível da Capital Processo nº 0063298-65.2019.8.17.2001 AUTOR(A): ANA LUCIA MAIA VALENCA

31/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 11:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 11:57

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

29/10/2024, 21:05

Realizado cálculo de custas

29/10/2024, 21:05

Juntada de Petição de petição (outras)

24/10/2024, 13:24

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

22/10/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2024, 08:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/10/2024.

16/10/2024, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 19:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 21ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184650789, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 21ª Vara Cível da Capital Processo nº 0063298-65.2019.8.17.2001 AUTOR(A): ANA LUCIA MAIA VALENCA Vistos etc. ANA LUCIA MAIA VALENÇA, devidamente qualificado, interpôs a presente Ação Ordinária em desfavor de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, igualmente identificada nos autos. Foi proferida sentença de mérito em Id 157713905. Em seguida, as partes acostaram termo de acordo extrajudicial pugnando por sua homologação e consequente extinção do processo (Id 174461035). Volveram-me os autos conclusos. Tudo bem visto, ponderado e relatado. Passo a decidir. Os interessados transigiram validamente e em conformidade com o disposto nos artigos 840 a 850, do Código Civil Pátrio. Não obstante a prolação de sentença nos presentes autos, entendo ser este o caso de, em função do art. 932, I do CPC, que se aplicaria por analogia ao presente caso, homologar a transação, o que vem a premiar e consagrar os princípios da economia e celeridade processuais, instrumentalidade das formas e duração razoável. Posto isto, HOMOLOGO a transação formalizada, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, com espeque no artigo 487, inciso III, ‘’b’’, do Novo Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com apreciação meritória. Honorários conforme pactuado. Intime-se a SUL AMERICA para, em 10(dez) dias, promover o recolhimento das taxas e custas processuais alusivas à fase de conhecimento, nos exatos termos da sentença de id. 157713905. P. R. I. Observadas as cautelas legais. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Recife, data e assinatura digital MARIA CRISTINA SOUZA LEÃO DE CASTRO Juíza de Direito em Exercício Cumulativo " RECIFE, 14 de outubro de 2024. TARCISIO BATISTA DA SILVA JUNIOR Diretoria Cível do 1º Grau

15/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024, 17:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024, 17:43

Homologada a Transação

09/10/2024, 15:28

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 13:48

Conclusos para o Gabinete

17/07/2024, 22:13

Juntada de Petição de petição (outras)

12/07/2024, 10:30

Decorrido prazo de ANA LUCIA MAIA VALENCA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:37

Juntada de Petição de petição (outras)

28/06/2024, 12:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/06/2024.

13/06/2024, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 21ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 172411379, conforme Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 21ª Vara Cível da Capital Processo nº 0063298-65.2019.8.17.2001 AUTOR(A): ANA LUCIA MAIA VALENCA

12/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2024, 09:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2024, 09:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/06/2024, 19:49

Conclusos para decisão

18/04/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 14:55

Decorrido prazo de DANIELLA PACHECO DUQUE PORTO MAIA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 05:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/03/2024, 07:53

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 07:52

Decorrido prazo de DANIELLA PACHECO DUQUE PORTO MAIA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/01/2024, 10:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/01/2024, 06:54

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para Seção B da 21ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

12/01/2024, 10:10

Julgado procedente em parte do pedido

11/01/2024, 19:25

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 19:25

Conclusos para o Gabinete

16/09/2023, 19:14

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:Seção B da 21ª Vara Cível da Capital)

13/09/2023, 17:36

Conclusos cancelado pelo usuário

13/09/2023, 14:33

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 11:04

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 14:06

Conclusos cancelado pelo usuário

04/05/2022, 15:22

Conclusos para julgamento

03/06/2020, 17:59

Expedição de Certidão.

03/06/2020, 17:58

Juntada de Petição de petição

08/05/2020, 15:28

Expedição de intimação.

22/04/2020, 17:23

Expedição de intimação.

22/04/2020, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 19:59

Conclusos para despacho

08/04/2020, 12:10

Juntada de Petição de petição

30/03/2020, 12:01

Expedição de intimação.

24/03/2020, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 15:47

Conclusos para decisão

17/02/2020, 17:41

Expedição de Certidão.

17/02/2020, 17:40

Expedição de intimação.

13/12/2019, 08:02

Ato ordinatório praticado

12/12/2019, 18:58

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 21ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

25/11/2019, 17:54

Audiência conciliação realizada para 25/11/2019 17:54 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.

25/11/2019, 17:54

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 17:19

Juntada de Petição de petição

22/11/2019, 16:46

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção B da 21ª Vara Cível da Capital)

19/11/2019, 09:55

Juntada de Petição de petição

05/11/2019, 10:05

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 00:34

Juntada de Petição de diligência

09/10/2019, 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2019, 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2019, 15:25

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados do Recife - Varas)

08/10/2019, 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2019, 15:13

Expedição de citação.

08/10/2019, 15:13

Expedição de intimação.

08/10/2019, 14:58

Audiência conciliação designada para 25/11/2019 18:00 Seção B da 21ª Vara Cível da Capital.

08/10/2019, 14:52

Concedida a Antecipação de tutela

08/10/2019, 12:37

Conclusos para despacho

04/10/2019, 15:32

Juntada de Petição de outros (petição)

04/10/2019, 11:34

Juntada de Petição de petição

04/10/2019, 11:32

Expedição de intimação.

03/10/2019, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2019, 15:10

Conclusos para decisão

03/10/2019, 11:15

Distribuído por sorteio

03/10/2019, 11:15

Documentos

SENTENÇA

•09/10/2024, 15:28

SENTENÇA

•04/06/2024, 19:49

SENTENÇA

•11/01/2024, 19:25

DESPACHO

•16/04/2020, 19:59

DESPACHO

•23/03/2020, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2019, 18:58

DECISÃO

•08/10/2019, 12:37

DESPACHO

•03/10/2019, 15:10