Apelação Cível 0038487-07.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

VIVIAN ROMERIA MARQUES BRASIL LEAL DOS SANTOS

CPF

Autor

VIVIAN ROMERIA MARQUES BRASIL LEAL DOS SANTOS

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CLAUDIO GIL RODRIGUES FILHO

OAB/PE 24069·CPF·Representa: Autor

JOÃO GABRIEL GIL RODRIGUES

OAB/PE 26832·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO GIL RODRIGUES FILHO

OAB/PE 24069·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

VIVIAN ROMERIA MARQUES BRASIL LEAL DOS SANTOS

CPF

Autor

VIVIAN ROMERIA MARQUES BRASIL LEAL DOS SANTOS

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

09/12/2025, 09:28

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 09:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

09/12/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 09:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de CLAUDIO GIL RODRIGUES FILHO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de VIVIAN ROMERIA MARQUES BRASIL LEAL DOS SANTOS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:02

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

04/11/2025, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 15:06

Publicado Intimação (Outros) em 14/10/2025.

14/10/2025, 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2025, 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2025, 10:45

Expedição de intimação (outros).

10/10/2025, 10:45

Expedição de intimação (outros).

10/10/2025, 10:45

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

09/12/2025, 09:28

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 09:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

09/12/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 09:17

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•09/10/2025, 21:48

Decisão Monocrática Terminativa

•04/06/2025, 14:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de CLAUDIO GIL RODRIGUES FILHO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de VIVIAN ROMERIA MARQUES BRASIL LEAL DOS SANTOS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:02

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

04/11/2025, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 15:06

Publicado Intimação (Outros) em 14/10/2025.

14/10/2025, 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2025, 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2025, 10:45

Expedição de intimação (outros).

10/10/2025, 10:45

Expedição de intimação (outros).

10/10/2025, 10:45

Não conhecido o recurso de VIVIAN ROMERIA MARQUES BRASIL LEAL DOS SANTOS - CPF: 049.162.704-10 (APELANTE)

09/10/2025, 21:48

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 14:15

Conclusos para decisão

06/10/2025, 08:17

Conclusos para despacho

01/10/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 10:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:05

Expedição de intimação (outros).

07/08/2025, 10:10

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

22/07/2025, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

02/07/2025, 15:09

Publicado Intimação (Outros) em 01/07/2025.

02/07/2025, 15:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/06/2025, 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/06/2025, 10:37

Expedição de intimação (outros).

19/06/2025, 10:37

Expedição de intimação (outros).

19/06/2025, 10:37

Negado seguimento ao recurso

04/06/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 12:38

Conclusos para decisão

31/05/2025, 19:08

Conclusos para despacho

14/04/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 10:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:07

Expedição de intimação (outros).

10/02/2025, 14:15

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior)

13/12/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 16:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:13

Juntada de Petição de recurso especial

19/11/2024, 17:22

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

05/11/2024, 15:44

Publicado Intimação (Outros) em 29/10/2024.

29/10/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 00:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2024, 17:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2024, 17:40

Expedição de intimação (outros).

24/10/2024, 17:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/10/2024, 15:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/10/2024, 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2024, 13:41

Decorrido prazo de VIVIAN ROMERIA MARQUES BRASIL LEAL DOS SANTOS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:09

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

25/09/2024, 15:32

Publicado Intimação (Outros) em 06/09/2024.

13/09/2024, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

13/09/2024, 20:26

Conclusos para o Gabinete

13/09/2024, 14:00

Juntada de Petição de embargos (outros)

13/09/2024, 10:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024, 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024, 14:53

Expedição de intimação (outros).

04/09/2024, 14:53

Conhecido o recurso de VIVIAN ROMERIA MARQUES BRASIL LEAL DOS SANTOS - CPF: 049.162.704-10 (APELANTE) e não-provido

30/08/2024, 13:12

Juntada de Petição de certidão (outras)

26/08/2024, 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2024, 15:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 15:49

Decorrido prazo de VIVIAN ROMERIA MARQUES BRASIL LEAL DOS SANTOS em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:00

Conclusos para o Gabinete

09/07/2024, 17:05

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

09/07/2024, 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2024, 07:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2024, 07:56

Expedição de intimação (outros).

08/07/2024, 07:56

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 07:50

Dados do processo retificados

08/07/2024, 07:44

Alterada a parte

08/07/2024, 07:43

Processo enviado para retificação de dados

08/07/2024, 07:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/07/2024, 11:49

Conclusos para o Gabinete

03/07/2024, 09:09

Recebidos os autos

03/07/2024, 09:09

Distribuído por sorteio

03/07/2024, 09:09

Decisão\Acórdão

•23/10/2024, 15:57

Decisão\Acórdão

•30/08/2024, 13:12

Decisão

•06/07/2024, 11:49

Despacho

•17/01/2024, 17:28

Sentença (Outras)

•26/01/2023, 15:11

Decisão\Acórdão

•29/09/2021, 13:49

Despacho

•25/06/2021, 14:03

Despacho

•28/10/2020, 11:25

Despacho

•21/08/2020, 12:33