Procedimento Comum Cível 0065829-90.2020.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0065829-90.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERIDO: JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS REPRESENTANTE: RACHEL BATISTA DE HOLLANDA CALDAS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 25ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID181383920, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 25ª Vara Cível da Capital Processo nº 0065829-90.2020.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO ESPÓLIO - Vistos, etc... Trata-se de ação de alimentos cumulada com obrigação de pagar, perdas e danos ingressa em 14/10/20 por JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO, advogando em causa própria, em face de: RACHEL BATISTA DE HOLLANDA CALDAS perante esse juízo. Em id 69769115, em 21/10/2020 esse juízo declinou a ação para a Primeira Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital, em razão da existência de processo de nº 0046618-69.2011.8.17.0001, relativo ao espólio de Josias de Hollanda Caldas, genitor de ambas partes, cuja inventariante é RACHEL BATISTA DE HOLLANDA CALDAS. Agravo de instrumento 0004034-04.2021.8.17.9000 com decisão do 2 Grau em id 77611309 concedendo os benefícios da justiça gratuita a JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO, ora autor. Em id 100658518 esse juízo suscitou o conflito de competência e em id 147321890 foi nomeado esse juízo para resolver os assuntos urgentes atinentes ao conflito de competência n.º 0018411-09,2023.8.17.9000. Adoto o relatório da decisão de id 157642598, onde resta consignado que já foram juntadas a contestação (id 71970227) e a réplica, onde foram enfrentadas as preliminares arguidas pelas partes em 11/01/2024. Houve interposição de embargos de declaração por JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO em id 158658312 e a parte embargada não apresentou contrarrazões conforme id 162442826. Decisão interlocutória de id 164482150 determinando que a DC certificasse a tempestividade do recurso, ou não, o que foi cumprido em id 165212357. Decisão de id 172320312 não acolhendo os embargos de declaração. Certidão informando que apesar de intimadas as partes não apresentaram provas a produzir (id 173109016). Petição da parte autora em id 175470731 apresentando proposta de acordo e juntando decisão do 2º Grau a respeito de apelação no processo n.º 0082081-71.2020.8.17.2001 em id 10/07/24,, no qual julgou procedente o pedido de Josias de Hollanda Caldas Filho para condenar o espólio de JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS, representado por RACHEL BATISTA DE HOLLANDA CALDAS, para pagar os honorários contratuais no valor de R$140.000,00 referente a ação de usucapião n.º 004026-06.2014.4.05.8300. É o relatório. Declaro nesse momento finda a fase instrutória do presente feito em razão do contido em id 173109016. Observo que a parte autora juntou outros julgados nesses autos e com isso o presente feito se encontra tumultuado, de forma que, concedo o prazo de 15 dias para que a parte autora, em forma de memoriais aponte, em conformidade com a causa de pedir e o específico objeto do presente feito, apresente suas razões finais, limitando-se a narrativa apenas ao conteúdo do presente feito. No tocante ao pedido de acordo apresentado, pela parte autora, em se tratando de proposta atinente ao processo n.º 004026-06.2014.4.05.8300, a demandante deverá fazer o requerimento perante o processo mencionado, quer seja a título de cumprimento de sentença ou na fase processual em que se encontram aqueles autos. Após, a apresentação dos memoriais da parte autora, deverá, ato contínuo, a parte requerida ser intimada para apresentação de suas razões finais escritas. Determino também que a DC informe nos autos acerca da atual tramitação do conflito de competência n.º 0018411-09,2023.8.17.9000. Cumpra-se e intimem-se. RECIFE, 6 de setembro de 2024. Ana Paula Lira Melo Juiz(a) de Direito " RECIFE, 5 de novembro de 2024. CLAUDIA LOBO DA COSTA CARVALHO AMORIM Diretoria Cível do 1º Grau

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERIDO: JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS REPRESENTANTE: RACHEL BATISTA DE HOLLANDA CALDAS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 25ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID181383920, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 25ª Vara Cível da Capital Processo nº 0065829-90.2020.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO ESPÓLIO - Vistos, etc... Trata-se de ação de alimentos cumulada com obrigação de pagar, perdas e danos ingressa em 14/10/20 por JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO, advogando em causa própria, em face de: RACHEL BATISTA DE HOLLANDA CALDAS perante esse juízo. Em id 69769115, em 21/10/2020 esse juízo declinou a ação para a Primeira Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital, em razão da existência de processo de nº 0046618-69.2011.8.17.0001, relativo ao espólio de Josias de Hollanda Caldas, genitor de ambas partes, cuja inventariante é RACHEL BATISTA DE HOLLANDA CALDAS. Agravo de instrumento 0004034-04.2021.8.17.9000 com decisão do 2 Grau em id 77611309 concedendo os benefícios da justiça gratuita a JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO, ora autor. Em id 100658518 esse juízo suscitou o conflito de competência e em id 147321890 foi nomeado esse juízo para resolver os assuntos urgentes atinentes ao conflito de competência n.º 0018411-09,2023.8.17.9000. Adoto o relatório da decisão de id 157642598, onde resta consignado que já foram juntadas a contestação (id 71970227) e a réplica, onde foram enfrentadas as preliminares arguidas pelas partes em 11/01/2024. Houve interposição de embargos de declaração por JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO em id 158658312 e a parte embargada não apresentou contrarrazões conforme id 162442826. Decisão interlocutória de id 164482150 determinando que a DC certificasse a tempestividade do recurso, ou não, o que foi cumprido em id 165212357. Decisão de id 172320312 não acolhendo os embargos de declaração. Certidão informando que apesar de intimadas as partes não apresentaram provas a produzir (id 173109016). Petição da parte autora em id 175470731 apresentando proposta de acordo e juntando decisão do 2º Grau a respeito de apelação no processo n.º 0082081-71.2020.8.17.2001 em id 10/07/24,, no qual julgou procedente o pedido de Josias de Hollanda Caldas Filho para condenar o espólio de JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS, representado por RACHEL BATISTA DE HOLLANDA CALDAS, para pagar os honorários contratuais no valor de R$140.000,00 referente a ação de usucapião n.º 004026-06.2014.4.05.8300. É o relatório. Declaro nesse momento finda a fase instrutória do presente feito em razão do contido em id 173109016. Observo que a parte autora juntou outros julgados nesses autos e com isso o presente feito se encontra tumultuado, de forma que, concedo o prazo de 15 dias para que a parte autora, em forma de memoriais aponte, em conformidade com a causa de pedir e o específico objeto do presente feito, apresente suas razões finais, limitando-se a narrativa apenas ao conteúdo do presente feito. No tocante ao pedido de acordo apresentado, pela parte autora, em se tratando de proposta atinente ao processo n.º 004026-06.2014.4.05.8300, a demandante deverá fazer o requerimento perante o processo mencionado, quer seja a título de cumprimento de sentença ou na fase processual em que se encontram aqueles autos. Após, a apresentação dos memoriais da parte autora, deverá, ato contínuo, a parte requerida ser intimada para apresentação de suas razões finais escritas. Determino também que a DC informe nos autos acerca da atual tramitação do conflito de competência n.º 0018411-09,2023.8.17.9000. Cumpra-se e intimem-se. RECIFE, 6 de setembro de 2024. Ana Paula Lira Melo Juiz(a) de Direito" RECIFE, 11 de setembro de 2024. CLAUDIA LOBO DA COSTA CARVALHO AMORIM Diretoria Cível do 1º Grau

12/09/2024, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS em 04/08/2025 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Decorrido prazo de JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS em 04/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Julgado improcedente o pedido

Decorrido prazo de JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO em 10/02/2025 23:59.

Todas as movimentações(150)

Todos os documentos(22)