Procedimento Comum Cível 0102228-89.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães

Partes do Processo

DAVIO MACHADO FERREIRA

CPF

Autor

ZENEIDE DE OLIVEIRA FERREIRA

CPF

Autor

GABRIEL FERREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

EMLURB - EMPRESA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA

Reu

Advogados / Representantes

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO

OAB/PE 29445·CPF·Representa: Autor

DANIEL NEJAIM LEMOS

OAB/PE 28754·CPF·Representa: Autor

ARTHUR LÚCIO COIMBRA DE BARROS

OAB/PE 31017·CPF·Representa: Autor

FELIPE RAMALHO FREIRE PEREIRA

OAB/PE 16785·CPF·Representa: Réu

ERICA BABINI LAPA DO AMARAL MACHADO

OAB/PE 27576·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 08:20

Conclusos para despacho

03/02/2026, 15:56

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 15:55

Decorrido prazo de EMLURB - Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de EMLURB - Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

11/12/2025, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2025, 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2025, 15:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/12/2025, 15:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/12/2025, 15:31

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

25/11/2025, 20:27

Juntada de Documento da Contadoria

25/11/2025, 20:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:10

Todas as movimentações(134)

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 08:20

Conclusos para despacho

03/02/2026, 15:56

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 15:55

Decorrido prazo de EMLURB - Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de EMLURB - Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana em 18/12/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•06/11/2025, 07:53

Despacho

•19/06/2025, 10:28

19/12/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

11/12/2025, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2025, 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2025, 15:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/12/2025, 15:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/12/2025, 15:31

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

25/11/2025, 20:27

Juntada de Documento da Contadoria

25/11/2025, 20:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:11

Remetidos os Autos (Análise) para 2ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

18/11/2025, 08:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2025, 08:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2025, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 07:53

Conclusos para despacho

03/09/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 11:01

Decorrido prazo de EMLURB - Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

28/07/2025, 13:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/07/2025, 10:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/07/2025, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2025, 10:28

Conclusos para despacho

12/05/2025, 13:19

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

23/04/2025, 10:32

Realizado Cálculo de Liquidação

23/04/2025, 10:32

Remetidos os Autos (Análise) para 2ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

27/03/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 21:54

Conclusos para despacho

12/11/2024, 11:37

Decorrido prazo de erica babini lapa do amaral machado em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

01/09/2024, 20:11

Juntada de Petição de petição (outras)

29/08/2024, 18:14

Decorrido prazo de EMLURB - Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana em 22/08/2024 23:59.

24/08/2024, 07:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/07/2024.

08/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

08/08/2024, 02:19

Decorrido prazo de DAVIO MACHADO FERREIRA em 18/07/2024 23:59.

31/07/2024, 06:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/07/2024.

27/07/2024, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

27/07/2024, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: EMLURB - EMPRESA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 167289340, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0102228-89.2018.8.17.2001 AUTOR(A): DAVIO MACHADO FERREIRA, ZENEIDE DE OLIVEIRA FERREIRA, GABRIEL FERREIRA DE SOUZA Intime-se para os fins do artigo 535 do CPC. " RECIFE, 19 de julho de 2024. CAMILA GILDO DE SOUSA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

22/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2024, 17:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2024, 17:15

Juntada de Petição de certidão (outras)

09/07/2024, 13:33

Mandado devolvido ratificada a liminar

09/07/2024, 13:33

Juntada de Petição de certidão (outras)

09/07/2024, 13:30

Mandado devolvido ratificada a liminar

09/07/2024, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: EMLURB - EMPRESA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 167289340, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO R.H. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0102228-89.2018.8.17.2001 AUTOR(A): DAVIO MACHADO FERREIRA, ZENEIDE DE OLIVEIRA FERREIRA, GABRIEL FERREIRA DE SOUZA Intime-se para os fins do artigo 535 do CPC. Recife, 15 de janeiro de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE José André Machado Barbosa Pinto Juiz de Direito 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital " RECIFE, 8 de julho de 2024. RICARDO JOSE NOGUEIRA DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

09/07/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2024, 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2024, 09:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/07/2024, 09:01

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

08/07/2024, 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2024, 09:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2024, 08:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2024, 08:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/07/2024, 08:27

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

08/07/2024, 08:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2024, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 13:13

Conclusos para despacho

11/04/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 15:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/10/2023, 18:45

Expedição de intimação (outros).

02/10/2023, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2023, 16:50

Conclusos para despacho

29/09/2023, 13:27

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

29/09/2023, 13:27

Juntada de Petição de despacho

28/09/2023, 16:08

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [40 - outros motivos]) para Instância Superior

17/01/2023, 10:55

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

17/01/2023, 10:49

Juntada de Petição de outros (documento)

25/11/2022, 15:05

Expedição de intimação.

17/11/2022, 13:44

Expedição de intimação.

17/11/2022, 13:44

Expedição de intimação.

17/11/2022, 13:44

Expedição de intimação.

17/11/2022, 13:44

Expedição de intimação.

17/11/2022, 13:44

Juntada de Petição de apelação

06/10/2022, 15:05

Julgado procedente o pedido

25/08/2022, 10:57

Conclusos para julgamento

25/08/2022, 10:31

Conclusos para o Gabinete

25/08/2022, 10:31

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 10:31

Conclusos cancelado pelo usuário

24/08/2022, 14:28

Conclusos para despacho

24/08/2022, 14:28

Expedição de intimação.

27/05/2022, 08:11

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 08:09

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 10:43

Audiência Instrução designada para 25/08/2022 10:00 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

04/04/2022, 10:40

Expedição de intimação.

05/08/2021, 17:20

Expedição de intimação.

05/08/2021, 17:20

Expedição de intimação.

05/08/2021, 17:20

Expedição de intimação.

05/08/2021, 17:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/02/2021, 18:23

Conclusos para julgamento

22/05/2020, 09:35

Expedição de Certidão.

22/05/2020, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 15:45

Conclusos para despacho

18/05/2020, 16:37

Juntada de certidão

18/05/2020, 16:37

Juntada de Petição de certidão

18/05/2020, 16:37

Juntada de Petição de certidão

18/05/2020, 16:37

Juntada de Petição de outros (documento)

18/05/2020, 13:25

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 13:05

Juntada de Petição de petição

22/04/2020, 12:09

Expedição de intimação.

14/04/2020, 13:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

03/04/2020, 18:16

Conclusos para julgamento

19/03/2020, 16:44

Juntada de Petição de manifestação ministerial

14/02/2020, 16:06

Expedição de intimação.

26/11/2019, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2019, 13:48

Conclusos para despacho

21/11/2019, 14:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/07/2019, 17:37

Juntada de Petição de outros (documento)

14/07/2019, 17:28

Juntada de Petição de requerimento

14/07/2019, 17:08

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/07/2019, 14:12

Juntada de Petição de requerimento

13/07/2019, 13:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/07/2019, 10:58

Juntada de Petição de petição

12/07/2019, 10:56

Decorrido prazo de EMPRESA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA EMLURB em 13/06/2019 23:59:59.

14/06/2019, 00:21

Juntada de Petição de outros (documento)

12/06/2019, 23:51

Juntada de Petição de contestação

12/06/2019, 23:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/06/2019, 23:42

Juntada de Petição de requerimento

12/06/2019, 23:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2019, 17:06

Juntada de Petição de diligência

27/05/2019, 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2019, 15:14

Expedição de citação.

25/04/2019, 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2019, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2018, 14:44

Juntada de Petição de petição

05/12/2018, 18:35

Distribuído por sorteio

05/12/2018, 18:14

Conclusos para decisão

05/12/2018, 18:14

Despacho

•07/02/2025, 21:54

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•01/09/2024, 20:11

Despacho

•15/04/2024, 13:13

Execução/Cumprimento de Sentença

•10/10/2023, 18:45

Requerimento (Outros)

•10/10/2023, 18:45

Despacho

•01/10/2023, 16:50

Decisão\Acórdão

•02/08/2023, 15:48

Decisão\Acórdão

•12/05/2023, 14:02

Despacho

•31/01/2023, 10:06

Despacho

•27/01/2023, 10:41

Sentença (Outras)

•25/08/2022, 10:57

Ata de Audiência (Outras)

•25/08/2022, 10:31

Despacho

•12/02/2021, 18:23

Todos os documentos(19)

Despacho

•06/11/2025, 07:53

Despacho

•19/06/2025, 10:28

Despacho

•07/02/2025, 21:54

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•01/09/2024, 20:11

Despacho

•15/04/2024, 13:13

Execução/Cumprimento de Sentença

•10/10/2023, 18:45

Requerimento (Outros)

•10/10/2023, 18:45

Despacho

•01/10/2023, 16:50

Decisão\Acórdão

•02/08/2023, 15:48

Decisão\Acórdão

•12/05/2023, 14:02

Despacho

•31/01/2023, 10:06

Despacho

•27/01/2023, 10:41

Sentença (Outras)

•25/08/2022, 10:57

Ata de Audiência (Outras)

•25/08/2022, 10:31

Despacho

•12/02/2021, 18:23

Despacho

•21/05/2020, 15:45

Despacho

•03/04/2020, 18:16

Despacho

•25/11/2019, 13:48

Despacho

•06/12/2018, 14:44