Agravo em Recurso Especial 0001046-46.2012.8.17.0360 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0001046-46.2012.8.17.0360 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0070459 - AgInt no AREsp 3059174 - Publicação prevista para 19/05/2026

14/05/2026, 22:50

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BUÍQUE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00070459/2026 - AgInt no AREsp 3059174/PE

11/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:00

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00070459/2026 - AgInt no AREsp 3059174/PE

14/04/2026, 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/04/2026, 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD.

26/02/2026, 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

26/02/2026, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 10:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026 Petição Nº 70459/2026 - AgInt

26/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0070459 - AgInt no AREsp 3059174 - Publicação prevista para 26/02/2026

23/02/2026, 21:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2026/00070459 - AgInt no AREsp 3059174

23/02/2026, 21:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2026, 22:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/02/2026, 21:00

—

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0070459 - AgInt no AREsp 3059174 - Publicação prevista para 19/05/2026

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BUÍQUE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00070459/2026 - AgInt no AREsp 3059174/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00070459/2026 - AgInt no AREsp 3059174/PE

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026 Petição Nº 70459/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0070459 - AgInt no AREsp 3059174 - Publicação prevista para 26/02/2026

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2026/00070459 - AgInt no AREsp 3059174

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