Apelação Cível 0009217-72.2016.8.17.2810 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2022

Valor da Causa

R$ 38.201,10

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes

Partes do Processo

CARLINDO JUVENAL DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PE 573·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

06/02/2024, 18:19

Baixa Definitiva

06/02/2024, 18:19

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 18:19

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 18:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:08

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:18

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

05/12/2023, 13:14

Expedição de intimação (outros).

20/11/2023, 16:39

Dados do processo retificados

20/11/2023, 16:37

Alterada a parte

20/11/2023, 16:37

Processo enviado para retificação de dados

20/11/2023, 16:37

Conhecido o recurso de CARLINDO JUVENAL DA SILVA - CPF: 458.237.824-20 (APELANTE) e provido

17/11/2023, 10:28

Juntada de Petição de certidão (outras)

16/11/2023, 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/11/2023, 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/10/2023, 15:28

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

06/02/2024, 18:19

Baixa Definitiva

06/02/2024, 18:19

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 18:19

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 18:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2024 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•17/11/2023, 10:28

Despacho

•01/12/2022, 09:11

06/02/2024, 00:08

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:18

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

05/12/2023, 13:14

Expedição de intimação (outros).

20/11/2023, 16:39

Dados do processo retificados

20/11/2023, 16:37

Alterada a parte

20/11/2023, 16:37

Processo enviado para retificação de dados

20/11/2023, 16:37

Conhecido o recurso de CARLINDO JUVENAL DA SILVA - CPF: 458.237.824-20 (APELANTE) e provido

17/11/2023, 10:28

Juntada de Petição de certidão (outras)

16/11/2023, 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/11/2023, 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/10/2023, 15:28

Conclusos para o Gabinete

23/01/2023, 17:55

Juntada de Petição de parecer

23/01/2023, 17:43

Dados do processo retificados

16/01/2023, 13:04

Processo enviado para retificação de dados

16/01/2023, 13:03

Expedição de intimação.

01/12/2022, 10:22

Dados do processo retificados

01/12/2022, 10:21

Processo enviado para retificação de dados

01/12/2022, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 09:11

Recebidos os autos

23/11/2022, 17:19

Conclusos para o Gabinete

23/11/2022, 17:19

Distribuído por sorteio

23/11/2022, 17:19

Despacho

•05/09/2022, 11:44

Sentença (Outras)

•15/07/2022, 14:28

Despacho

•21/04/2022, 14:03

Sentença (Outras)

•18/02/2022, 02:52

Despacho

•31/08/2021, 00:26

Sentença (Outras)

•25/08/2021, 01:21

Despacho

•29/04/2021, 23:22

Despacho

•23/03/2020, 11:51

Despacho

•06/05/2019, 21:00

Despacho

•21/06/2017, 16:00

Despacho

•17/11/2016, 00:20