Agravo em Recurso Especial 0011610-84.2018.8.17.0001 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0011610-84.2018.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

04/05/2026, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 429776/2026

04/05/2026, 18:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/05/2026, 18:55

Protocolizada Petição 429776/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/05/2026

04/05/2026, 18:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

04/05/2026, 03:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2026, 09:41

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

30/04/2026, 09:41

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

30/04/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2026, 20:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2026, 19:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 19:20

Determinada a distribuição do feito

29/04/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

15/04/2026, 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/04/2026, 16:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/04/2026, 19:20

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