Procedimento Comum Cível 0141145-07.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.094,38

Órgão julgador

Seção A da 19ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:42

Juntada de Petição de outros documentos

01/10/2025, 09:43

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 01:27

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 16:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/09/2025, 16:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/09/2025, 16:49

Homologada a Transação

16/09/2025, 11:31

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 11:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

16/09/2025, 08:35

Conclusos para despacho

18/07/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição (outras)

11/07/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição (outras)

07/07/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição (outras)

17/06/2025, 10:34

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:42

Juntada de Petição de outros documentos

01/10/2025, 09:43

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 01:27

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 16:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/09/2025, 16:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/09/2025, 16:49

Homologada a Transação

16/09/2025, 11:31

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 11:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

16/09/2025, 08:35

Conclusos para despacho

18/07/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição (outras)

11/07/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição (outras)

07/07/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição (outras)

17/06/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição (outras)

16/06/2025, 17:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/06/2025.

07/06/2025, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

07/06/2025, 04:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2025, 14:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2025, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 12:59

Conclusos para despacho

03/02/2025, 15:32

Processo Reativado

03/02/2025, 15:32

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

28/01/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição (outras)

20/12/2024, 11:24

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 09:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição (outras)

22/11/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição (outras)

22/11/2024, 15:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/11/2024.

05/11/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

05/11/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BANCO PAN S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 30 de outubro de 2024. LAINE HANNA REIS RAPOSO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0141145-07.2023.8.17.2001 AUTOR(A): ROBSON SOARES DE SOUZA

31/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 13:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 13:10

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

24/10/2024, 18:28

Realizado cálculo de custas

24/10/2024, 18:28

Realizado cálculo de custas

24/10/2024, 18:20

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

22/10/2024, 08:42

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 08:41

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 08:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:27

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2024, 13:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/09/2024.

27/09/2024, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

27/09/2024, 21:49

Decorrido prazo de ROBSON SOARES DE SOUZA em 05/09/2024 23:59.

27/09/2024, 16:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 05/09/2024 23:59.

27/09/2024, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 14ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 182409029, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0141145-07.2023.8.17.2001 AUTOR(A): ROBSON SOARES DE SOUZA Vistos etc. BANCO PAN S/A, qualificados nos autos, opôs, tempestivamente EMBARGOS DECLARATÓRIOS à sentença de ID nº. 177469480, a qual julgou parcialmente procedentes os pedidos autorais. Alega a recorrente que a sobredita decisão incorreu em erro material no que diz respeito à condenação da parte vencida ao pagamento dos honorários advocatícios. Vieram-me os autos conclusos. Eis o relatório. Decido. Os embargos foram interpostos no prazo de lei (art. 1.023, CPC/2015). Quanto às indagações que ampararam o presente recurso, entendo que razão assiste à embargante quanto às suas irresignações. Explico. Compulsando detidamente, verifico que este juízo, por meio da sentença de ID 177469480, acolheu parcialmente o pleito autoral, contudo, condenou o réu nas custas processuais honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, quando o correto seria a incidência das verbas de sucumbência sobre a condenação. Assim sendo, tratando-se de mero erro material, cabe a reforma da decisão para sanar o vício apontado. Ante todo o exposto e considerando tudo o mais que dos autos constam, ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS substituindo a parte final do dispositivo sentencial pelo seguinte trecho: Condeno o réu, ainda, nas custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Ademais, mantenho todos os demais termos da sentença de ID 177469480. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. Cumprido. Intimem-se. Recife, 17 de setembro de 2024. Marcus Vinícius Barbosa de Alencar Luz Juiz de Direito 3 " RECIFE, 24 de setembro de 2024. IRACY CABRAL DAS NEVES Diretoria Cível do 1º Grau

25/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2024, 13:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2024, 13:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/08/2024.

24/09/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

24/09/2024, 01:01

Embargos de declaração acolhidos em parte

17/09/2024, 11:14

Embargos de declaração acolhidos

17/09/2024, 11:14

Conclusos para julgamento

16/09/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 15:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/08/2024, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 14ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 17746 Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0141145-07.2023.8.17.2001 AUTOR(A): ROBSON SOARES DE SOUZA

14/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2024, 15:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2024, 15:48

Julgado procedente em parte do pedido

06/08/2024, 13:56

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 18:26

Juntada de Petição de petição (outras)

12/06/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição (outras)

10/06/2024, 15:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BANCO PAN S/A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0141145-07.2023.8.17.2001 AUTOR(A): ROBSON SOARES DE SOUZA

05/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2024, 07:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2024, 07:43

Juntada de Petição de manifestação (outras)

15/05/2024, 15:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/05/2024, 18:13

Remetidos os Autos (devolução da Central de Audiências da Capital) para Seção B da 14ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Audiências da Capital)

05/05/2024, 18:43

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/05/2024, 18:42

Remetidos os Autos (para a Central de Audiências da Capital) para Central de Audiências da Capital. (Origem:Seção B da 14ª Vara Cível da Capital)

02/05/2024, 16:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por conciliador em/para 02/05/2024 14:00, Seção B da 14ª Vara Cível da Capital.

02/05/2024, 14:00

Juntada de Petição de outros documentos

02/05/2024, 11:21

Remetidos os Autos (devolução da Central de Audiências da Capital) para Seção B da 14ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Audiências da Capital)

02/05/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2024, 08:41

Remetidos os Autos (para a Central de Audiências da Capital) para Central de Audiências da Capital. (Origem:Seção B da 14ª Vara Cível da Capital)

23/04/2024, 20:15

Juntada de Petição de petição (outras)

07/03/2024, 08:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/03/2024, 18:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2024 14:00, Seção B da 14ª Vara Cível da Capital.

05/03/2024, 18:56

Juntada de Petição de contestação

29/02/2024, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 17:35

Conclusos para despacho

21/02/2024, 10:14

Conclusos para o Gabinete

21/02/2024, 10:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por conciliador em/para 13/02/2024 12:00, Seção B da 14ª Vara Cível da Capital.

13/02/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição (outras)

25/01/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2024, 17:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 04:18

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2023, 13:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/11/2023, 08:51

Expedição de citação (outros).

13/11/2023, 08:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/02/2024 12:00, Seção B da 14ª Vara Cível da Capital.

13/11/2023, 08:49

Não Concedida a Medida Liminar

09/11/2023, 18:01

Conclusos para decisão

08/11/2023, 12:42

Distribuído por sorteio

08/11/2023, 12:42

Documentos

Sentença (Outras)

•16/09/2025, 11:31

Despacho

•29/05/2025, 12:59

Execução/Cumprimento de Sentença

•28/01/2025, 15:17

Sentença (Outras)

•17/09/2024, 11:14

Sentença (Outras)

•06/08/2024, 13:56

Ata de Audiência (Outras)

•05/05/2024, 18:42

Despacho

•23/02/2024, 17:35

Decisão

•09/11/2023, 18:01