Cumprimento de sentença 0042520-06.2021.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2021

Valor da Causa

R$ 55.985,91

Órgão julgador

Seção A da 1ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (6ª CC)

Partes do Processo

ATACADO DA CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Autor

CELPE - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CELPE

Terceiro

CELPE

Terceiro

CELPE COMPANHIA ENERGETICA DE PERNANBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR AFONSO CARVALHO DO AMARAL

OAB/PE 48016·CPF·Representa: Autor

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(101)

ATACADO DA CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Autor

CELPE - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CELPE

Terceiro

CELPE

Terceiro

CELPE COMPANHIA ENERGETICA DE PERNANBUCO

Terceiro

CELPE COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO S.A.

Terceiro

CELPEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO (CELPE)

Terceiro

COMPANHIA DE ENERGIA DE PERNAMBUCO CELPE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO- CELPE

Terceiro

CELPE COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

COMPANHIA DE ENERGETICA DO PERNAMBUCO - CELPE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PE- CELPE

Terceiro

GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

CELPE CIA ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO CELPE

Terceiro

CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CELPE

Terceiro

CELPE - CNPJ: 10.835.932/0001-08

Terceiro

CELPE - CNPJ 10.835.932/0001-08

Terceiro

CELPE CNPJ 10.835.932/0001-08

Terceiro

CELPE CNPJ 10.835.932/000108

Terceiro

CELPE - CNPJ N 10.835.932/0001-08

Terceiro

GRUPO NEOENERGIA - CELPE

Terceiro

CELPE CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA

Terceiro

CELPE - GRUPO NEOENERGIA S/A

Terceiro

CELPE, CNPJ: 10.835.932/0001-08

Terceiro

CELPE - GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

CELPE - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO S.A

Terceiro

CELPE, CNPJ: 10.835.932/0001-08.

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE ENERGIA - CELPE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CELPE CNPJ 10.835.932/0001-08

Terceiro

CELPE GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

CELPE - GRUPO NEOENERGIA (CNPJ: 10.835.932/0001-08)

Terceiro

CELPE - COMPANHIA ELETRICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

CELPE CNPJ 10.835.932/001-08

Terceiro

CELPE, CNPJ 10.835.932/0001-08,

Terceiro

CELPE (CNPJ: 10.835.932/0001-08)

Terceiro

CELPE CNPJ 10.835.932/0001/08

Terceiro

CELPE CNPJ 10.835.932./0001-08

Terceiro

CELPE- COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

CELPE - COMPANHIA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

CELPE -10.835.932/0001-08

Terceiro

CELPE S.A.

Terceiro

CELPE 10.835.932/0001-08

Terceiro

CELPE-GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

CELPE, CNPJ: 10.932.835/0001-08

Terceiro

CELPE-CNPJ 10.835.932/0001-08

Terceiro

CELPE, CNPJ: 10.932.835/0001-08.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CELPE , CNPJ 10.835.932/0001-08

Terceiro

CELPE, GRUPO NEOENERGIA,

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO-CELPE

Terceiro

CELPE-COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

DEMANDADO

Terceiro

CELPE SA

Terceiro

GRUPO- NEOENERGIA

Terceiro

CELPE COMPANHIA ENERGETICA DE PE

Terceiro

CELP GRUPO NEO ENERGIA

Terceiro

CELPE GRUPO NEO ENERGIA

Terceiro

CELPE GRUO NEO ENERGIA

Terceiro

GRUPO NEO ENERGIA

Terceiro

CELP GRUPO NEO ENERGI

Terceiro

CELPE - NEO ENRGIA

Terceiro

CELPE - COMPANHIA ENERGICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

CELPE NEOENERGIA

Terceiro

CELPE - GRUPO NEO ENERGIA

Terceiro

CELEPE

Terceiro

CEP GRUPO NEO ENERGI

Terceiro

CELPE - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

CELPE - COMPANHIA ENERGETICA DE PENAMBUCO - GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO, CELPE NEONERGIA

Terceiro

CELPE-CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DEPERNAMBUCO - CELPE

Terceiro

COMPANHIA DE NEO ENERGIA

Terceiro

CELPE COMPANHIA ENERGETICA DE PERNEMBUCO

Terceiro

CELPE -COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

`COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CELPE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO -CELPE CNPJ: 10.835.932/0001-08

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO -CELPE

Terceiro

CELPE (GRUPO NEOENERGIA)

Terceiro

GRUPO NEO ENERGIA (CELPE)

Terceiro

CELEP

Terceiro

10.835.932/0001-08

Terceiro

ADICIONAR NOME - CELPE CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

CELPE - COMPANHIA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A

Terceiro

CELPE, COMPANHIA PERNAMBUCANA DE ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOI - CELPE

Terceiro

CELPE - COMPAHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICFA DE PERNAMBUCO - CELPE

Terceiro

CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

GRUPO - NEONERGIA

Terceiro

CELPE GRUPO NEONERGIA

Terceiro

CELPE CIIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

CELPE - COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

CELPE - GRUPO NEONERGIA

Terceiro

ERIK LIMONGI SIAL

Terceiro

CELPE CIA ENERGIA DE PERNAMBUCO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 12:18

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:09

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 12:30

Expedição de Alvará.

09/01/2026, 08:50

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:24

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 09:46

Conclusos cancelado pelo usuário

16/12/2025, 09:37

Conclusos para despacho

16/12/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2025, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 00:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/12/2025.

10/12/2025, 00:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2025, 08:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2025, 08:49

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 09:41

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:30

Todas as movimentações(137)

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 12:18

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:09

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 12:30

Expedição de Alvará.

09/01/2026, 08:50

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 16/12/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•29/11/2025, 15:28

Sentença (Outras)

•26/11/2025, 22:19

17/12/2025, 00:24

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 09:46

Conclusos cancelado pelo usuário

16/12/2025, 09:37

Conclusos para despacho

16/12/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2025, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 00:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/12/2025.

10/12/2025, 00:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2025, 08:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2025, 08:49

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 09:41

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2025, 15:28

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 10:41

Conclusos para despacho

28/11/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2025, 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2025, 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/11/2025, 22:19

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 10:06

Conclusos para despacho

25/11/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2025, 12:07

Juntada de Petição de manifestação (outras)

17/11/2025, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 22:38

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2025, 13:02

Conclusos para despacho

04/11/2025, 09:42

Juntada de Outros documentos

04/11/2025, 09:41

Juntada de Outros documentos

31/10/2025, 09:41

Decorrido prazo de ATACADO DA CONSTRUCAO LTDA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:35

Publicado Despacho em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:35

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 10:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição (outras)

13/10/2025, 18:17

Conclusos para despacho

30/09/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2025, 15:35

Juntada de Petição de manifestação (outras)

22/09/2025, 17:24

Decorrido prazo de ATACADO DA CONSTRUCAO LTDA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 15:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/09/2025.

04/09/2025, 15:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2025, 11:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2025, 11:57

Outras Decisões

27/08/2025, 13:47

Conclusos para decisão

27/08/2025, 12:00

Conclusos para despacho

26/08/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 08:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

26/08/2025, 08:03

Processo Reativado

26/08/2025, 08:03

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 14:56

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 14:55

Recebidos os autos

19/08/2025, 08:31

Juntada de Petição de certidão (outras)

19/08/2025, 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/07/2024, 09:57

Decorrido prazo de ATACADO DA CONSTRUCAO LTDA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:36

Juntada de Petição de contrarrazões

11/07/2024, 17:17

Juntada de Petição de apelação

10/07/2024, 11:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/06/2024.

13/06/2024, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 08:45

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/06/2024.

13/06/2024, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 1ª Vara Cível da Capital Processo nº 0042520-06.2021.8.17.2001 AUTOR(A): ATACADO DA CONSTRUCAO LTDA

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 1ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 1729 Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 1ª Vara Cível da Capital Processo nº 0042520-06.2021.8.17.2001 AUTOR(A): ATACADO DA CONSTRUCAO LTDA

12/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2024, 09:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2024, 09:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2024, 09:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2024, 09:55

Embargos de Declaração Acolhidos

07/06/2024, 21:42

Conclusos para julgamento

04/01/2024, 22:25

Conclusos para o Gabinete

15/12/2023, 16:29

Juntada de Petição de apelação

06/12/2023, 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2023, 16:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/11/2023, 14:17

Conclusos cancelado pelo usuário

24/11/2023, 14:16

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 14:16

Conclusos para o Gabinete

24/11/2023, 09:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/11/2023, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 10:20

Conclusos para despacho

14/11/2023, 07:50

Conclusos para o Gabinete

13/11/2023, 18:51

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 18:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/11/2023, 18:49

Juntada de Petição de petição (outras)

08/11/2023, 16:40

Julgado procedente em parte do pedido

07/11/2023, 07:38

Conclusos para decisão

19/05/2022, 14:30

Conclusos para o Gabinete

17/05/2022, 10:56

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 10:55

Juntada de Petição de petição em pdf

18/03/2022, 15:01

Expedição de intimação.

15/03/2022, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 12:48

Conclusos para despacho

14/03/2022, 11:22

Conclusos para o Gabinete

11/03/2022, 07:15

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 07:15

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 11:02

Juntada de Petição de petição em pdf

16/02/2022, 12:42

Expedição de intimação.

16/02/2022, 10:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/02/2022, 20:38

Conclusos para decisão

19/12/2021, 18:43

Conclusos para o Gabinete

14/12/2021, 21:56

Juntada de Petição de petição em pdf

14/12/2021, 18:43

Juntada de Petição de outros (petição)

29/11/2021, 10:20

Expedição de intimação.

10/11/2021, 10:11

Juntada de Petição de contestação

01/10/2021, 14:08

Juntada de Petição de certidão

28/09/2021, 12:35

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 10:19

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 16:56

Juntada de Petição de petição em pdf

09/09/2021, 09:22

Juntada de Petição de petição em pdf

30/07/2021, 16:14

Expedição de citação.

21/07/2021, 07:44

Expedição de intimação.

21/07/2021, 07:31

Audiência Conciliação designada para 17/09/2021 10:00 Seção A da 1ª Vara Cível da Capital.

21/07/2021, 07:27

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/07/2021, 14:52

Conclusos para decisão

20/07/2021, 13:37

Conclusos para o Gabinete

20/07/2021, 12:21

Decorrido prazo de CELPE-COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 05:43

Juntada de Petição de petição em pdf

19/07/2021, 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2021, 14:35

Juntada de Petição de diligência

06/07/2021, 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2021, 16:12

Expedição de intimação.

01/07/2021, 11:08

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

01/07/2021, 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2021, 11:08

Juntada de Petição de petição em pdf

25/06/2021, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 11:40

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 11:36

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 06:11

Conclusos para decisão

16/06/2021, 16:58

Distribuído por sorteio

16/06/2021, 16:58

Despacho

•14/11/2025, 22:38

Despacho

•17/10/2025, 10:39

Despacho

•17/10/2025, 10:39

Outros Documentos

•13/10/2025, 18:17

Outros Documentos

•13/10/2025, 18:17

Decisão

•27/08/2025, 13:47

Decisão\Acórdão

•21/07/2025, 15:58

Sentença (Outras)

•07/06/2024, 21:42

Despacho

•14/11/2023, 10:20

Sentença (Outras)

•07/11/2023, 07:38

Despacho

•14/03/2022, 12:48

Decisão

•01/02/2022, 20:38

Decisão

•20/07/2021, 14:52

Todos os documentos(16)

Despacho

•29/11/2025, 15:28

Sentença (Outras)

•26/11/2025, 22:19

Despacho

•14/11/2025, 22:38

Despacho

•17/10/2025, 10:39

Despacho

•17/10/2025, 10:39

Outros Documentos

•13/10/2025, 18:17

Outros Documentos

•13/10/2025, 18:17

Decisão

•27/08/2025, 13:47

Decisão\Acórdão

•21/07/2025, 15:58

Sentença (Outras)

•07/06/2024, 21:42

Despacho

•14/11/2023, 10:20

Sentença (Outras)

•07/11/2023, 07:38

Despacho

•14/03/2022, 12:48

Decisão

•01/02/2022, 20:38

Decisão

•20/07/2021, 14:52

Decisão

•24/06/2021, 11:40