Apelação / Remessa Necessária 0029762-29.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta
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Obrigação de Fazer / Não Fazer
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Apelação / Remessa Necessária
TJPE
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães
Processos relacionados
1° Grau · TJPE · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Partes do Processo
PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL
Autor
IMPERMACX INDUSTRIA DE ARGAMASSAS LTDA
CNPJ
26.***.***.0002-91
Mostrar
Reu
COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS
OUTROS_PARTICIPANTES
COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
RAFAEL DOS REIS FERREIRA
OAB/BA 28345
·
CPF
024.***.***-96
Mostrar
·
Representa: Réu
DANIEL FARIAS HOLANDA
OAB/BA 24409
·
CPF
776.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para decisão
11/04/2025, 09:00
Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2025, 08:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
09/04/2025, 00:26
Publicado Intimação (Outros) em 09/04/2025.
09/04/2025, 00:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/04/2025, 15:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/04/2025, 15:15
Anulada a(o) sentença/acórdão
07/04/2025, 15:11
Conclusos para julgamento
07/04/2025, 11:11
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025, 00:04
Decorrido prazo de RAFAEL DOS REIS FERREIRA em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025, 00:20
Conclusos para decisão
18/12/2024, 13:52
Expedição de Certidão.
18/12/2024, 13:51
Juntada de Petição de manifestação (outras)
17/12/2024, 16:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
04/12/2024, 00:24
Publicado Intimação (Outros) em 04/12/2024.
04/12/2024, 00:23
Ver todas as movimentações (38)
Todas as movimentações
(38)
Conclusos para decisão
11/04/2025, 09:00
Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2025, 08:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
09/04/2025, 00:26
Publicado Intimação (Outros) em 09/04/2025.
09/04/2025, 00:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/04/2025, 15:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/04/2025, 15:15
Anulada a(o) sentença/acórdão
07/04/2025, 15:11
Conclusos para julgamento
07/04/2025, 11:11
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025, 00:04
Decorrido prazo de RAFAEL DOS REIS FERREIRA em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025, 00:20
Conclusos para decisão
18/12/2024, 13:52
Expedição de Certidão.
18/12/2024, 13:51
Juntada de Petição de manifestação (outras)
17/12/2024, 16:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
04/12/2024, 00:24
Publicado Intimação (Outros) em 04/12/2024.
04/12/2024, 00:23
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/12/2024, 09:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/12/2024, 09:56
Expedição de intimação (outros).
02/12/2024, 09:56
Embargos de Declaração Acolhidos
01/12/2024, 11:53
Conclusos para julgamento
27/11/2024, 12:32
Decorrido prazo de IMPERMACX INDUSTRIA DE ARGAMASSAS LTDA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024, 00:17
Decorrido prazo de RAFAEL DOS REIS FERREIRA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024, 00:17
Juntada de Petição de petição (outras)
28/10/2024, 15:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024, 00:12
Publicado Intimação (Outros) em 23/10/2024.
23/10/2024, 00:12
Conclusos para decisão
22/10/2024, 15:57
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
22/10/2024, 15:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/10/2024, 17:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/10/2024, 17:24
Expedição de intimação (outros).
21/10/2024, 17:24
Dados do processo retificados
21/10/2024, 17:23
Alterada a parte
21/10/2024, 17:22
Processo enviado para retificação de dados
21/10/2024, 17:22
Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024, 16:12
Conclusos para despacho
18/10/2024, 11:52
Conclusos para admissibilidade recursal
16/10/2024, 21:23
Recebidos os autos
16/10/2024, 21:23
Distribuído por sorteio
16/10/2024, 21:23
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•
07/04/2025, 15:11
Decisão Monocrática Terminativa
•
01/12/2024, 11:53
Despacho
•
21/10/2024, 16:12
Sentença (Outras)
•
27/02/2024, 08:49
Despacho
•
18/02/2022, 11:03
Despacho
•
14/10/2020, 15:49
Despacho
•
07/07/2020, 11:23