Reintegração / Manutenção de Posse 0015816-46.2024.8.17.2810 - TJPE | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes

Partes do Processo

MANOEL JOSE DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Terceiro

CONSELHO TUTELAR - REGIONAL 3

Terceiro

MUMICIPIO DO JABOATAO DOS GUARARAPES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES-DEP.JURIDICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSIANE MARIA SILVA ROCHA

CPF·Representa: Autor

LUIZ GERALDO PAULINO LEITE

OAB/PE 47222·CPF·Representa: Autor

LAIS CAROLINE GOMES DE BARROS

OAB/PE 56886·CPF·Representa: Autor

JOSE MARCOS DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

MANOEL JOSE DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Terceiro

CONSELHO TUTELAR - REGIONAL 3

Terceiro

MUMICIPIO DO JABOATAO DOS GUARARAPES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES-DEP.JURIDICO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATAO DOS GU

Terceiro

DEPARTAMENTO JURIDIDICO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Terceiro

PREFEITURA DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATAO DOS GUARARAPES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATAO DOS GUARARAPES-DEPT. JURIDICO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Terceiro

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Reu

MOPF SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DO JABOATAO DOS GUARARAPES

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação (outras)

16/03/2026, 08:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/03/2026.

16/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 02:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2026, 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2026, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 10:27

Conclusos para despacho

04/06/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 08:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2025, 20:21

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2025, 20:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:10

Juntada de Petição de diligência

25/03/2025, 19:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2025, 19:52

Juntada de Petição de manifestação (outras)

21/02/2025, 15:36

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição de manifestação (outras)

16/03/2026, 08:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/03/2026.

16/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 02:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2026, 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Despacho

•20/01/2026, 10:27

Despacho

•02/07/2024, 12:37

12/03/2026, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 10:27

Conclusos para despacho

04/06/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 08:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2025, 20:21

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2025, 20:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:10

Juntada de Petição de diligência

25/03/2025, 19:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2025, 19:52

Juntada de Petição de manifestação (outras)

21/02/2025, 15:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/02/2025.

15/02/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

15/02/2025, 02:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2025, 10:37

Expedição de citação (outros).

12/02/2025, 10:20

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)

12/02/2025, 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2025, 10:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2025, 10:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2025, 10:20

Expedição de citação (outros).

12/02/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 09:13

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2025 08:30, 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes.

12/02/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 09:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/01/2025, 15:29

Alterada a parte

29/01/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 09:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2025 09:00, 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes.

19/11/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 15:35

Juntada de Petição de manifestação (outras)

29/07/2024, 17:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/07/2024.

28/07/2024, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

28/07/2024, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MANOEL JOSE DA SILVA REPRESENTANTE: JOSIANE MARIA SILVA ROCHA TESTEMUNHA: JOSE MARCOS DA SILVA RÉU: MOPF SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME, MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 174601696, conforme segue transcrito abaixo: " (...) 2. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0015816-46.2024.8.17.2810 ESPÓLIO - INTIME-SE a parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, diga se tem interesse em aderir ao “Juízo 100% Digital”, no qual “todos os atos processuais serão praticados, exclusivamente, por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores” (artigo 4º da Portaria Conjunta 23/2020), devendo indicar, caso positiva a resposta: 2.1. seu endereço eletrônico e o do seu advogado e 2.2. sua linha telefônica móvel celular e a do seu advogado.(...)" JABOATÃO DOS GUARARAPES, 9 de julho de 2024. ALESSANDRA ARAUJO BRAGA CANTARELLI Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

10/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/07/2024, 09:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/07/2024, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 12:37

Distribuído por sorteio

27/06/2024, 12:31

Conclusos para decisão

27/06/2024, 12:31