Apelação / Remessa Necessária 0050438-03.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (Processos Vinculados - 3ª CDP)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital 1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · 3ª Câmara de Direito Público - 3º Gabinete

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

DANIELLE BORGES DO NASCIMENTO SERRANO

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CAIRO LUCAS MACHADO PRATES

OAB/SC 33787·CPF·Representa: Réu

GABRIEL RODRIGUES SILVA

OAB/PE 32830·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK

OAB/DF 21243·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Baixa Definitiva

05/08/2024, 07:54

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 07:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

05/08/2024, 07:54

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 07:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:02

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

24/07/2024, 11:43

Decorrido prazo de DANIELLE BORGES DO NASCIMENTO SERRANO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 13/06/2024.

13/06/2024, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 08:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2024, 10:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2024, 10:02

Expedição de intimação (outros).

11/06/2024, 10:02

Dados do processo retificados

11/06/2024, 09:51

Alterada a parte

11/06/2024, 09:50

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Baixa Definitiva

05/08/2024, 07:54

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 07:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

05/08/2024, 07:54

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão\Acórdão

•10/06/2024, 12:17

Despacho

•21/11/2023, 14:11

05/08/2024, 07:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:02

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

24/07/2024, 11:43

Decorrido prazo de DANIELLE BORGES DO NASCIMENTO SERRANO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 13/06/2024.

13/06/2024, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 08:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2024, 10:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2024, 10:02

Expedição de intimação (outros).

11/06/2024, 10:02

Dados do processo retificados

11/06/2024, 09:51

Alterada a parte

11/06/2024, 09:50

Processo enviado para retificação de dados

11/06/2024, 09:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

10/06/2024, 12:17

Juntada de Petição de certidão (outras)

09/06/2024, 20:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2024, 20:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:07

Decorrido prazo de CAIRO LUCAS MACHADO PRATES em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:01

Conclusos para o Gabinete

24/11/2023, 12:34

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

24/11/2023, 11:51

Expedição de intimação (outros).

23/11/2023, 09:57

Dados do processo retificados

23/11/2023, 09:56

Alterada a parte

23/11/2023, 09:56

Processo enviado para retificação de dados

23/11/2023, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 14:11

Conclusos para o Gabinete

19/07/2023, 09:12

Recebidos os autos

19/07/2023, 09:12

Distribuído por sorteio

19/07/2023, 09:12

Despacho

•16/03/2023, 15:47

Sentença (Outras)

•05/10/2022, 10:27

Despacho

•05/11/2021, 08:38

Despacho

•28/04/2021, 21:06

Decisão

•27/03/2018, 08:12

Despacho

•23/11/2017, 07:18