Recurso Inominado Cível 0015924-38.2023.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0015924-38.2023.8.17.8201

Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 23.438,36

Orgao julgador

1º Gabinete da 1ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento do Juizado Especial Cível · 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h

Partes do Processo

DECOLAR.COM LTDA

CNPJ 03.***.***.0002-31

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

DECOLAR.COM

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/04/2024, 07:58

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 07:58

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VARIG LINHAS AEREAS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PE 48694•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR MELO DE MORAES

OAB/PE 37324•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado

26/04/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 07:58

Conhecido o recurso de DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.563.689/0002-31 (RECORRENTE) e provido

30/03/2024, 17:01

Juntada de Petição de certidão (outras)

26/03/2024, 13:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/03/2024, 12:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/03/2024, 12:25

Expedição de .

19/03/2024, 10:55

Deliberado em SessÃ£o - Retirado

15/03/2024, 08:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/03/2024, 10:59

Alterada a parte

21/02/2024, 16:43

Recebidos os autos

12/09/2023, 09:44

Distribuído por sorteio

12/09/2023, 09:44

Conclusos para decisão

12/09/2023, 09:44

Documentos

Decisão\Acórdão

•30/03/2024, 17:01

Despacho

•06/09/2023, 13:40

Sentença (Outras)

•14/07/2023, 12:17

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h