Procedimento Comum Cível 0002670-18.2016.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0002670-18.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/11/2024, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 21:37

Conclusos para despacho

12/11/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2024, 15:16

Recebidos os autos

08/11/2024, 12:15

Juntada de Petição de ato ordinatório

08/11/2024, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Jessica Cristina da Cruz Santos Melo e Djalma de Almeida Melo Sobrinho EMBARGADO: Vale do Ave Empreendimentos LTDA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PEDIDO DE JULGAMENTO PRESENCIAL NÃO APRECIADO. OMISSÃO. JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. 1. O julgamento de recurso em sessão virtual, quando existe requerimento da parte pugnando pelo julgamento presencial para fim de realização de sustentação oral, além de omisso, acarreta nulidade por cerceamento do direito de defesa. 2. Embargos de declaração acolhidos. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002670-18.2016.8.17.2001 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Câmara Cível RELATOR: Desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima. JUIZ PROLATOR: Rafael José de Menezes – Central de Agilização Processual Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento nº0002670-18.2016.8.17.2001, acordam os Desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, na conformidade dos votos, notas taquigráficas e demais peças processuais que integram este julgado, por unanimidade, em ACOLHER os presentes embargos de declaração, nos termos do voto do relator Desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima. Recife, Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima Desembargador Relator

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Jessica Cristina da Cruz Santos Melo e Djalma de Almeida Melo Sobrinho EMBARGADO: Vale do Ave Empreendimentos LTDA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PEDIDO DE JULGAMENTO PRESENCIAL NÃO APRECIADO. OMISSÃO. JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. 1. O julgamento de recurso em sessão virtual, quando existe requerimento da parte pugnando pelo julgamento presencial para fim de realização de sustentação oral, além de omisso, acarreta nulidade por cerceamento do direito de defesa. 2. Embargos de declaração acolhidos. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002670-18.2016.8.17.2001 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Câmara Cível RELATOR: Desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima. JUIZ PROLATOR: Rafael José de Menezes – Central de Agilização Processual Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento nº0002670-18.2016.8.17.2001, acordam os Desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, na conformidade dos votos, notas taquigráficas e demais peças processuais que integram este julgado, por unanimidade, em ACOLHER os presentes embargos de declaração, nos termos do voto do relator Desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima. Recife, Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima Desembargador Relator

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JESSICA CRISTINA DA CRUZ SANTOS MELO, DJALMA DE ALMEIDA MELO SOBRINHO APELADO(A): VALE DO AVE EMPREENDIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 1ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº 0002670-18.2016.8.17.2001 Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (1ª CC)

12/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/10/2020, 14:57

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

09/10/2020, 14:56

Juntada de Petição de contrarrazões

02/10/2020, 12:14

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 15:30

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 15:30

Expedição de Certidão.

09/09/2020, 11:52

Documentos

DESPACHO

•18/11/2024, 21:37

ACÓRDÃO

•09/10/2024, 17:12

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Recebidos os autos

Juntada de Petição de ato ordinatório

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

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