Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0036998-56.2020.8.17.8201 - TJPE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0036998-56.2020.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 11:59

Transitado em Julgado em 29/07/2024

12/08/2024, 11:56

Decorrido prazo de ORLANDO VASCONCELOS VIANA NETO em 26/07/2024 23:59.

31/07/2024, 10:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/07/2024.

28/07/2024, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

28/07/2024, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ORLANDO VASCONCELOS VIANA NETO REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença prolatada nos autos do processo acima, conforme cópia em anexo. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95. RECIFE, 9 de julho de 2024. PATRICIA DANIELE SILVA MOREIRA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: ORLANDO VASCONCELOS VIANA NETO Endereço: R NOVENTA E NOVE, 190, MARANGUAPE I, PAULISTA - PE - CEP: 53441-490 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831743 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0036998-56.2020.8.17.8201

10/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/07/2024, 10:39

Julgado improcedente o pedido

02/07/2024, 13:24

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 14:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986

05/10/2023, 09:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

27/09/2023, 13:43

Conclusos para decisão

25/09/2023, 14:33

Processo Reativado

25/09/2023, 14:29

Documentos

SENTENÇA

•02/07/2024, 13:24

DECISÃO

•05/10/2023, 09:30

—

Partes do Processo(149)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 29/07/2024

Decorrido prazo de ORLANDO VASCONCELOS VIANA NETO em 26/07/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Conclusos para decisão

Processo Reativado

Todas as movimentações(29)