Recurso Especial 0055389-64.2022.8.17.2001 - TJPE

Recurso Especial 0055389-64.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

12/11/2025, 13:28

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 13:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2025 Petição Nº 599150/2025 - EDcl

16/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/09/2025, 01:14

Embargos de Declaração de ANA LUCIA MAIA E SILVA e JOSEFA FRANCISCA DE OLIVEIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00599150 - EDcl no REsp 2218638

12/09/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0599150 - EDcl no REsp 2218638 - Publicação prevista para 16/09/2025

12/09/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/09/2025, 06:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para o ESTADO DE PERNAMBUCO e o FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO interporem recursos relativo à decisão de fls.294.

12/09/2025, 06:28

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 638946/2025

11/07/2025, 10:41

Protocolizada Petição 638946/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/07/2025

11/07/2025, 10:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/07/2025 Petição Nº 599150/2025 -

03/07/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 599150/2025. Publicação prevista para 03/07/2025)

01/07/2025, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 599150/2025

30/06/2025, 19:11

Protocolizada Petição 599150/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/06/2025

30/06/2025, 18:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/09/2025, 15:00

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2025, 16:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Transitado em Julgado em 12/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2025 Petição Nº 599150/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de ANA LUCIA MAIA E SILVA e JOSEFA FRANCISCA DE OLIVEIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00599150 - EDcl no REsp 2218638

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0599150 - EDcl no REsp 2218638 - Publicação prevista para 16/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para o ESTADO DE PERNAMBUCO e o FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO interporem recursos relativo à decisão de fls.294.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 638946/2025

Protocolizada Petição 638946/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/07/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/07/2025 Petição Nº 599150/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 599150/2025. Publicação prevista para 03/07/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 599150/2025

Protocolizada Petição 599150/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/06/2025

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