Apelação / Remessa Necessária 0023996-59.2012.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (Processos Vinculados - 3ª CDP)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Partes do Processo

ADILSON RAMOS DE SANTAN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA

OAB/PE 19805·CPF·Representa: Autor

DANIELLE FERREIRA LIMA ROCHA

OAB/PE 21043·CPF·Representa: Autor

DANIELA PESSOA GUERRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Baixa Definitiva

03/09/2024, 14:42

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

03/09/2024, 14:42

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELADO(A)) e provido em parte

03/09/2024, 14:23

Conclusos para o Gabinete

03/09/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 13:33

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

29/08/2024, 15:38

Expedição de intimação (outros).

16/08/2024, 18:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 02:15

Decorrido prazo de ADILSON RAMOS DE SANTAN em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 11/07/2024.

11/07/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/07/2024, 12:48

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Baixa Definitiva

03/09/2024, 14:42

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

03/09/2024, 14:42

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELADO(A)) e provido em parte

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•03/09/2024, 14:23

Despacho

•20/06/2024, 10:52

03/09/2024, 14:23

Conclusos para o Gabinete

03/09/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 13:33

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

29/08/2024, 15:38

Expedição de intimação (outros).

16/08/2024, 18:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 02:15

Decorrido prazo de ADILSON RAMOS DE SANTAN em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 11/07/2024.

11/07/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/07/2024, 12:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/07/2024, 12:48

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

08/07/2024, 18:01

Expedição de intimação (outros).

20/06/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 10:52

Decorrido prazo de DANIELLE FERREIRA LIMA ROCHA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:04

Conclusos para o Gabinete

14/05/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2024, 10:51

Expedição de intimação (outros).

07/05/2024, 14:01

Dados do processo retificados

07/05/2024, 14:00

Alterada a parte

07/05/2024, 13:59

Processo enviado para retificação de dados

07/05/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 12:38

Conclusos para o Gabinete

03/05/2024, 17:48

Juntada de documentos

03/05/2024, 17:46

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 17:39

Dados do processo retificados

03/05/2024, 17:39

Alterada a parte

03/05/2024, 17:37

Processo enviado para retificação de dados

03/05/2024, 17:37

Despacho

•07/05/2024, 12:38

Petição (Outras)

•03/05/2024, 17:46

Petição (Outras)

•03/05/2024, 17:46

Petição (Outras)

•03/05/2024, 17:46