Procedimento Comum Cível 0058458-36.2024.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0058458-36.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO UBAIAS PRINCE em 02/09/2024 23:59.

22/09/2024, 01:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/08/2024.

20/09/2024, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

20/09/2024, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: COMPESA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 178749756, conforme segue transcrito abaixo: "Vistos, etc. Considerando que o pedido de desistência formulado anteriormente à citação do réu isenta o autor das custas complementares, e não das custas iniciais, não há isenção na hipótese dos presentes autos, que foram pagas as custas iniciais para tramitação da ação, porquanto o não pagamento acarretaria no cancelamento da inicial. Não obstante, eventual pedido de devolução de valores recolhidos a título de custas processuais que a parte demandante entenda devido, deverá ser feito perante o juízo competente, que não é o das varas cíveis. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0058458-36.2024.8.17.2001 AUTOR(A): CONDOMINIO DO EDIFICIO UBAIAS PRINCE Indefiro, assim, o pedido de Id 176126548. Arquivem-se os autos. P. I. C. Recife, data e assinatura digitais." RECIFE, 22 de agosto de 2024. MICHELE ELIAS SANTOS SOUZA Diretoria Cível do 1º Grau

23/08/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 12:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/08/2024, 12:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/08/2024, 12:51

Outras Decisões

13/08/2024, 11:47

Conclusos para despacho

22/07/2024, 21:52

Juntada de Petição de petição (outras)

17/07/2024, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: COMPESA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 174540720, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0058458-36.2024.8.17.2001 AUTOR(A): CONDOMINIO DO EDIFICIO UBAIAS PRINCE Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPETIÇÃO DE INDÉBITO proposta por CONDOMINIO DO EDIFICIO UBAIAS PRINCE em face da COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA, ambos devidamente qualificados, pelos fundamentos de fato e de direito apresentados na petição inicial de ID 172193797. Através de petição de ID 174483228, a parte autora requer a desistência do feito ante a não triangularização da relação processual bem como o consequente cancelamento da distribuição e a devolução das custas pagas. É o que importa relatar. Decido. Não vislumbrando prejuízo aos interessados, por tudo o mais que dos autos constam, com fundamento no art. 485, VIII do CPC, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, determinando por via de consequência, a extinção do feito sem resolução do mérito. Custas pagas. Indefiro o pedido de devolução das custas uma vez que a ação já foi distribuída devendo o pedido de eventual devolução ser realizada por meio próprio uma vez que as mesmas são pagas ao estado não havendo competência do juízo para apreciação de tal pedido. Após o trânsito em julgado, sem requerimentos, arquivem-se os autos. P. R. I. C. pri " RECIFE, 9 de julho de 2024. DIANA GONCALVES BOTELHO Diretoria Cível do 1º Grau

10/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/07/2024, 13:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/07/2024, 13:22

Extinto o processo por desistência

01/07/2024, 21:24

Documentos

DECISÃO

•13/08/2024, 11:47

SENTENÇA

•01/07/2024, 21:24

—

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO UBAIAS PRINCE em 02/09/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinto o processo por desistência

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