Apelação / Remessa Necessária 0032880-13.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

2ª Câmara de Direito Público (Gabinete em provimento)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Partes do Processo

ROMILDO FELIX ARANTES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ROSSANA CARVALHO PIMENTEL DOS SANTOS

OAB/PE 32193·CPF·Representa: Autor

NATHALIA LAIS ALVES BRITO

OAB/PE 30457·CPF·Representa: Autor

CASSIUS GUERRA VAREJAO DE ALCANTARA

OAB/PE 20464·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

06/02/2026, 17:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 03:02

Decorrido prazo de ROMILDO FELIX ARANTES em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

25/08/2025, 00:12

Publicado Intimação (Outros) em 14/08/2025.

25/08/2025, 00:12

Conclusos para decisão

21/08/2025, 13:58

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

20/08/2025, 19:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2025, 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2025, 14:22

Expedição de intimação (outros).

12/08/2025, 14:22

Dados do processo retificados

12/08/2025, 14:21

Alterada a parte

12/08/2025, 14:21

Processo enviado para retificação de dados

12/08/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 11:53

Conclusos para despacho

09/07/2025, 12:01

Todas as movimentações(23)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

06/02/2026, 17:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 03:02

Decorrido prazo de ROMILDO FELIX ARANTES em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

25/08/2025, 00:12

Publicado Intimação (Outros) em 14/08/2025.

Documentos

Despacho

•11/08/2025, 11:53

Decisão

•01/07/2025, 16:24

25/08/2025, 00:12

Conclusos para decisão

21/08/2025, 13:58

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

20/08/2025, 19:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2025, 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2025, 14:22

Expedição de intimação (outros).

12/08/2025, 14:22

Dados do processo retificados

12/08/2025, 14:21

Alterada a parte

12/08/2025, 14:21

Processo enviado para retificação de dados

12/08/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 11:53

Conclusos para despacho

09/07/2025, 12:01

Conclusos para admissibilidade recursal

01/07/2025, 16:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/07/2025, 16:26

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 2ª Câmara de Direito Público (Gabinete em provimento) vindo do(a) Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães

01/07/2025, 16:26

Declarada incompetência

01/07/2025, 16:24

Conclusos para decisão

18/06/2025, 13:43

Recebidos os autos

18/06/2025, 13:19

Distribuído por sorteio

18/06/2025, 13:19

Conclusos para admissibilidade recursal

18/06/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 13:22

Sentença (Outras)

•02/04/2024, 13:37

Sentença (Outras)

•23/11/2023, 15:15

Despacho

•17/05/2022, 08:43

Despacho

•21/08/2020, 12:34