Cumprimento de sentença 0016496-09.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2019

Valor da Causa

R$ 15.433,52

Órgão julgador

Seção A da 25ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 25ª Vara Cível da Capital - Seção a

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

15/05/2026, 21:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2026, 21:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2026, 10:52

Expedição de citação (outros).

15/04/2026, 10:33

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)

15/04/2026, 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2026, 10:33

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2026, 10:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2026, 10:25

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 09:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2026, 15:35

Todas as movimentações(207)

Juntada de Petição de diligência

15/05/2026, 21:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2026, 21:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2026, 10:52

Expedição de citação (outros).

15/04/2026, 10:33

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)

Documentos

Decisão

•21/11/2025, 11:51

Manifestação do Ministério Público

•10/09/2025, 16:12

15/04/2026, 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2026, 10:33

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2026, 10:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2026, 10:25

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 09:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2026, 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2026, 15:35

Juntada de Petição de diligência

17/02/2026, 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2026, 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2026, 08:51

Expedição de mandado (outros).

05/02/2026, 18:23

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)

05/02/2026, 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2026, 18:23

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2026, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2026, 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2026, 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/01/2026, 09:48

Juntada de Petição de diligência

20/01/2026, 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2026, 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2026, 08:38

Expedição de mandado (outros).

19/01/2026, 08:36

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

19/01/2026, 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2026, 08:36

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2025, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 15:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/11/2025.

28/11/2025, 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/11/2025, 19:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/11/2025, 19:29

Decisão Interlocutória de Mérito

21/11/2025, 11:51

Juntada de Outros documentos

21/11/2025, 11:48

Decorrido prazo de PAIVA EDUCACIONAL S.A. em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:02

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

10/09/2025, 16:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:16

Conclusos para despacho

08/09/2025, 14:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2025, 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2025, 13:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/09/2025, 13:59

Decisão Interlocutória de Mérito

03/09/2025, 11:52

Juntada de Outros documentos

03/09/2025, 11:52

Conclusos para despacho

13/05/2025, 18:29

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2025, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 00:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2025, 12:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2025, 12:05

Decisão Interlocutória de Mérito

03/04/2025, 18:13

Conclusos para despacho

20/02/2025, 15:24

Decorrido prazo de PAIVA EDUCACIONAL S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.

24/01/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

24/01/2025, 02:29

Juntada de Petição de petição (outras)

16/01/2025, 13:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/01/2025, 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/01/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 11:23

Conclusos para despacho

16/12/2024, 18:46

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2024, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 13:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/11/2024.

26/11/2024, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PAIVA EDUCACIONAL S.A. EXECUTADO(A): SERGIO AMERICO SAMPAIO CARVALHO, V. F. D. S. C. REPRESENTANTE: RENATA FERNANDA FRANCIOZI INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 25ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 188230657, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 25ª Vara Cível da Capital Processo nº 0016496-09.2019.8.17.2001 Vistos etc. VERIFICO que a Demandante solicita a busca de endereço da parte adversa por meio do sistema Sisbajud. ANOTO, todavia, que, no que tange às pesquisas e restrições via Sisbajud, Infojud e/ou Renajud, ante a vigência do Provimento nº 002/2022 – CM, de 10 de março de 2022, publicado no DJE 47/2022, que fixa os valores devidos pela prática de atos não abrangidos pelas custas processuais, nos termos do art. 10 da Lei Estadual nº 17.116/2020, anteriormente à sua apreciação, faz-se necessário o recolhimento prévio das respectivas taxas. Isto posto, DETERMINO a intimação da Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, promover o recolhimento da taxa para o ato de pesquisa requerido, conforme preconiza o art. 10 da Lei Estadual 17.116/2020, c/c Provimento nº 002/2022 – CM, de 10 de março de 2022. Comprovado o recolhimento, ORDENO que voltem-me os autos conclusos para fins de realização da pesquisa supracitada. Intime-se. Cumpra-se. Recife, 13 de novembro de 2024. Dia de Santo Estanislau. Bel. DAMIÃO SEVERIANO DE SOUSA Juiz de Direito - Exercício Cumulativo" RECIFE, 22 de novembro de 2024. LUCIANA CARMONA BOTELHO Diretoria Cível do 1º Grau

25/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2024, 06:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2024, 06:39

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 16:20

Conclusos para despacho

21/08/2024, 11:17

Conclusos para o Gabinete

20/08/2024, 16:59

Decorrido prazo de PAIVA EDUCACIONAL S.A. em 02/08/2024 23:59.

10/08/2024, 09:30

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/07/2024.

28/07/2024, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

28/07/2024, 18:57

Juntada de Petição de petição (outras)

12/07/2024, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PAIVA EDUCACIONAL S.A. EXECUTADO(A): SERGIO AMERICO SAMPAIO CARVALHO, V. F. D. S. C. REPRESENTANTE: RENATA FERNANDA FRANCIOZI INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 25ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 175029424, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 25ª Vara Cível da Capital Processo nº 0016496-09.2019.8.17.2001 Vistos. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias e sob pena de extinção, apresentar endereço atualizado da parte executada. Recife, data e assinatura eletrônicas." RECIFE, 9 de julho de 2024. ERICKSON MOURA DE QUEIROZ Diretoria Cível do 1º Grau

10/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/07/2024, 16:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/07/2024, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 12:00

Conclusos para despacho

06/05/2024, 10:57

Conclusos para o Gabinete

03/05/2024, 17:37

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 17:34

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

25/03/2024, 18:10

Juntada de Petição de diligência

14/03/2024, 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2024, 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2024, 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2024, 09:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/03/2024, 15:30

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)

13/03/2024, 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição (outras)

29/02/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição (outras)

29/02/2024, 10:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/02/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 11:48

Dados do processo retificados

01/02/2024, 11:48

Alterada a parte

01/02/2024, 11:47

Processo enviado para retificação de dados

01/02/2024, 11:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/02/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 11:45

Dados do processo retificados

01/02/2024, 11:44

Alterada a parte

01/02/2024, 11:43

Processo enviado para retificação de dados

01/02/2024, 11:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/01/2024, 10:33

Conclusos para despacho

11/10/2023, 07:52

Conclusos para o Gabinete

10/10/2023, 08:03

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

01/09/2023, 23:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/08/2023, 10:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/06/2023, 10:56

Conclusos para despacho

12/05/2023, 07:36

Conclusos para o Gabinete

02/02/2023, 19:49

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 18:01

Expedição de intimação.

07/07/2022, 07:41

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

22/06/2022, 10:10

Conclusos para decisão

22/06/2022, 08:42

Conclusos para o Gabinete

09/06/2022, 12:16

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 17:45

Expedição de intimação.

19/04/2022, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022, 11:54

Conclusos para despacho

13/04/2022, 09:58

Conclusos para o Gabinete

07/04/2022, 09:46

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 06:47

Expedição de intimação.

03/02/2022, 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/11/2021, 07:49

Juntada de Petição de diligência

26/11/2021, 07:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2021, 17:22

Juntada de Petição de diligência

25/11/2021, 17:18

Mandado devolvido ratificada a liminar

25/11/2021, 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2021, 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2021, 18:23

Expedição de intimação.

23/11/2021, 08:19

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

23/11/2021, 08:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2021, 08:19

Expedição de intimação.

05/01/2021, 12:20

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

05/01/2021, 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/01/2021, 12:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/12/2020, 14:50

Conclusos para despacho

14/12/2020, 08:18

Expedição de Certidão.

14/12/2020, 08:18

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 08:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/11/2020, 10:15

Juntada de Petição de diligência

24/11/2020, 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2020, 17:16

Expedição de intimação.

23/11/2020, 10:31

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

23/11/2020, 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2020, 10:31

Expedição de intimação.

23/11/2020, 10:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/11/2020, 08:28

Conclusos para despacho

28/10/2020, 09:29

Expedição de Certidão.

28/10/2020, 09:29

Juntada de Petição de certidão

10/09/2020, 16:07

Expedição de intimação.

22/05/2020, 12:05

Expedição de intimação.

22/05/2020, 12:05

Decisão Interlocutória de Mérito

14/05/2020, 12:51

Conclusos para despacho

14/05/2020, 11:48

Expedição de Certidão.

14/05/2020, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2020, 12:08

Conclusos para despacho

23/04/2020, 07:25

Expedição de Certidão.

23/04/2020, 07:25

Juntada de Petição de petição

22/04/2020, 21:07

Expedição de intimação.

25/03/2020, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2020, 13:28

Conclusos para decisão

16/03/2020, 12:46

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/03/2020, 12:46

Dados do processo retificados

16/03/2020, 12:46

Processo enviado para retificação de dados

16/03/2020, 12:46

Dados do processo retificados

12/03/2020, 09:20

Expedição de Certidão.

12/03/2020, 09:20

Processo enviado para retificação de dados

11/03/2020, 09:58

Processo Reativado

11/03/2020, 09:58

Processo Desarquivado

11/03/2020, 09:58

Juntada de Petição de petição

11/03/2020, 08:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/03/2020, 17:00

Arquivado Definitivamente

03/03/2020, 09:32

Expedição de Certidão.

03/03/2020, 09:31

Expedição de Certidão.

28/01/2020, 11:12

Expedição de intimação.

23/01/2020, 10:33

Julgado procedente o pedido

20/01/2020, 13:03

Conclusos para julgamento

18/11/2019, 08:23

Expedição de Certidão.

18/11/2019, 08:23

Juntada de Petição de petição

16/10/2019, 16:42

Expedição de Certidão.

16/10/2019, 12:22

Expedição de intimação.

15/10/2019, 11:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

03/10/2019, 12:34

Conclusos para despacho

26/09/2019, 12:08

Expedição de Certidão.

26/09/2019, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2019, 10:56

Conclusos para despacho

22/08/2019, 11:19

Expedição de Certidão.

22/08/2019, 11:19

Juntada de Petição de petição

12/06/2019, 13:58

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção A da 25ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

09/05/2019, 08:15

Audiência conciliação não-realizada para 09/05/2019 08:14 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.

09/05/2019, 08:15

Expedição de Certidão.

09/05/2019, 08:13

Juntada de Petição de outros (documento)

08/05/2019, 15:45

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção A da 25ª Vara Cível da Capital)

02/05/2019, 11:09

Juntada de Petição de certidão

29/04/2019, 15:04

Expedição de intimação.

01/04/2019, 10:51

Expedição de citação.

01/04/2019, 10:51

Audiência conciliação designada para 09/05/2019 08:00 Seção A da 25ª Vara Cível da Capital.

01/04/2019, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2019, 12:29

Juntada de Petição de petição

28/03/2019, 17:17

Conclusos para decisão

11/03/2019, 10:20

Distribuído por sorteio

11/03/2019, 10:20

Decisão

•03/09/2025, 11:52

Decisão

•03/04/2025, 18:13

Despacho

•09/01/2025, 11:23

Despacho

•13/11/2024, 16:20

Despacho

•05/07/2024, 12:00

Manifestação do Ministério Público

•25/03/2024, 18:10

Decisão

•22/01/2024, 10:33

Decisão

•20/06/2023, 10:56

Decisão

•22/06/2022, 10:10

Despacho

•13/04/2022, 11:54

Decisão

•14/12/2020, 14:50

Decisão

•05/11/2020, 08:28

Despacho

•14/05/2020, 12:51

Todos os documentos(24)

Decisão

•21/11/2025, 11:51

Manifestação do Ministério Público

•10/09/2025, 16:12

Decisão

•03/09/2025, 11:52

Decisão

•03/04/2025, 18:13

Despacho

•09/01/2025, 11:23

Despacho

•13/11/2024, 16:20

Despacho

•05/07/2024, 12:00

Manifestação do Ministério Público

•25/03/2024, 18:10

Decisão

•22/01/2024, 10:33

Decisão

•20/06/2023, 10:56

Decisão

•22/06/2022, 10:10

Despacho

•13/04/2022, 11:54

Decisão

•14/12/2020, 14:50

Decisão

•05/11/2020, 08:28

Despacho

•14/05/2020, 12:51

Despacho

•09/05/2020, 12:08

Despacho

•20/03/2020, 13:28

Execução/Cumprimento de Sentença

•05/03/2020, 17:00

Petição (Outras)

•05/03/2020, 17:00

Sentença (Outras)

•20/01/2020, 13:03

Decisão

•03/10/2019, 12:34

Despacho

•25/09/2019, 10:56

Ata de Audiência (Outras)

•09/05/2019, 08:13

Despacho

•29/03/2019, 12:29