Procedimento Comum Cível 0049115-55.2020.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0049115-55.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação (Outros) - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL E CONSTITUCIONAL. CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE. MODALIDADE FAMILIAR. SUPERVENIÊNCIA DO DIVÓRCIO. DESMEMBRAMENTO DO CONTRATO. GARANTIA DAS CONDIÇÕES ORIGINÁRIAS. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM. CABIMENTO. PRECEDENTES, SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. A demanda gira em torno da possibilidade de desmembramento de plano de saúde familiar, tendo em vista que os beneficiários se divorciaram após a contratação do mesmo. 2. A Autora era beneficiária de um p

12/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/02/2021, 07:24

Juntada de Petição de contrarrazões

22/01/2021, 15:06

Expedição de intimação.

04/12/2020, 08:01

Juntada de Petição de apelação

03/12/2020, 17:22

Expedição de intimação.

11/11/2020, 09:05

Julgado procedente em parte do pedido

10/11/2020, 08:51

Conclusos para decisão

09/11/2020, 11:47

Juntada de Petição de resposta

07/11/2020, 07:57

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 18:39

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 14:28

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 19/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 08:49

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 16:01

Expedição de intimação.

19/10/2020, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 18:42

Documentos

SENTENÇA

•10/11/2020, 08:51

DESPACHO

•15/10/2020, 18:42

—

Partes do Processo(10)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de intimação.

Julgado procedente em parte do pedido

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de resposta

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 19/10/2020 23:59:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

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