Procedimento Comum Cível 0035991-05.2020.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0035991-05.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 12:50

Decorrido prazo de JORGE JOSE BARROS DE SOUZA em 26/07/2024 23:59.

31/07/2024, 12:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/07/2024.

28/07/2024, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

28/07/2024, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: JORGE JOSE BARROS DE SOUZA APELADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO ATO ORDINATÓRIO - RETORNO DO 2º GRAU Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do 2º grau, no prazo de 10 (dez) dias. RECIFE, datado e assinado eletronicamente. ERIKA SOARES MULATINHO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0035991-05.2020.8.17.2001

10/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/07/2024, 18:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/07/2024, 18:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/07/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 18:12

Juntada de Petição de decisão

20/03/2024, 14:16

Recebidos os autos

20/03/2024, 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/11/2023, 12:24

Alterado o assunto processual

01/11/2023, 12:23

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 12:21

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2024, 18:12

ACÓRDÃO

•19/12/2023, 14:38

—

Partes do Processo(49)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de JORGE JOSE BARROS DE SOUZA em 26/07/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Alterado o assunto processual

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(52)