Cumprimento de sentença 0011072-88.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 111.546,58

Órgão julgador

Seção B da 17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 25ª Vara Cível da Capital - Seção B

Partes do Processo

PAULO HENRIQUE PESSOA CAVALCANTI

CPF

Autor

ANA CLAUDIA GAMA DOURADO

CPF

Autor

PEC

Terceiro

EDUARDO JORGE KLAUS WANDERLEY

Terceiro

ALEXANDRE JORGE KLAUS WANDERLEY

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO EDSON MAGALHÃES SIMÕES JÚNIOR

OAB/PE 30397·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 106094·CPF·Representa: Réu

FELLIPE SÁVIO ARAÚJO DE MAGALHÃES

OAB/PE 21382·CPF·Representa: Réu

ALBINO PEDROSA GONCALVES NETO

OAB/PE 46461·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

PAULO HENRIQUE PESSOA CAVALCANTI

CPF

Autor

ANA CLAUDIA GAMA DOURADO

CPF

Autor

PEC

Terceiro

EDUARDO JORGE KLAUS WANDERLEY

Terceiro

ALEXANDRE JORGE KLAUS WANDERLEY

Terceiro

PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

PERNAMBUCO CONSTRUTORA

Terceiro

PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

ARNALDO FERNANDES LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

23/11/2025, 17:24

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 12:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/11/2025, 12:54

Decorrido prazo de PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE PESSOA CAVALCANTI em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA GAMA DOURADO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/09/2025, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2025, 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2025, 16:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/09/2025, 08:19

Conclusos para decisão

09/09/2025, 16:08

Conclusos para despacho

26/02/2025, 08:40

Todas as movimentações(180)

Juntada de Petição de petição (outras)

23/11/2025, 17:24

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 12:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/11/2025, 12:54

Decorrido prazo de PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA em 22/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•10/09/2025, 08:19

Despacho

•03/02/2025, 15:24

23/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE PESSOA CAVALCANTI em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA GAMA DOURADO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/09/2025, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2025, 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2025, 16:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/09/2025, 08:19

Conclusos para decisão

09/09/2025, 16:08

Conclusos para despacho

26/02/2025, 08:40

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 08:39

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE PESSOA CAVALCANTI em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA GAMA DOURADO em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 00:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/02/2025.

12/02/2025, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/02/2025, 14:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/02/2025, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 15:24

Conclusos para despacho

02/10/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 11:15

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA GAMA DOURADO em 02/09/2024 23:59.

22/09/2024, 02:32

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE PESSOA CAVALCANTI em 02/09/2024 23:59.

22/09/2024, 02:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/08/2024.

20/09/2024, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

20/09/2024, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANA CLAUDIA GAMA DOURADO, PAULO HENRIQUE PESSOA CAVALCANTI EXECUTADO(A): PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 25ª Vara Cível da Capital Processo nº 0011072-88.2016.8.17.2001 intime-se a parte exequente/credora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca do depósito de ID 178964515. RECIFE, 22 de agosto de 2024. NAYRA CELLE BELTRAO AGUIAR Diretoria Cível do 1º Grau

23/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/08/2024, 23:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/08/2024, 23:13

Juntada de Petição de manifestação (outras)

14/08/2024, 18:18

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA GAMA DOURADO em 02/08/2024 23:59.

10/08/2024, 10:47

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE PESSOA CAVALCANTI em 02/08/2024 23:59.

10/08/2024, 10:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/07/2024.

28/07/2024, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

28/07/2024, 22:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANA CLAUDIA GAMA DOURADO, PAULO HENRIQUE PESSOA CAVALCANTI EXECUTADO(A): PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizada a obtenção de informações ou o bloqueio de bens e créditos conforme ato judicial de ID 174728707 tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento da taxa deve ser realizado para cada tipo de busca/bloqueio e para cada CPF/CNPJ. O recolhimento dos referidos valores são realizados por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). RECIFE, 9 de julho de 2024. NAYRA CELLE BELTRAO AGUIAR Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 25ª Vara Cível da Capital Processo nº 0011072-88.2016.8.17.2001

10/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/07/2024, 22:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/07/2024, 22:35

Outras Decisões

03/07/2024, 09:59

Conclusos para despacho

14/03/2024, 09:11

Conclusos para o Gabinete

13/03/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição (outras)

16/02/2024, 22:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/01/2024, 10:22

Outras Decisões

15/12/2023, 18:41

Conclusos para despacho

14/07/2023, 17:27

Conclusos para o Gabinete

14/07/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 18:24

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

18/06/2023, 14:37

Conclusos para despacho

13/06/2023, 09:37

Conclusos para o Gabinete

13/06/2023, 09:14

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/06/2023, 09:09

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 09:09

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 00:08

Conclusos para despacho

11/05/2023, 17:59

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

08/05/2023, 21:23

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

21/04/2023, 09:57

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 05:04

Conclusos para o Gabinete

24/03/2023, 14:33

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 12:49

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 06:22

Expedição de Alvará.

14/03/2023, 08:48

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

13/03/2023, 22:14

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/03/2023, 12:24

Dados do processo retificados

09/03/2023, 12:20

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 12:20

Alterada a parte

09/03/2023, 12:18

Processo enviado para retificação de dados

09/03/2023, 12:18

Juntada de Petição de parecer

03/03/2023, 09:39

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

02/03/2023, 20:48

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

08/02/2023, 11:00

Expedição de intimação.

03/02/2023, 01:20

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 01:19

Juntada de Petição de outros (documento)

27/01/2023, 11:52

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

11/01/2023, 19:16

Expedição de intimação.

05/01/2023, 06:49

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

15/12/2022, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 18:40

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

01/11/2022, 18:52

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 13:54

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 14:37

Conclusos para decisão

20/09/2022, 14:37

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

20/09/2022, 14:37

Dados do processo retificados

20/09/2022, 14:33

Processo enviado para retificação de dados

20/09/2022, 14:28

Juntada de Petição de petição em pdf

05/09/2022, 15:16

Juntada de Petição de resposta

26/08/2022, 18:45

Juntada de Petição de petição em pdf

03/08/2022, 12:20

Expedição de intimação.

25/07/2022, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 16:20

Juntada de Petição de petição em pdf

05/07/2022, 13:36

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 18:16

Conclusos para despacho

04/05/2022, 14:49

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

02/05/2022, 19:32

Expedição de intimação.

04/04/2022, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2022, 15:56

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 15:38

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 16:57

Juntada de Petição de petição

11/01/2022, 09:32

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 10:48

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 08:52

Conclusos para despacho

07/12/2021, 13:24

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 11:06

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 18:09

Expedição de intimação.

04/11/2021, 18:13

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 17:47

Conclusos para despacho

01/10/2021, 15:26

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 17:38

Expedição de Certidão.

20/09/2021, 15:38

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 14:31

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 11:17

Expedição de intimação.

12/08/2021, 15:23

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para Seção B da 25ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

15/07/2021, 21:18

Julgado procedente em parte do pedido

14/07/2021, 15:52

Conclusos para julgamento

14/07/2021, 15:51

Conclusos para o Gabinete

15/01/2021, 17:59

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:Seção B da 25ª Vara Cível da Capital)

15/01/2021, 13:55

Conclusos cancelado pelo usuário

15/01/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

05/12/2020, 17:47

Conclusos para julgamento

25/08/2020, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2020, 15:25

Conclusos para despacho

15/10/2019, 16:06

Processo retirado da suspensão

15/10/2019, 16:05

Expedição de Certidão.

15/10/2019, 10:30

Processo enviado para suspensão

18/06/2019, 14:51

Expedição de intimação.

10/05/2019, 14:47

Processo Suspenso por Recurso Especial repetitivo

03/05/2019, 16:37

Conclusos para julgamento

14/08/2017, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2017, 16:24

Conclusos para despacho

01/08/2017, 17:12

Expedição de Certidão.

01/08/2017, 17:11

Expedição de intimação.

22/05/2017, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2017, 16:34

Conclusos para despacho

04/01/2017, 17:42

Juntada de Petição de resposta

02/01/2017, 19:36

Expedição de intimação.

28/11/2016, 17:17

Remetidos os Autos (devolução da conciliação) para Seção B da 25ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Capital - CCMA)

28/11/2016, 13:34

Expedição de Certidão.

21/11/2016, 17:01

Expedição de Certidão.

21/11/2016, 15:49

Juntada de Petição de outros (documento)

18/11/2016, 16:13

Remetidos os Autos (para conciliação) para Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Capital - CCMA. (Origem:Seção B da 25ª Vara Cível da Capital)

17/11/2016, 10:20

Expedição de Certidão.

16/11/2016, 18:13

Juntada de Petição de contestação

18/10/2016, 15:17

Audiência conciliação designada para 21/11/2016 14:30 Seção B da 25ª Vara Cível da Capital.

05/10/2016, 15:26

Audiência conciliação cancelada para 27/09/2016 15:20 #Não preenchido#.

05/10/2016, 15:21

Expedição de intimação.

05/10/2016, 15:20

Expedição de intimação.

05/10/2016, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2016, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2016, 18:20

Juntada de Petição de petição

27/09/2016, 14:41

Juntada de Petição de petição

27/09/2016, 14:35

Conclusos para despacho

15/07/2016, 10:43

Expedição de Certidão.

14/07/2016, 09:24

Juntada de aviso de recebimento (ar)

13/07/2016, 18:49

Juntada de Petição de petição

06/07/2016, 15:17

Decorrido prazo de PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA em 04/07/2016 23:59:59.

06/07/2016, 00:16

Expedição de citação.

15/06/2016, 14:03

Audiência conciliação cancelada para 08/06/2016 15:40 #Não preenchido#.

15/06/2016, 13:43

Expedição de intimação.

08/06/2016, 17:28

Audiência conciliação designada para 27/09/2016 15:20 Seção B da 25ª Vara Cível da Capital.

08/06/2016, 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/06/2016, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2016, 18:19

Conclusos para despacho

20/05/2016, 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2016, 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2016, 14:01

Expedição de citação.

12/05/2016, 14:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/05/2016, 20:19

Expedição de intimação.

05/05/2016, 17:45

Audiência conciliação designada para 08/06/2016 15:40 Seção B da 25ª Vara Cível da Capital.

05/05/2016, 17:43

Concedida a Antecipação de tutela

05/05/2016, 16:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/04/2016, 17:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/04/2016, 17:18

Juntada de Petição de petição

01/04/2016, 17:18

Juntada de Petição de petição

01/04/2016, 17:18

Conclusos para decisão

31/03/2016, 18:59

Distribuído por sorteio

31/03/2016, 18:59

Decisão

•03/07/2024, 09:59

Decisão

•15/12/2023, 18:41

Despacho

•19/06/2023, 18:24

Despacho

•12/05/2023, 00:08

Petição (Outras)

•11/01/2023, 19:16

Despacho

•21/11/2022, 18:40

Resposta Preliminar

•26/08/2022, 18:45

Despacho

•22/07/2022, 16:20

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•02/05/2022, 19:32

Petição (Outras)

•02/05/2022, 19:32

Despacho

•02/04/2022, 15:56

Despacho

•05/10/2021, 17:47

Sentença (Outras)

•14/07/2021, 15:52

Todos os documentos(26)

Decisão

•10/09/2025, 08:19

Despacho

•03/02/2025, 15:24

Decisão

•03/07/2024, 09:59

Decisão

•15/12/2023, 18:41

Despacho

•19/06/2023, 18:24

Despacho

•12/05/2023, 00:08

Petição (Outras)

•11/01/2023, 19:16

Despacho

•21/11/2022, 18:40

Resposta Preliminar

•26/08/2022, 18:45

Despacho

•22/07/2022, 16:20

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•02/05/2022, 19:32

Petição (Outras)

•02/05/2022, 19:32

Despacho

•02/04/2022, 15:56

Despacho

•05/10/2021, 17:47

Sentença (Outras)

•14/07/2021, 15:52

Despacho

•14/08/2020, 15:25

Decisão

•03/05/2019, 16:37

Despacho

•14/08/2017, 16:23

Despacho

•22/05/2017, 16:34

Ata de Audiência (Outras)

•21/11/2016, 15:49

Documento de Comprovação

•18/10/2016, 15:17

Despacho

•29/09/2016, 19:11

Despacho

•27/09/2016, 18:32

Despacho

•27/09/2016, 18:18

Despacho

•07/06/2016, 18:19

Decisão

•05/05/2016, 16:55