Apelação / Remessa Necessária 0073317-04.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta
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Apelação / Remessa Necessária
TJPE
2° Grau
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Data de Distribuição
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Órgão julgador
Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões
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Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Autor
MARIA EDINALVA SALVADOR DOS SANTOS
CPF
019.***.***-08
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Reu
COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS
OUTROS_PARTICIPANTES
COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
EMMANOELA MYLEIDE MAXIMO DA SILVA
OAB/PE 25494
·
CPF
043.***.***-22
Mostrar
·
Representa: Réu
LEANDRO ROSARIO ARRUDA DE MORAIS
OAB/PE 29178
·
CPF
020.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
18/03/2025, 11:28
Arquivado Definitivamente
18/03/2025, 11:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
18/03/2025, 11:28
Expedição de Certidão.
18/03/2025, 11:27
Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025, 00:28
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025, 00:28
Decorrido prazo de EMMANOELA MYLEIDE MAXIMO DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025, 00:09
Decorrido prazo de MARIA EDINALVA SALVADOR DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
22/01/2025, 01:46
Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2025.
22/01/2025, 01:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/12/2024, 12:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/12/2024, 12:17
Expedição de intimação (outros).
19/12/2024, 12:17
Expedição de intimação (outros).
19/12/2024, 12:17
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte
19/12/2024, 11:39
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Todas as movimentações
(37)
Baixa Definitiva
18/03/2025, 11:28
Arquivado Definitivamente
18/03/2025, 11:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
18/03/2025, 11:28
Expedição de Certidão.
18/03/2025, 11:27
Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025, 00:28
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025, 00:28
Decorrido prazo de EMMANOELA MYLEIDE MAXIMO DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025, 00:09
Decorrido prazo de MARIA EDINALVA SALVADOR DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
22/01/2025, 01:46
Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2025.
22/01/2025, 01:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/12/2024, 12:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/12/2024, 12:17
Expedição de intimação (outros).
19/12/2024, 12:17
Expedição de intimação (outros).
19/12/2024, 12:17
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte
19/12/2024, 11:39
Juntada de Petição de certidão (outras)
17/12/2024, 18:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024, 18:23
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024, 00:23
Decorrido prazo de EMMANOELA MYLEIDE MAXIMO DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024, 00:04
Decorrido prazo de MARIA EDINALVA SALVADOR DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024, 00:04
Conclusos para julgamento
04/11/2024, 09:18
Conclusos para decisão
31/10/2024, 07:43
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
31/10/2024, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
11/10/2024, 00:11
Publicado Intimação (Outros) em 11/10/2024.
11/10/2024, 00:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/10/2024, 07:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/10/2024, 07:57
Expedição de intimação (outros).
09/10/2024, 07:57
Expedição de Certidão.
09/10/2024, 07:55
Dados do processo retificados
09/10/2024, 07:53
Alterada a parte
09/10/2024, 07:52
Processo enviado para retificação de dados
09/10/2024, 07:52
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/10/2024, 10:02
Conclusos para decisão
07/10/2024, 13:07
Recebidos os autos
02/10/2024, 08:31
Distribuído por sorteio
02/10/2024, 08:31
Conclusos para admissibilidade recursal
02/10/2024, 08:31
Documentos
Decisão\Acórdão
•
19/12/2024, 11:39
Decisão
•
08/10/2024, 10:02
Ato Ordinatório
•
09/07/2024, 12:35
Sentença (Outras)
•
04/10/2023, 15:08
Decisão
•
28/03/2023, 17:02
Despacho
•
24/08/2022, 09:30
Despacho
•
10/12/2021, 21:13
Despacho
•
05/05/2021, 17:52
Despacho
•
08/03/2021, 15:09
Decisão
•
03/09/2018, 07:30
Despacho
•
15/03/2018, 07:30
Documento de Comprovação
•
09/12/2017, 20:00