Procedimento Comum Cível 0034651-26.2020.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0034651-26.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RICARDO CESAR LIMA DE VASCONCELOS em 22/07/2024 23:59.

31/07/2024, 12:36

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.

31/07/2024, 12:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/07/2024.

29/07/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

29/07/2024, 03:08

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: IVO FELICIANO DE MELO NETO APELADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO RÉU: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 170511547, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO O pleito autoral foi julgado improcedente. Considerando a suspensão da exigibilidade do ônus sucumbencial em razão do benefício da gratuidade da justiça conferido à parte Demandante, DETERMINO O ARQUIVAMENTO dos presentes autos com as cautelas de estilo. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, 15 de maio de 2024. MILENA FLORES FERRAZ CINTRA Juíza de Direito " RECIFE, 10 de julho de 2024. EDINALVA GUMERCINDO DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0034651-26.2020.8.17.2001

11/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 08:30

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 08:26

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 08:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/07/2024, 07:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/07/2024, 07:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/07/2024, 07:58

Alterada a parte

09/07/2024, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 06:59

Conclusos para despacho

10/05/2024, 10:08

Documentos

DESPACHO

•16/05/2024, 06:59

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2024, 10:34

—

Partes do Processo(51)

Decorrido prazo de RICARDO CESAR LIMA DE VASCONCELOS em 22/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 24/07/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Alterada a parte

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(61)