Agravo em Recurso Especial 0063556-07.2021.8.17.2001 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0063556-07.2021.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

13/02/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1237559/2025

17/12/2025, 23:31

Protocolizada Petição 1237559/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2025

17/12/2025, 23:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2025 Petição Nº 931211/2025 - EDcl no AgRg no

16/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0931211 - EDcl no AgRg no AREsp 2878315 - Publicação prevista para 16/12/2025

11/12/2025, 19:50

Embargos de Declaração de INDIANARA DE FATIMA LOPES DAMASCENO VERCOZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00931211/2025 - EDcl no AgRg no AREsp 2878315/PE

10/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/11/2025

13/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:50

Incluído em pauta para 04/12/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00931211/2025 - EDcl no AgRg no AREsp 2878315/PE

11/11/2025, 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

01/10/2025, 14:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 931211/2025

30/09/2025, 19:41

Protocolizada Petição 931211/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/09/2025

30/09/2025, 19:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 901372/2025

23/09/2025, 17:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/12/2025, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•18/09/2025, 21:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Transitado em Julgado em 13/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1237559/2025

Protocolizada Petição 1237559/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2025 Petição Nº 931211/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0931211 - EDcl no AgRg no AREsp 2878315 - Publicação prevista para 16/12/2025

Embargos de Declaração de INDIANARA DE FATIMA LOPES DAMASCENO VERCOZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00931211/2025 - EDcl no AgRg no AREsp 2878315/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/12/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00931211/2025 - EDcl no AgRg no AREsp 2878315/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 931211/2025

Protocolizada Petição 931211/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 901372/2025

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