Apelação / Remessa Necessária 0034450-34.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (Processos Vinculados - 3ª CDP)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE

CNPJ

Autor

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SOCIEDADE BENEFICENTE SANTA TEREZINHA

CNPJ

Autor

SASSEPE

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO -IRH-PE

Terceiro

HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO

OAB/PE 714·CPF·Representa: Autor

WISLA DE FREITAS GODÊ

OAB/SP 320362·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE

CNPJ

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE SANTA TEREZINHA

CNPJ

Autor

SASSEPE

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO -IRH-PE

Terceiro

HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH PE

Terceiro

ROSANGELA CRISTINA PAULA MARTINS

CPF

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Baixa Definitiva

02/05/2024, 10:05

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

02/05/2024, 10:05

Juntada de Petição de certidão de trânsito em julgado

02/05/2024, 10:03

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:04

Decorrido prazo de ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:23

Decorrido prazo de WISLA DE FREITAS GODÊ em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:06

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

21/03/2024, 15:40

Expedição de intimação (outros).

08/03/2024, 13:48

Dados do processo retificados

07/03/2024, 16:24

Processo enviado para retificação de dados

07/03/2024, 16:24

Conhecido o recurso de Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH PE - CNPJ: 11.944.899/0001-17 (APELANTE) e provido em parte

05/03/2024, 11:23

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/03/2024, 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/03/2024, 16:20

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Baixa Definitiva

02/05/2024, 10:05

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

02/05/2024, 10:05

Juntada de Petição de certidão de trânsito em julgado

Documentos

Decisão\Acórdão

•05/03/2024, 11:23

Despacho

•18/10/2023, 12:16

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legal

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02/05/2024, 10:03

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:04

Decorrido prazo de ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:23

Decorrido prazo de WISLA DE FREITAS GODÊ em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:06

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

21/03/2024, 15:40

Expedição de intimação (outros).

08/03/2024, 13:48

Dados do processo retificados

07/03/2024, 16:24

Processo enviado para retificação de dados

07/03/2024, 16:24

Conhecido o recurso de Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH PE - CNPJ: 11.944.899/0001-17 (APELANTE) e provido em parte

05/03/2024, 11:23

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/03/2024, 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/03/2024, 16:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/02/2024, 15:46

Conclusos para o Gabinete

19/10/2023, 13:05

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

19/10/2023, 11:58

Expedição de intimação (outros).

18/10/2023, 13:33

Dados do processo retificados

18/10/2023, 13:31

Alterada a parte

18/10/2023, 13:30

Processo enviado para retificação de dados

18/10/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 12:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/10/2023, 14:57

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (3ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira

16/10/2023, 14:57

Conclusos para o Gabinete

16/10/2023, 14:57

Determinação de redistribuição por prevenção

16/10/2023, 12:37

Recebidos os autos

13/10/2023, 16:12

Conclusos para o Gabinete

13/10/2023, 16:12

Distribuído por sorteio

13/10/2023, 16:12

Decisão

•16/10/2023, 12:37

Petição (Outras)

•17/08/2023, 18:00

Despacho

•25/01/2023, 17:50

Sentença (Outras)

•18/07/2022, 14:19

Decisão

•18/03/2022, 17:52

Decisão

•05/07/2021, 12:36

Decisão\Acórdão

•21/06/2021, 12:00

Decisão\Acórdão

•21/06/2021, 11:50

Despacho

•19/04/2021, 15:54

Despacho

•20/08/2020, 13:39

Decisão

•07/08/2020, 12:36

Despacho

•30/07/2020, 17:23