Agravo em Recurso Especial 0003302-24.2018.8.17.2470 - TJPE | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2025

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

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Partes do Processo

CENTRO DE ESTETICA E FISIOTERAPIA ESPERANCA LTDA

CNPJ

Autor

VALTERLINS BIONE DE ARAUJO

CPF

Reu

MATCH FIT ACADEMIA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ELNA MARIA DA MOTA MOREIRA

OAB/PE 9966·CPF·Representa: Autor

DEMETRIUS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

OAB/PE 33623·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

17/12/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025

24/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 18:30

Não conhecido o recurso de CENTRO DE ESTETICA E FISIOTERAPIA ESPERANCA LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:01

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

07/07/2025, 18:54

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

07/07/2025, 18:45

Determinada a distribuição do feito

23/06/2025, 20:30

Determinada a distribuição do feito

23/06/2025, 20:30

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

17/12/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025

24/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 18:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•23/06/2025, 20:30

19/11/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 18:30

Não conhecido o recurso de CENTRO DE ESTETICA E FISIOTERAPIA ESPERANCA LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:01

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

07/07/2025, 18:54

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

07/07/2025, 18:45

Determinada a distribuição do feito

23/06/2025, 20:30

Determinada a distribuição do feito

23/06/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/06/2025, 20:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/05/2025 e término em 05/06/2025, para CENTRO DE ESTETICA E FISIOTERAPIA ESPERANCA LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

06/06/2025, 20:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 29/05/2025

29/05/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501761437. Publicação prevista para 29/05/2025)

27/05/2025, 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/05/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

16/05/2025, 14:37