Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0044456-90.2021.8.17.8201 - TJPE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0044456-90.2021.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 10:20

Transitado em Julgado em 29/07/2024

12/08/2024, 10:16

Decorrido prazo de JOSE PEDRO CALISTO em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 13:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/07/2024.

29/07/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

29/07/2024, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSE PEDRO CALISTO REQUERIDO(A): PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença prolatada nos autos do processo acima, conforme cópia em anexo. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95. RECIFE, 10 de julho de 2024. PATRICIA DANIELE SILVA MOREIRA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: JOSE PEDRO CALISTO Endereço: Rua 31 de Março, 15, Centro, CUPIRA - PE - CEP: 55460-000 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831743 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0044456-90.2021.8.17.8201

11/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/07/2024, 10:23

Julgado improcedente o pedido

21/06/2024, 14:39

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 13:17

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986

22/05/2023, 16:08

Conclusos para decisão

19/05/2023, 16:48

Conclusos cancelado pelo usuário

03/03/2023, 11:16

Conclusos para despacho

03/03/2023, 11:16

Processo Reativado

01/03/2023, 18:51

Documentos

SENTENÇA

•21/06/2024, 14:39

DECISÃO

•22/05/2023, 16:08

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