Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0044385-54.2022.8.17.8201 - TJPE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0044385-54.2022.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 07:48

Transitado em Julgado em 30/07/2024

01/08/2024, 07:47

Decorrido prazo de HYWONEZ ALEXANDRE SILVA em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/07/2024.

29/07/2024, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

29/07/2024, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ISAAC SANTOS DA SILVA REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, SISTEMA DE SAÚDE DOS MILITARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SISMEPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença prolatada nos autos do processo acima, conforme cópia em anexo. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95. RECIFE, 10 de julho de 2024. MARIA CRISTINA DE MOURA GOMES Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: ISAAC SANTOS DA SILVA Endereço: R QUARENTA E NOVE, 181, (Ur-11), ZUMBI DO PACHECO, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54230-071 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831742 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0044385-54.2022.8.17.8201

11/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/07/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 10:28

Alterada a parte

10/07/2024, 10:27

Julgado procedente em parte do pedido

08/07/2024, 16:53

Conclusos para julgamento

05/02/2024, 07:45

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 17:55

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 17:52

Concedida a Antecipação de tutela

17/07/2023, 18:12

Conclusos para decisão

09/03/2023, 12:10

Documentos

SENTENÇA

•08/07/2024, 16:53

DECISÃO

•17/07/2023, 18:12

—

Partes do Processo(51)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/07/2024

Decorrido prazo de HYWONEZ ALEXANDRE SILVA em 29/07/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Outros documentos.

Alterada a parte

Julgado procedente em parte do pedido

Conclusos para julgamento

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Concedida a Antecipação de tutela

Conclusos para decisão

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