Execução de Título Extrajudicial 0059974-91.2024.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0059974-91.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 10:06

Conclusos para despacho

23/03/2026, 11:27

Processo Reativado

23/03/2026, 11:18

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 15:47

Decorrido prazo de SICREDI RECIFE - COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI RECIFE em 28/08/2024 23:59.

27/09/2024, 06:07

Decorrido prazo de LOPES ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA em 28/08/2024 23:59.

24/09/2024, 16:23

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/08/2024.

23/09/2024, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

23/09/2024, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SICREDI RECIFE - COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI RECIFE EXECUTADO(A): LOPES ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA, MARIA CAROLINA DE MELO LOPES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 34ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 179287836, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0059974-91.2024.8.17.2001 Vistos, etc. A SICREDI RECIFE - COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SICREDI RECIFE, qualificada na inicial, por intermédio de advogado legalmente constituído, ingressou com a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de LOPES ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA e MARIA CAROLINA DE MELO LOPES, a fim de ver satisfeita a dívida contraída pelas rés, no valor atualizado de R$ 42.617,01 (quarenta e dois mil seiscentos e dezessete reais e um centavo), decorrente da formalização da cédula de crédito bancário nº C30225447-8. Atribuiu à causa o valor de R$ 42.617,01 e recolheu as custas. Logo em seguida, a exequente veio aos autos comunicar a formalização de acordo entre as partes, trazendo o respectivo instrumento (id 174532375). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. A parte autora, por sua representante legal (procuração de id 172621789), juntamente com rés resolveram pôr fim à demanda mediante concessões recíprocas, requerendo a homologação da transação realizada. Como é cediço, a homologação de acordo entre as partes enseja a extinção do feito com resolução do mérito, por pressupor que as partes, mediante as respectivas concessões, alcançaram um denominador comum em relação ao objeto da lide. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado pelas partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos quanto ao objeto da presente demanda, pondo termo ao processo com resolução do mérito, a teor do art. 487, inciso III, alínea b, do novel Código de Processo Civil. Custas e honorários nos termos do acordo (cláusula III). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Considerando a renúncia ao prazo recursal formalizada por ambas as partes (id 174532376 - Pág. 4), certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Recife, 19 de agosto de 2024. Virgínia Gondim Dantas Juíza de Direito" RECIFE, 19 de agosto de 2024. MANOEL PORFIRIO DE ARAUJO FILHO Diretoria Cível do 1º Grau

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 17:40

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 17:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2024, 17:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2024, 17:38

Homologada a Transação

19/08/2024, 17:23

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 08:51

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 10:06

Sentença (Outras)

•19/08/2024, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SICREDI RECIFE - COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI RECIFE EXECUTADO(A): LOPES ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA, MARIA CAROLINA DE MELO LOPES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 34ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 179287836, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0059974-91.2024.8.17.2001 Vistos, etc. A SICREDI RECIFE - COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SICREDI RECIFE, qualificada na inicial, por intermédio de advogado legalmente constituído, ingressou com a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de LOPES ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA e MARIA CAROLINA DE MELO LOPES, a fim de ver satisfeita a dívida contraída pelas rés, no valor atualizado de R$ 42.617,01 (quarenta e dois mil seiscentos e dezessete reais e um centavo), decorrente da formalização da cédula de crédito bancário nº C30225447-8. Atribuiu à causa o valor de R$ 42.617,01 e recolheu as custas. Logo em seguida, a exequente veio aos autos comunicar a formalização de acordo entre as partes, trazendo o respectivo instrumento (id 174532375). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. A parte autora, por sua representante legal (procuração de id 172621789), juntamente com rés resolveram pôr fim à demanda mediante concessões recíprocas, requerendo a homologação da transação realizada. Como é cediço, a homologação de acordo entre as partes enseja a extinção do feito com resolução do mérito, por pressupor que as partes, mediante as respectivas concessões, alcançaram um denominador comum em relação ao objeto da lide. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado pelas partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos quanto ao objeto da presente demanda, pondo termo ao processo com resolução do mérito, a teor do art. 487, inciso III, alínea b, do novel Código de Processo Civil. Custas e honorários nos termos do acordo (cláusula III). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Considerando a renúncia ao prazo recursal formalizada por ambas as partes (id 174532376 - Pág. 4), certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Recife, 19 de agosto de 2024. Virgínia Gondim Dantas Juíza de Direito" RECIFE, 19 de agosto de 2024. MANOEL PORFIRIO DE ARAUJO FILHO Diretoria Cível do 1º Grau

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: SICREDI RECIFE - COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI RECIFE EXECUTADO(A): LOPES ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA, MARIA CAROLINA DE MELO LOPES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 34ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 174538299, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO/DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Superada a análise das custas e estando a inicial em ordem, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0059974-91.2024.8.17.2001 cite-se a parte executada para: 1. No prazo de 03 (três) dias, contados da data da citação, efetuar o pagamento da dívida, acrescida das custas processuais e honorários advocatícios (CPC, art. 829), os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da dívida (art. 827 do CPC), devendo ficar ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, no caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º do CPC); 2. ou opor embargos à execução em 15 dias, contados da juntada do mandado de citação aos autos, independentemente de penhora, depósito ou caução. 3. Oferecidos os embargos, intime-se a parte exequente para apresentar contrarrazões em igual prazo. 4. EFETIVADA A CITAÇÃO, se houver pagamento voluntário, intime-se a parte exequente para se manifestar expressamente a respeito do adimplemento da totalidade do crédito, o que inclui o principal, os juros, as custas e os honorários, conforme o caso. Em seguida, voltem-me os autos conclusos para decisão. 5. Requerido o parcelamento do débito, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se para os fins do art. 916. § 1º, do CPC. 6. Não havendo pagamento integral da obrigação, proceda com a penhora/avaliação dos bens indicados pelo credor na inicial, se houver, ou penhorem-se tantos bens quantos bastem para garantia da execução. 6.1. Quando da realização da penhora, atente o Sr. Oficial de Justiça para a necessidade de intimação do cônjuge do(a)(s) executado(a)(s) em caso de penhora de imóveis, salvo se o regime de casamento for o da separação total de bens (art. 842, do CPC). 6.2. Na hipótese de não ser(em) encontrado(s) o(a)(s) executado(a)(s), identificando-se, apenas, patrimônio, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder ao arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução. 6.3. Aperfeiçoada a citação e decorrido o prazo para pagamento, o arresto se converterá em penhora, independente de termo, nos termos do art. 830, §3º do CPC). 6.4. Efetivada a penhora e avaliação, sejam ambas as partes intimadas do auto respectivo. 6.5. Caso requerida penhora de bens e valores por meio de sistema, intime-se o exequente para, no prazo de 5 dias, recolher as custas correspondentes, nos termos do inciso IX, §1º, art. 10 da Lei de Custas (Lei Estadual nº 17.116/2020). 6.6 Com a comprovação do pagamento dessas custas, voltem-me os autos conclusos para efetivação das medidas constritivas. 7. NÃO LOCALIZADO O(A)(S) EXECUTADO(A)(S) PARA FINS DE CITAÇÃO, TAMPOUCO PATRIMÔNIO, intime-se o(a) exequente a fim de informar novo endereço da parte demandada para efetivação do ato. 7.1 Caso requeira consulta de endereços, no prazo de 5 dias, intime-se o demandante para recolher as custas correspondentes, nos termos do inciso IX, §1º, art. 10 da Lei de Custas (Lei Estadual nº 17.116/2020). 7.2 Com a comprovação do pagamento, voltem-me os autos conclusos para pesquisas correspondentes. Por fim, e paralelamente, registro a obrigação do exequente de manter a posse e a guarda do original do título, na forma do art. 425, §1º, do CPC, até o final da demanda, haja vista a possibilidade de circulação dos títulos executivos. Ressalto, desde já, que, havendo necessidade, poderá este juízo determinar a apresentação da via original do título em execução, consoante art. 425, §2º, do CPC, no prazo de 10 dias. Cumpra-se. Recife, 01 de julho de 2024. Virgínia Gondim Dantas Juíza de Direito " RECIFE, 10 de julho de 2024. IRACY CABRAL DAS NEVES Diretoria Cível do 1º Grau

11/07/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Processo Reativado

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de SICREDI RECIFE - COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI RECIFE em 28/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de LOPES ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA em 28/08/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(40)