Embargos à Execução Fiscal 0015639-61.2010.8.17.0001 - TJPE

Embargos à Execução Fiscal 0015639-61.2010.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LOURIVAL JOSE DA SILVA ESPOLIO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:21

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 06:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/07/2025, 06:17

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

28/05/2025, 11:33

Realizado cálculo de custas

28/05/2025, 11:32

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

07/05/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 11:33

Juntada de Petição de certidão (outras)

24/04/2025, 12:04

Recebidos os autos

24/04/2025, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO RECORRENTE: ESPÓLIO LOURIVAL JOSÉ DA SILVA - ME RECORRIDO: ESTADO DE PERNAMBUCO D E C I S Ã O Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO 15639-61.2010.8.17.0001 Trata-se de recurso especial fundado no artigo 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal, interposto em face de acórdão proferido em apelação (id 31850763). O pleito de gratuidade foi indeferido pelo despacho id 353614200, momento em que se determinou a intimação da parte recorrente para recolher as custas recursais incidentes sobre especial interposto no prazo assinalado. Todaia, o recorrente nada fez, quedando-se silente (certidão id 37374137). Assim, sendo o preparo pressuposto objetivo da admissibilidade recursal, impõe-se, no caso, a deserção do recurso especial. Diante do exposto, e com fundamento no artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil, inadmito o recurso especial. Publique-se. Recife, data da assinatura eletrônica. DES. EDUARDO SERTÓRIO CANTO 2º Vice-Presidente (53)

11/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/08/2023, 15:52

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

19/06/2023, 14:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/05/2023, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 12:59

Juntada de Petição de representação

17/04/2023, 11:34

Documentos

Decisão de Tribunal Superior

•24/04/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 12:33

—

Partes do Processo(16)

Decorrido prazo de LOURIVAL JOSE DA SILVA ESPOLIO em 04/08/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

Realizado cálculo de custas

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de certidão (outras)

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de representação

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