Apelação Cível 0045483-60.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 55.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão (Processos Vinculados - 3ª CDP)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

EDSON PINHEIRO LIMA

CPF

Autor

CONUPE

Terceiro

INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE

Terceiro

SANDRA BARREIROS

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

Advogados / Representantes

ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA

OAB/PE 18346·CPF·Representa: Autor

DEMETRIUS JOSE MOURA DOS SANTOS

OAB/PE 32915·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

EDSON PINHEIRO LIMA

CPF

Autor

CONUPE

Terceiro

INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE

Terceiro

SANDRA BARREIROS

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

Reu

INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE

CNPJ

Reu

SANDRA BARREIROS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo (3CDP) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Baixa Definitiva

24/01/2024, 10:09

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

24/01/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 10:08

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:06

Decorrido prazo de ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:05

Decorrido prazo de DEMETRIUS JOSE MOURA DOS SANTOS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:04

Expedição de intimação (outros).

01/11/2023, 19:15

Dados do processo retificados

01/11/2023, 19:11

Alterada a parte

01/11/2023, 19:08

Processo enviado para retificação de dados

01/11/2023, 19:07

Dados do processo retificados

01/11/2023, 19:04

Alterada a parte

01/11/2023, 19:04

Processo enviado para retificação de dados

01/11/2023, 19:01

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo (3CDP) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Baixa Definitiva

24/01/2024, 10:09

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

24/01/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•01/11/2023, 11:42

Decisão

•10/10/2023, 11:32

24/01/2024, 10:08

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:06

Decorrido prazo de ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:05

Decorrido prazo de DEMETRIUS JOSE MOURA DOS SANTOS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:04

Expedição de intimação (outros).

01/11/2023, 19:15

Dados do processo retificados

01/11/2023, 19:11

Alterada a parte

01/11/2023, 19:08

Processo enviado para retificação de dados

01/11/2023, 19:07

Dados do processo retificados

01/11/2023, 19:04

Alterada a parte

01/11/2023, 19:04

Processo enviado para retificação de dados

01/11/2023, 19:01

Negado seguimento a Recurso

01/11/2023, 11:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/10/2023, 11:58

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 3ª CDP vindo do(a) Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP)

10/10/2023, 11:58

Conclusos para o Gabinete

10/10/2023, 11:58

Declarada incompetência

10/10/2023, 11:32

Recebidos os autos

04/10/2023, 16:17

Conclusos para o Gabinete

04/10/2023, 16:17

Distribuído por sorteio

04/10/2023, 16:17

Documento de Comprovação

•14/06/2023, 14:07

Documento de Comprovação

•14/06/2023, 14:07

Documento de Comprovação

•14/06/2023, 14:07

Documento de Comprovação

•14/06/2023, 14:07

Despacho

•14/02/2023, 08:48

Sentença (Outras)

•20/06/2022, 15:26

Despacho

•11/06/2021, 16:42

Despacho

•18/12/2020, 18:32

Despacho

•20/03/2020, 17:50

Despacho

•28/03/2019, 17:44

Despacho

•28/11/2018, 16:27

Sentença (Outras)

•26/09/2018, 16:52

Despacho

•09/08/2018, 17:32

Todos os documentos(29)

Decisão Monocrática Terminativa

•01/11/2023, 11:42

Decisão

•10/10/2023, 11:32

Documento de Comprovação

•14/06/2023, 14:07

Documento de Comprovação

•14/06/2023, 14:07

Documento de Comprovação

•14/06/2023, 14:07

Documento de Comprovação

•14/06/2023, 14:07

Despacho

•14/02/2023, 08:48

Sentença (Outras)

•20/06/2022, 15:26

Despacho

•11/06/2021, 16:42

Despacho

•18/12/2020, 18:32

Despacho

•20/03/2020, 17:50

Despacho

•28/03/2019, 17:44

Despacho

•28/11/2018, 16:27

Sentença (Outras)

•26/09/2018, 16:52

Despacho

•09/08/2018, 17:32

Despacho

•18/07/2018, 18:12

Despacho

•19/06/2018, 16:53

Despacho

•20/04/2018, 15:20

Despacho

•11/12/2017, 16:24

Despacho

•14/11/2017, 17:31

Despacho

•25/08/2017, 13:53

Despacho

•13/07/2017, 11:07

Despacho

•22/06/2017, 16:51

Sentença (Outras)

•10/05/2017, 20:56

Sentença (Outras)

•10/05/2017, 20:56

Sentença (Outras)

•10/05/2017, 20:56

Sentença (Outras)

•10/05/2017, 20:56

Decisão

•28/04/2017, 18:42

Despacho

•26/10/2016, 17:12