Agravo em Recurso Especial 0016756-50.2020.8.17.2810 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0016756-50.2020.8.17.2810 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1155542/2025 - EDcl

28/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1155542 - EDcl no AREsp 2997034 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 16:50

Embargos de Declaração de CARLOS MARQUES FERREIRA JUNIOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01155542/2025 - EDcl no AREsp 2997034/PE

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:03

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01155542/2025 - EDcl no AREsp 2997034/PE

25/03/2026, 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

12/12/2025, 07:15

Juntada de Certidão : Certifico que a certidão de fl. 567 deve ser desconsiderada.

12/12/2025, 07:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2025 e término em 09/12/2025, para CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE GUARARAPES apresentar resposta à petição n. 1155542/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 561.

10/12/2025, 16:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/12/2025 Petição Nº 1155542/2025 -

01/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1155542/2025. Publicação prevista para 01/12/2025)

27/11/2025, 08:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 871036/2025 - AgInt

27/11/2025, 00:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 16:50

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 17:30

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1155542/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1155542 - EDcl no AREsp 2997034 - Publicação prevista para 28/04/2026

Embargos de Declaração de CARLOS MARQUES FERREIRA JUNIOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01155542/2025 - EDcl no AREsp 2997034/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01155542/2025 - EDcl no AREsp 2997034/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que a certidão de fl. 567 deve ser desconsiderada.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2025 e término em 09/12/2025, para CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE GUARARAPES apresentar resposta à petição n. 1155542/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 561.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/12/2025 Petição Nº 1155542/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1155542/2025. Publicação prevista para 01/12/2025)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 871036/2025 - AgInt

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