Agravo em Recurso Especial 0001004-57.2024.8.17.2920 - TJPE | JusConsulta

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Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

RELIPEL REVENDEDORA LIMOEIRENSE DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Autor

MARIA LUISA DO REGO VASCONCELOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

24/04/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 19:20

Não conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

24/03/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/03/2026, 20:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 217777/2026

11/03/2026, 20:01

Protocolizada Petição 217777/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2026

11/03/2026, 19:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 04/03/2026

04/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:48

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600664319. Publicação prevista para 04/03/2026)

02/03/2026, 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

25/02/2026, 19:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2026, 19:20