Apelação / Remessa Necessária 0000747-52.2021.8.17.3400 - TJPE | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Sirinhaém

Partes do Processo

SIRINHAEM PREFEITURA

CNPJ

Autor

SIRINHAEM GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JACIARA LUCIA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ERONILDO LUCIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

LUCIANA LUCIA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VADSON DE ALMEIDA PAULA

OAB/PE 22405·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS FELIPE DA SILVA BALBINO

OAB/PE 54235·CPF·Representa: Réu

ALEXSANDRO TAVARES RIBEIRO

OAB/PE 39108·CPF·Representa: Réu

JAQUELINE DA SILVA OLIVEIRA

OAB/PE 50357·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

SIRINHAEM PREFEITURA

CNPJ

Autor

SIRINHAEM GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JACIARA LUCIA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ERONILDO LUCIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

LUCIANA LUCIA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JOSIVALDO LUCIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

FLAVIA LUCIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JAILDO LUCIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MIQUEIAS LUCIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JOSENILDO LUCIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

11/05/2026, 10:54

Expedição de Certidão.

21/03/2026, 10:26

Expedição de Certidão.

21/03/2026, 10:21

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 11:53

Outras Decisões

09/03/2026, 10:53

Conclusos para decisão

26/02/2026, 14:15

Conclusos para despacho

23/02/2026, 09:54

Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso especial

21/02/2026, 10:39

Decorrido prazo de DOUGLAS FELIPE DA SILVA BALBINO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de JACIARA LUCIA DE OLIVEIRA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 08:08

Publicado Intimação (Outros) em 04/02/2026.

04/02/2026, 08:08

Publicado Intimação (Outros) em 04/02/2026.

04/02/2026, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 08:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/02/2026, 10:09

Todas as movimentações(92)

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

11/05/2026, 10:54

Expedição de Certidão.

21/03/2026, 10:26

Expedição de Certidão.

21/03/2026, 10:21

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 11:53

Outras Decisões

09/03/2026, 10:53

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 10:53

Decisão

•12/12/2025, 11:42

Conclusos para decisão

26/02/2026, 14:15

Conclusos para despacho

23/02/2026, 09:54

Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso especial

21/02/2026, 10:39

Decorrido prazo de DOUGLAS FELIPE DA SILVA BALBINO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de JACIARA LUCIA DE OLIVEIRA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 08:08

Publicado Intimação (Outros) em 04/02/2026.

04/02/2026, 08:08

Publicado Intimação (Outros) em 04/02/2026.

04/02/2026, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 08:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/02/2026, 10:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/02/2026, 10:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/02/2026, 10:09

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

28/01/2026, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:16

Publicado Intimação (Outros) em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:16

Publicado Intimação (Outros) em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/12/2025, 10:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/12/2025, 10:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/12/2025, 10:11

Expedição de intimação (outros).

16/12/2025, 10:11

Recurso Especial não admitido

12/12/2025, 11:42

Conclusos para decisão

09/12/2025, 09:54

Conclusos para despacho

13/11/2025, 09:31

Juntada de Petição de contrarrazões

12/11/2025, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 15:17

Publicado Intimação (Outros) em 30/10/2025.

30/10/2025, 15:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/10/2025, 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/10/2025, 11:08

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos)

24/10/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 17:37

Juntada de Petição de manifestação (outras)

24/10/2025, 10:59

Decorrido prazo de JACIARA LUCIA DE OLIVEIRA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:03

Publicado Intimação (Outros) em 17/09/2025.

17/09/2025, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/09/2025, 18:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/09/2025, 18:49

Expedição de intimação (outros).

15/09/2025, 18:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/09/2025, 11:36

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/09/2025, 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/09/2025, 15:13

Decorrido prazo de JACIARA LUCIA DE OLIVEIRA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:11

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 11:40

Conclusos para decisão

25/08/2025, 12:45

Juntada de Petição de manifestação (outras)

25/08/2025, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

25/08/2025, 00:10

Publicado Intimação (Outros) em 21/08/2025.

25/08/2025, 00:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2025, 13:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2025, 13:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/08/2025, 15:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIRINHAEM em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 15:17

Publicado Intimação (Outros) em 07/08/2025.

07/08/2025, 15:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2025, 12:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2025, 12:54

Expedição de intimação (outros).

05/08/2025, 12:54

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

29/07/2025, 16:23

Juntada de Petição de certidão (outras)

29/07/2025, 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/07/2025, 15:09

Decorrido prazo de JACIARA LUCIA DE OLIVEIRA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 16:14

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 06:30

Publicado Intimação (Outros) em 01/07/2025.

01/07/2025, 15:13

Conclusos para decisão

01/07/2025, 12:04

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

29/06/2025, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/06/2025, 18:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/06/2025, 18:41

Expedição de intimação (outros).

18/06/2025, 18:41

Dados do processo retificados

18/06/2025, 18:40

Alterada a parte

18/06/2025, 18:40

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

18/06/2025, 18:40

Processo enviado para retificação de dados

18/06/2025, 18:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/06/2025, 14:36

Conclusos para decisão

12/06/2025, 11:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/06/2025, 11:57

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos vindo do(a) Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior

11/06/2025, 11:57

Conclusos para admissibilidade recursal

11/06/2025, 11:57

Declarada incompetência

11/06/2025, 11:51

Conclusos para decisão

27/05/2025, 12:35

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior vindo do(a) Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC)

26/05/2025, 19:52

Conclusos para admissibilidade recursal

26/05/2025, 19:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/05/2025, 19:52

Declarada incompetência

26/05/2025, 18:11

Conclusos para decisão

20/05/2025, 09:31

Recebidos os autos

19/05/2025, 12:20

Conclusos para admissibilidade recursal

19/05/2025, 12:20

Distribuído por sorteio

19/05/2025, 12:20

Decisão\Acórdão

•12/09/2025, 11:36

Decisão\Acórdão

•29/07/2025, 16:23

Decisão

•12/06/2025, 14:36

Decisão

•11/06/2025, 11:51

Decisão

•26/05/2025, 18:11

Sentença (Outras)

•15/12/2024, 10:38

Despacho

•02/05/2024, 16:14

Despacho

•10/11/2023, 14:42

Despacho

•04/10/2023, 21:27

Despacho

•31/05/2023, 09:31

Despacho

•10/11/2022, 09:42

Decisão

•30/03/2022, 09:24

Despacho

•07/12/2021, 06:48