Procedimento Comum Cível 0060830-26.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Seção B da 17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Cível da Capital - Seção B

Partes do Processo

VITAL GOMES DE MELO

CPF

Autor

MIREIDE DO CARMO DE MELO

CPF

Autor

IZABELA DO CARMO DE MELO

CPF

Autor

BRUNO LUCENA GOMES DE MELO

CPF

Autor

DIOGO LUCENA GOMES DE MELO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARIO LUCAS DE ANDRADE BORGES

OAB/PE 38297·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO EDVAN AMARAL PINHEIRO

OAB/PE 48283·CPF·Representa: Autor

CARLOS MAGALHÃES BELFORT NETO

OAB/PE 26140·CPF·Representa: Réu

AMANDA MELO BELFORT

OAB/PE 30201·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

VITAL GOMES DE MELO

CPF

Autor

MIREIDE DO CARMO DE MELO

CPF

Autor

IZABELA DO CARMO DE MELO

CPF

Autor

BRUNO LUCENA GOMES DE MELO

CPF

Autor

DIOGO LUCENA GOMES DE MELO

CPF

Autor

LUANA LUCENA GOMES DE MELO

CPF

Autor

AGS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

CNPJ

Reu

ALUISIO BARBOSA DA SILVA FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZ ARTHUR DE SOUZA BARBOSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

MARIO LUCAS DE ANDRADE BORGES

OAB/PE 38297·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO EDVAN AMARAL PINHEIRO

OAB/PE 48283·CPF·Representa: Autor

CARLOS MAGALHÃES BELFORT NETO

OAB/PE 26140·CPF·Representa: Réu

AMANDA MELO BELFORT

OAB/PE 30201·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

URBANO VITALINO DE MELO NETO

OAB/PE 17700·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de AGS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 15:32

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/03/2026.

19/03/2026, 01:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2026, 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2026, 16:37

Juntada de Petição de manifestação do perito

13/03/2026, 15:49

Decorrido prazo de ALUISIO BARBOSA DA SILVA FILHO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/02/2026, 08:05

Alterada a parte

20/02/2026, 08:02

Decorrido prazo de AGS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:18

Decorrido prazo de AGS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:02

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 08:26

Juntada de Petição de manifestação (outras)

28/01/2026, 11:54

Todas as movimentações(122)

Decorrido prazo de AGS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 15:32

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/03/2026.

Documentos

Despacho

•16/12/2025, 14:04

Decisão

•05/08/2025, 11:03

19/03/2026, 01:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2026, 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2026, 16:37

Juntada de Petição de manifestação do perito

13/03/2026, 15:49

Decorrido prazo de ALUISIO BARBOSA DA SILVA FILHO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/02/2026, 08:05

Alterada a parte

20/02/2026, 08:02

Decorrido prazo de AGS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:18

Decorrido prazo de AGS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:02

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 08:26

Juntada de Petição de manifestação (outras)

28/01/2026, 11:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

22/01/2026, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 15:43

Juntada de Petição de manifestação (outras)

15/01/2026, 12:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/01/2026, 16:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/01/2026, 16:27

Dados do processo retificados

12/01/2026, 16:18

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 16:17

Alterada a parte

12/01/2026, 16:11

Processo enviado para retificação de dados

12/01/2026, 16:07

Conclusos cancelado pelo usuário

17/12/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 14:04

Juntada de Petição de manifestação (outras)

12/12/2025, 10:50

Conclusos para despacho

17/09/2025, 19:03

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 19:03

Juntada de Petição de manifestação do perito

09/09/2025, 16:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/09/2025, 13:49

Juntada de Petição de manifestação do perito

02/09/2025, 12:54

Decorrido prazo de ALUISIO BARBOSA DA SILVA FILHO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:28

Juntada de Petição de manifestação do perito

14/08/2025, 13:39

Alterada a parte

13/08/2025, 10:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/08/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 10:52

Alterada a parte

13/08/2025, 10:50

Nomeado perito

05/08/2025, 11:03

Conclusos para decisão

04/08/2025, 12:32

Decorrido prazo de AGS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:26

Juntada de Petição de manifestação (outras)

19/03/2025, 10:08

Juntada de Petição de manifestação do perito

18/03/2025, 10:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/03/2025.

18/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 00:38

Conclusos para despacho

16/03/2025, 17:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/03/2025, 17:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/03/2025, 17:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/03/2025, 17:02

Juntada de Petição de manifestação do perito

14/03/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 09:46

Conclusos para despacho

19/09/2024, 12:36

Juntada de Petição de manifestação do perito

09/09/2024, 12:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/09/2024, 13:20

Outras Decisões

27/08/2024, 12:33

Conclusos para decisão

15/08/2024, 17:58

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 17:57

Decorrido prazo de MARIO LUCAS DE ANDRADE BORGES em 22/07/2024 23:59.

10/08/2024, 14:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/07/2024.

29/07/2024, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

29/07/2024, 14:34

Juntada de Petição de petição (outras)

17/07/2024, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VITAL GOMES DE MELO AUTOR(A): MIREIDE DO CARMO DE MELO, IZABELA DO CARMO DE MELO, BRUNO LUCENA GOMES DE MELO, DIOGO LUCENA GOMES DE MELO, LUANA LUCENA GOMES DE MELO RÉU: AGS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 17ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do seguinte trecho do Ato Judicial de ID 170112503: "Cumprida a determinação supra, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) manifestar-se acerca da proposta de honorários ofertada pelo perito ora nomeado; b) em caso de não havendo concordância, voltem-me os autos conclusos; c) havendo concordância com a proposta ofertada, de logo, adiantar e partilhar o valor dos honorários ofertados pelo perito do Juízo, mediante depósito judicial." RECIFE, 10 de julho de 2024. LILIAN AVELINO DE MORAIS Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 17ª Vara Cível da Capital Processo nº 0060830-26.2022.8.17.2001 ESPÓLIO -

11/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/07/2024, 13:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/07/2024, 13:25

Dados do processo retificados

10/07/2024, 13:20

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 13:20

Processo enviado para retificação de dados

10/07/2024, 13:14

Decorrido prazo de MARIO LUCAS DE ANDRADE BORGES em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 01:11

Decorrido prazo de AGS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 01:11

Juntada de Petição de manifestação do perito

05/06/2024, 12:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/05/2024, 16:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/05/2024, 16:42

Alterada a parte

20/05/2024, 16:39

Nomeado perito

13/05/2024, 12:54

Conclusos para despacho

10/05/2024, 06:21

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 06:21

Decorrido prazo de MARIO LUCAS DE ANDRADE BORGES em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 05:32

Juntada de Petição de petição (outras)

12/04/2024, 13:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/04/2024, 17:08

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 17:07

Decorrido prazo de MARIO LUCAS DE ANDRADE BORGES em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 02:00

Decorrido prazo de MARIO LUCAS DE ANDRADE BORGES em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/01/2024, 17:39

Juntada de Petição de contestação

06/12/2023, 16:40

Juntada de Petição de certidão (outras)

17/11/2023, 17:21

Juntada de Petição de requerimento

18/08/2023, 10:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/08/2023, 09:52

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

18/08/2023, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 15:19

Conclusos para despacho

14/07/2023, 10:06

Juntada de Petição de requerimento

02/06/2023, 10:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/05/2023, 19:08

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 19:07

Alterada a parte

25/05/2023, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 14:20

Conclusos para despacho

16/02/2023, 15:47

Juntada de Petição de documento de identificação

24/01/2023, 11:17

Expedição de intimação.

18/01/2023, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2022, 17:02

Conclusos para despacho

27/10/2022, 18:21

Juntada de Petição de documento de identificação

11/10/2022, 12:18

Juntada de Petição de documento de identificação

11/10/2022, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 16:35

Conclusos para despacho

26/09/2022, 13:57

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 11:01

Expedição de intimação.

08/08/2022, 06:40

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 09:36

Conclusos para despacho

21/07/2022, 16:51

Conclusos para o Gabinete

20/07/2022, 07:04

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 07:04

Juntada de Petição de documento de identificação

14/07/2022, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 11:08

Conclusos para despacho

08/07/2022, 10:15

Conclusos para o Gabinete

07/07/2022, 09:06

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 12:13

Conclusos para decisão

10/06/2022, 16:17

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 10:30

Conclusos para decisão

06/06/2022, 08:28

Distribuído por sorteio

06/06/2022, 08:20

Despacho

•12/03/2025, 09:46

Decisão

•27/08/2024, 12:33

Decisão

•13/05/2024, 12:54

Despacho

•14/07/2023, 15:19

Despacho

•10/04/2023, 14:20

Despacho

•21/12/2022, 17:02

Despacho

•03/10/2022, 16:35

Despacho

•22/07/2022, 09:36

Despacho

•08/07/2022, 11:08

Despacho

•15/06/2022, 12:13

Despacho

•06/06/2022, 10:30