Agravo em Recurso Especial 0001168-05.2022.8.17.2140 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0001168-05.2022.8.17.2140 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

12/05/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 1029105/2025 - AgInt

09/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1029105 - AgInt no AREsp 2795420 - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 19:30

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE XEXÉU e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01029105/2025 - AgInt no AREsp 2795420/PE

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:26

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01029105/2025 - AgInt no AREsp 2795420/PE

04/02/2026, 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

24/11/2025, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2025 e término em 19/11/2025, para MARIA DO CARMO DA SILVA FREITAS apresentar resposta à petição n. 1029105/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 473.

24/11/2025, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/10/2025 Petição Nº 1029105/2025 -

28/10/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1029105/2025. Publicação prevista para 28/10/2025)

24/10/2025, 13:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1029105/2025

24/10/2025, 13:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•10/09/2025, 14:19

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Transitado em Julgado em 12/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 1029105/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1029105 - AgInt no AREsp 2795420 - Publicação prevista para 09/03/2026

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE XEXÉU e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01029105/2025 - AgInt no AREsp 2795420/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01029105/2025 - AgInt no AREsp 2795420/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2025 e término em 19/11/2025, para MARIA DO CARMO DA SILVA FREITAS apresentar resposta à petição n. 1029105/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 473.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/10/2025 Petição Nº 1029105/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1029105/2025. Publicação prevista para 28/10/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1029105/2025

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