Procedimento Comum Cível 0054785-11.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - Sfh

Partes do Processo

MARCIO LIMA DA SILVA

CPF

Autor

WALTERNICE DA SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

SUL AMERICA

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Terceiro

SUL AMERICA COMANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Terceiro

Advogados / Representantes

EWERTON GAYO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO

OAB/PE 28779·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS

OAB/PE 28240·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MARCIO LIMA DA SILVA

CPF

Autor

WALTERNICE DA SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

SUL AMERICA

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Terceiro

SUL AMERICA COMANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Terceiro

SALIC

Terceiro

ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

GIRET - GERENCIA DE FILIAL RECIFE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERA-MATRIZ - BRASILIA/DF, SBS - QUADRA 04 LOTE 3 E 4.

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

MASTERCARD CAIXA

Terceiro

CEF

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

FERNANDO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG CABROBO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG SALGUEIRO

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

GINA CATARINA

Terceiro

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Reu

CAIXA SEGURADORA S/A

OUTROS_PARTICIPANTES

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 11:35

em cooperação judiciária

28/04/2025, 13:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:04

Decorrido prazo de MARCIO LIMA DA SILVA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:07

Decorrido prazo de WALTERNICE DA SILVA RODRIGUES em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:07

Decorrido prazo de TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/03/2025.

10/03/2025, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/02/2025, 12:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/02/2025, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 00:08

Publicado Decisão em 19/02/2025.

19/02/2025, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2025, 11:13

Declarada incompetência

17/02/2025, 11:13

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 11:35

em cooperação judiciária

28/04/2025, 13:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:04

Decorrido prazo de MARCIO LIMA DA SILVA em 12/03/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•17/02/2025, 11:13

Decisão

•17/02/2025, 11:13

13/03/2025, 00:07

Decorrido prazo de WALTERNICE DA SILVA RODRIGUES em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:07

Decorrido prazo de TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/03/2025.

10/03/2025, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/02/2025, 12:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/02/2025, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 00:08

Publicado Decisão em 19/02/2025.

19/02/2025, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2025, 11:13

Declarada incompetência

17/02/2025, 11:13

Conclusos para decisão

14/02/2025, 13:45

Conclusos para despacho

13/02/2025, 23:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

21/01/2025, 00:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/12/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 17:12

Alterada a parte

16/12/2024, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 09:33

Juntada de Petição de manifestação (outras)

06/12/2024, 17:25

Conclusos para despacho

22/11/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 13:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/10/2024, 22:25

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/08/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 12:40

Alterada a parte

28/08/2024, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 18:43

Juntada de Petição de contestação

05/08/2024, 15:06

Publicado Decisão em 12/07/2024.

29/07/2024, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

29/07/2024, 15:40

Conclusos para decisão

18/07/2024, 21:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/07/2024, 21:47

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH vindo do(a) Seção B da 28ª Vara Cível da Capital

18/07/2024, 21:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 28ª Vara Cível da Capital, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:( ) Processo nº 0054785-11.2019.8.17.2001 AUTOR(A): MARCIO LIMA DA SILVA, WALTERNICE DA SILVA RODRIGUES Vistos etc. Cuida-se de Ação Ordinária que tem por objeto a condenação da demandada no pagamento de indenização securitária fundada em seguro habitacional. Como se sabe, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instituiu, por meio do Ato Conjunto n. 05/2022, o Núcleo de Justiça 4.0 especializado no processamento e julgamento das causas relativas às demandas de seguro habitacional de imóveis vinculados ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA, com fulcro no art. 64, “caput” c/c seu parágrafo 1º todos do CPC, para processar e julgar o feito em favor do Núcleo de Justiça 4.0, especializado às causas do SFH. Por via de consequência, redistribuam-se os autos para o referido Núcleo de Justiça 4.0. Intimem-se. Cumpra-se. Recife-PE, data e assinatura eletrônicas. MARCO AURÉLIO MENDONÇA DE ARAÚJO - Juiz de Direito

11/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/07/2024, 14:12

Expedição de Comunicação via sistema.

10/07/2024, 14:12

Determinada a distribuição do feito

10/07/2024, 14:12

Conclusos para decisão

10/07/2024, 12:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2024, 12:57

Arquivado Provisoramente - IN Nº 23 27/07/2023

28/07/2023, 09:15

Processo enviado para suspensão

23/10/2019, 16:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/09/2019, 11:27

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 11:14

Expedição de intimação.

13/09/2019, 13:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/09/2019, 13:59

Conclusos para decisão

12/09/2019, 10:39

Distribuído por sorteio

12/09/2019, 10:39

Despacho

•11/12/2024, 09:33

Despacho

•16/08/2024, 18:43

Decisão

•10/07/2024, 14:12

Decisão

•10/07/2024, 14:12

Decisão

•12/09/2019, 13:59