Procedimento Comum Cível 0128538-06.2016.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0128538-06.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 12:10

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 12:09

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 04:09

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 05/08/2024 23:59.

10/08/2024, 15:49

Decorrido prazo de SANDRO LUCIALDO SILVEIRA DA SILVA em 05/08/2024 23:59.

10/08/2024, 15:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/07/2024.

07/08/2024, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

07/08/2024, 04:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/07/2024.

30/07/2024, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

30/07/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição (outras)

29/07/2024, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora/ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 19 de julho de 2024. MARIA CLARA SARMENTO DE AMORIM Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 25ª Vara Cível da Capital Processo nº 0128538-06.2016.8.17.2001 AUTOR(A): SANDRO LUCIALDO SILVEIRA DA SILVA

22/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2024, 07:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2024, 07:16

Juntada de certidão da contadoria

17/07/2024, 09:57

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

17/07/2024, 09:47

Documentos

SENTENÇA

•05/07/2024, 13:34

ACÓRDÃO

•08/05/2024, 20:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 25ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 175040549, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 25ª Vara Cível da Capital Processo nº 0128538-06.2016.8.17.2001 AUTOR(A): SANDRO LUCIALDO SILVEIRA DA SILVA Vistos, etc. SANDRO LUCIALDO SILVEIRA DA SILVA, devidamente qualificado e por intermédio de advogado regularmente constituído ajuizou a presente ação de cobrança c/c indenização por danos morais em desfavor de CAIXA SEGURADORA S/A, também identificada, perseguindo a condenação desta ao pagamento das importâncias de R$ 21.371,00, a título de indenização securitária; e de R$ 20.000,00, a título de reparação por danos morais. Para tanto, disse que é proprietário do veículo Honda Fit LX, 1.4 AT, ano 2007, placa KJT6934, objeto de contrato de seguro firmado com a requerida, apólice nº 110310055010. Em ID 79471125 o feito foi sentenciado, julgando parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial para condenar a ré CAIXA SEGURADORA S/A ao pagamento em favor do autor SANDRO LUCIALDO SILVEIRA DA SILVA da indenização securitária devida equivalente a 100% (cem por cento) do valor do veículo referência da tabela FIPE vigente na data do sinistro, 03/01/2016, além do rateio das custas e honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor da condenação. Apresentada apelação pela parte ré, conforme acórdão de ID 173845164, a Segunda Instância deu parcial provimento ao recurso unicamente para determinar que o autor entregue o veículo à seguradora, no prazo de dez dias contados do transito em julgado desta decisão. Trânsito em julgado do acórdão certificado no ID 173845169. Posteriormente, o patrono da parte ré acostou aos autos minuta de acordo firmada com o demandante e solicitou a homologação por este Juízo. Verifico que o caso dos autos diz respeito a direitos disponíveis, bem como consoante procurações e substabelecimentos de IDs 16339224 e 35034017/174000457, tanto o patrono do autor quanto o da ré possuem poderes específicos para celebrar acordos em nome dos seus constituintes. Diante disto, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de ID 174000455. Em consequência, julgo extinto este processo, com resolução do mérito, o que faço com base no art. 487, inciso III, do Novo Código de Processo Civil. Honorários conforme o pactuado. Quando às custas, cumpra-se o determinado na sentença de ID 79471125 e, por conseguinte, intime-se a parte ré para comprovar nos autos o recolhimento de 50% das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 20% sobre o valor do débito (art. 22 da Lei 17.116/2020). Publique-se, intimem-se. Ante a expressa renúncia das partes ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, cumpridas todas as determinações, arquivem-se os autos. Recife, data e assinatura eletrônicas." RECIFE, 10 de julho de 2024. ERICKSON MOURA DE QUEIROZ Diretoria Cível do 1º Grau

11/07/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 13/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 05/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de SANDRO LUCIALDO SILVEIRA DA SILVA em 05/08/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Juntada de certidão da contadoria

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

Todas as movimentações(141)

Todos os documentos(16)