Embargos à Execução 0059624-27.2003.8.17.0001 - TJPE

Apensado ao processo 0052781-90.1996.8.17.0001

07/05/2026, 15:17

Juntada de Petição de diligência

29/04/2026, 13:16

Mandado devolvido ratificada a liminar

29/04/2026, 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2026, 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2026, 06:54

Expedição de ofício (outros).

28/04/2026, 17:22

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

28/04/2026, 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2026, 17:22

Alterada a parte

28/04/2026, 17:13

Alterada a parte

28/04/2026, 17:08

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:21

Juntada de Petição de certidão (outras)

19/02/2026, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2026, 13:24

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 10:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:40

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2026, 15:37

Decorrido prazo de Ministério Público de Pernambuco em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:27

Conclusos para despacho

20/01/2026, 15:35

Juntada de Petição de petição (outras)

08/01/2026, 17:30

Juntada de Petição de contestação

19/12/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 14:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/12/2025, 14:36

Juntada de Petição de diligência

11/12/2025, 23:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2025, 23:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2025, 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2025, 09:27

Expedição de ofício (outros).

24/11/2025, 07:46

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

24/11/2025, 07:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2025, 07:46

Expedição de Ofício.

12/11/2025, 07:47

Decorrido prazo de INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/10/2025, 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/10/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição (outras)

08/09/2025, 20:59

Conclusos para despacho

30/05/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 07:10

Expedição de ofício (outros).

12/03/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2025, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 17:09

Conclusos para despacho

22/11/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição (outras)

21/11/2024, 10:58

Conclusos para o Gabinete

09/09/2024, 11:11

Decorrido prazo de JOSE OMAR DE MELO JUNIOR em 29/07/2024 23:59.

10/08/2024, 15:50

Decorrido prazo de SIDNEY ROMERO GOMES CRUZ em 29/07/2024 23:59.

10/08/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição (outras)

29/07/2024, 22:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/07/2024.

29/07/2024, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

29/07/2024, 15:20

Juntada de Petição de contestação

21/07/2024, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE, FUNAPE EMBARGANTE: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL ESPÓLIO - REQUERIDO: GENESINA MONTEIRO FLORÊNCIO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 160616163, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO RH Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0059624-27.2003.8.17.0001 ESPÓLIO - Defiro o pedido de ID.158410061, com a expedição de ofícios, bem como, intime-se a parte executada/IRH para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os pedidos de habilitação dos herdeiros de GLAUBER NÓBREGA LYRA e CLEONICE LEITE DE SOUZA, constante nas petições de IDs nº 139343303 e 141270588 e documentos seguintes. Após, conclusos. Intimem-se. Recife, 10 de fevereiro de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE José André Machado Barbosa Pinto Juiz de Direito 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital 02" RECIFE, 10 de julho de 2024. CRISTIANE LEITE SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

11/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/07/2024, 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/07/2024, 15:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/07/2024, 15:38

Alterada a parte

10/07/2024, 15:35

Expedição de Ofício.

25/04/2024, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2024, 10:29

Conclusos para despacho

08/02/2024, 12:29

Conclusos para o Gabinete

30/01/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição (outras)

18/01/2024, 20:56

Decorrido prazo de Minitério Público de Pernambuco em 20/11/2023 23:59.

26/11/2023, 08:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO RECIFE em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 05:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2023, 17:31

Juntada de Petição de diligência

25/10/2023, 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2023, 17:51

Expedição de ofício (outros).

23/10/2023, 17:09

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

23/10/2023, 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2023, 17:09

Expedição de Ofício.

16/10/2023, 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2023, 15:06

Juntada de Petição de diligência

11/10/2023, 15:06

Expedição de intimação (outros).

11/10/2023, 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2023, 18:07

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

06/10/2023, 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2023, 15:46

Expedição de ofício (outros).

06/10/2023, 15:46

Expedição de Ofício.

01/10/2023, 17:05

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 08:16

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

16/08/2023, 16:37

Conclusos para despacho

01/08/2023, 14:36

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição simples de terceiro interessado

27/07/2023, 21:07

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

23/05/2023, 12:40

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

10/05/2023, 13:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/05/2023, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2023, 20:48

Conclusos para despacho

23/01/2023, 16:04

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 17:49

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Partes do Processo(28)

Apensado ao processo 0052781-90.1996.8.17.0001

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido ratificada a liminar

Recebido o Mandado para Cumprimento

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de ofício (outros).

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

Recebido o Mandado para Cumprimento

Alterada a parte

Alterada a parte

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO em 05/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de certidão (outras)

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE em 04/02/2026 23:59.

Todas as movimentações(90)